DELIBERAÇÃO COPAM Nº 867, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Altera
a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953,
de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de
dezembro de 2003 [1]
[2]
DELIBERA:
Art. 1º - A letra
“a”, do número I e a letra “b”, do número II, ambas do Anexo Único, da
Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Temática de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do COPAM, e dá outras providências,
passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Turismo - SETUR;
(...)
1º Suplente: Ângelo Luiz Resende
(...)
II - Setor
Produtivo:
(...)
b) Associação
Mineira de Silvicultura - AMS;
Titular: Cesar Augusto dos Reis
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
Nalton
Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.