PORTARIA
IEF Nº 73, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a composição
do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Biribiri.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 05/10/2023)
O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF,
com respaldo na Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho de 2000, no Decreto
Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de
outubro de 2013 e na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, [1] [2] [3] [4]
RESOLVE:
Art. 1º - O Conselho
Consultivo do Parque Estadual do Biribiri é formado por 36 [trinta e seis] conselheiros,
sendo [18] [dezoito] titulares e [18] [suplentes] suplentes, em conformidade
com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital nº 01/2023,
ficando assim constituído:
I – Poder Público
a) Titular: Ministério
Público de Minas Gerais;
Suplente:
Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável Jequitinhonha
– SUPRAM;
b) Titular: Secretaria
Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de
Diamantina-MG;
Suplente: Secretaria
Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de
Diamantina/MG;
c) Titular: Parque
Nacional das Sempre Vivas;
Suplente: Parque Nacional
das Sempre Vivas;
d) Titular: Instituto
Mineiro de Agropecuária;
Suplente: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Diamantina;
e) Titular: Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais;
Suplente: Guarda Civil
Municipal de Diamantina;
f) Titular: Polícia
Militar de Meio Ambiente;
Suplente: Polícia Militar
de Meio Ambiente;
II – Sociedade Civil
a) Titular: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Diamantina;
Suplente: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Diamantina;
b) Titular Universidade
Federal de Minas Gerais;
Suplente: Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais;
c) Titular: Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri;
Suplente: Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri;
d) Titular: Caminhos da
Serra Ambiente Educação e Cidadania;
Suplente: Instituto
Biotrópicos;
e) Titular: Geraldo Sales
de Miranda;
Suplente: Liliana
Teixeira Franchini;
f) Titular Radical
Turismo & Sertão Diamante;
Suplente: Minhas Gerais
Turismo e Eventos;
g) Titular: Escola
Estadual Maria Augusta Caldeira Brant;
Suplente: Escola Estadual
Professora Isabel Motta;
h) Titular: Escola
Municipal Jalira Lucchesi de Miranda;
Suplente: Escola
Municipal Profª Ana Célia de Oliveira Souza;
i) Titular: Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER;
Suplente: Caminhos da
Serra Ambiente Educação e Cidadania.
j) Titular: Federação de
Montanhismo e Escalada do Estado de Minas Gerais;
Suplente: Federação de
Montanhismo e Escalada do Estado de Minas Gerais;
k) Titular: Associação de
Moradores da Vila do Biribiri;
Suplente: Associação de
Moradores da Vila do Biribiri;
l) Titular: Associação
Comunitária do Bairro Cidade Nova;
Suplente: Associação
Comunitária do Bairro Cidade Nova;
§ 1º – A Presidência do
Conselho Consultivo do Parque Estadual do Biribiri, será exercida pelo Gerente
da Unidade, que dará posse aos membros do Conselho.
§ 2º - Na ausência do
Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto
Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à
Presidência do Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste
Conselho.
§ 3º - Os membros do
Conselho não poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das
funções inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 03 de
outubro de 2023.
Breno
Esteves Lasmar
Diretor
de Unidades de Conservação
Designado para responder pela Diretoria-Geral