DELIBERAÇÃO COPAM Nº 873, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Altera
a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/05/2016)
O SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953,
de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de
dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, ambas do
Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece
a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do
COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -
SEDE;
(...) 1º Suplente: Ézio
Eustáquio Ferreira
(...)
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU;
(...) 2º Suplente: Alexandre Roberto Silva
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2016.
Nalton
Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.