PORTARIA
FEAM Nº 705, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a composição dos
membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 15/21/2023)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Estadual nº 48.707, de 25 de outubro de 2023, e tendo
em vista o disposto no caput do art. 19 do Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de
2014, [1] [2]
RESOLVE;
Art. 1ºA Comissão de
Ética da Fundação Estadual do Meio Ambiente será composta por três titulares e
dois suplentes, com mandatos de três anos, sendo facultada uma recondução por
igual período, e passa a ter a seguinte composição:
§1º Ficam designados como
membros titulares da comissão:
I – Ana Carolina Andrino
de Melo - Masp 1.364.598-1, que a presidirá;
II – Ana Carolina França
Seleme Azevedo - Masp 1.151.813-1; que substituirá o Presidente em casos de
impedimento ou suspeição;
III – Mariana Antunes
Pimenta - Masp 1.363.915-8
§2º Ficam designados como
membros suplentes da comissão:
I – Laércio Capanema Marques
- Masp 1.148.544-8;
II – Deborah da Assunção
Silva - Masp 1.147.941-7.
Art. 2º - Ficam revogadas
as Portarias FEAM nº 674 de 26 de janeiro de 2021, e nº 685, de 09 de março de
2022.
Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de
dezembro de 2023.
Rodrigo
Gonçalves Franco
Presidente
Fundação
Estadual do Meio Ambiente