PORTARIA
Nº 101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a recondução
do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ouro Branco e do Monumento Natural
Estadual Itatiaia, instituído pela Portaria IEF nº 89, de 21 de dezembro de
2021, para o biênio 2023- 2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 21/12/2023)
O
DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF,
no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº
47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº
9.985, de 18 de julho de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de
2002, na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, e na Lei nº 21.972, de 21 de
janeiro de 2016, [1]
[2] [3] [4] [5]
RESOLVE:
Art.1º - Reconduzir o do
Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ouro Branco e do Monumento Natural
Estadual Itatiaia, instituído pela Portaria IEF nº 89, de 21 de dezembro de
2021, por mais um período de dois anos.
Art. 2º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de
dezembro de 2023.
Breno
Esteves Lasmar - Diretor-Geral do IEF