DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.848, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a Deliberação
Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação
dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o
mandato 2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 06/10/2023)
APRESIDENTE
DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de
fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 17 do Decreto nº 46.953, de 2016; [1]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e
3 da alínea “h” do inciso II do art. 1º, Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de
maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
II – (...)
h) (...)
1 – Titular: André Amaral
Horta;
2 – 1º Suplente: Flávia
Mourão Parreira do Amaral;
3 – 2º Suplente: Pegge
Sayonara Mendes;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de
outubro de 2023.
MARÍLIA
CARVALHO DE MELO
Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental