PORTARIA
IEF Nº 94, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a composição
do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas, para o biênio
2023 a 2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 28/11/2023)
O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.892,
de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho
de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, na Lei Estadual
nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 e na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de
janeiro de 2016, [1]
[2] [3] [4] [5]
RESOLVE:
Art. 1º- O Conselho
Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas, é formado por 19
(dezenove)conselheiros, sendo 12 (doze)titulares e 07 (oito)suplentes, em
conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital
IEF/APAEVF Nº. 02/2023, ficando assim constituído:
I - Poder Público:
a)Titular: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento)
Suplente: SEMMA -
Prefeitura Municipal de Santa Luzia(Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento)
b) Titular: Prefeitura
Municipal de Lagoa Santa (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano)
Suplente: Prefeitura
Municipal de Lagoa Santa(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano)
c) Titular: Prefeitura
Municipal de Taquaraçu de Minas (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente)
Suplente: Prefeitura
Municipal de Taquaraçu de Minas(Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente)
II - Sociedade civil:
a)Titular: Sindicato dos
Produtores Rurais de Lagoa Santa
Suplente: Sindicato dos
Produtores Rurais de Lagoa Santa
b)Titular: Unidade
Territorial Estratégica Ribeirão da Mata e Carste
Suplente: Unidade
Territorial Estratégica Ribeirão da Mata e Carste
c) Titular: Subcomitê da
Bacia Hidrográfica Poderoso vermelho
Suplente: Vago
d)Titular: Prevenir e
Preservar Organização Social
Suplente: Prevenir e
Preservar Organização Social
e)Titular: Luciana Sibeli
Guimarães lodi Barbosa (População residente na Unidade de Conservação);
Suplente: Vago
f)Titular: Henrique Pires
Franco Latorre (População residente na Unidade de Conservação);
Suplente: vago
g) Titular: Marcelo
Bastos Soares (População residente na Unidade de Conservação);
Suplente: Vago
h) Titular: Suzane Duarte
Almeida (População residente na Unidade de Conservação);
Suplente: Vago
i)Titular: Associação
Comunitária do Engenho/Santa Luzia;
Suplente: Associação
Comunitária do Engenho/Santa Luzia;
§ 1º -A Presidência do
Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre de Macaúbas, será exercida
pelo Gerente da Unidade, que dará posse aos membros do Conselho.
§ 2º - Na ausência do
Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto
Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à
Presidência do Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste
Conselho.
§ 3º - Os membros do
Conselho não poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das
funções inerentes ao cargo.
Art. 2º- Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de
novembro de2023.
Breno
Esteves Lasmar - Diretor Geral do IEF