Deliberação COPAM nº 833, de 03 de fevereiro de 2016.
Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de
maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do
Executivo – “Minas Gerais” – 04/02/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667,
de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de
dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “c” do número I e “b” do número III, ambas do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 479, de 24 de
maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do COPAM, e dá outras
providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
c)
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - PGJ;
(...)
2º Suplente: Marcelo Azevedo Maffra
(...)
III - Sociedade Civil:
(...)
b) Conselho Regional de Biologia 4ª Região - CRBio/MG;
Titular: Juliana Ordones Rego
1º Suplente: Tales Heliodoro
Viana
2º Suplente: Gladstone Corrêa de Araújo
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
Nalton
Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo do COPAM