RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n.º 2.384, de 20 de junho de 2016.
(REVOGAÇÃO –
DIÁRIO DO EXECUTIVO – “MINAS GERAIS” – 21/06/2017)
Revoga
a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF Nº 2.229, de 03 de dezembro de 2014, e
constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio no âmbito do Sistema Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA.
(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 21/06/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -
Secretaria criada pela Lei nº 11.903, de 6 de setembro
de 1995, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.188, de 10 de junho de
1996, e pelo art. 4º da Lei nº 12.277, de 25 de julho de 1996, organizada pela
Lei Estadual nº 12.581, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 45.824, de 20 de dezembro de 2011 e pela Lei nº 21.972, de 21 de
janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº
45.786/2011, no uso de sua atribuição que lhe confere o inciso III, §1º do art.
93 da Constituição Estadual; O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – Fundação Estadual criada
pela Lei Estadual nº 9.525, de 29 de dezembro de 1987, alterada pela Lei
Estadual Lei nº 12.583, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e pela Lei nº 21.972, de 21 de
janeiro de 2016, no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 11 da Lei
Estadual 12.583/97; O DIRETOR GERAL DO
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - Autarquia Estadual criada pela Lei
Estadual nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei Estadual nº
8.666, de 21 de setembro de 1984, Lei nº 10.850, de 04 de agosto de 1992,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 34.271, de 27 de novembro de 1992, Lei
Estadual nº 12.582, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual
nº 45.834, de 22dedezembro de 2011 e pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de
2016 no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 6º do Decreto Estadual nº
34.271/1992 e o art. 9º do Decreto
Estadual nº 43.369/2003 e a DIRETORA
GERAL do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - autarquia criada pela Lei
Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual
nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, e pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de
2016, no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 9º da Lei 12.584/1997, e
com fulcro na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, na Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho 2002, na Lei Estadual nº 14.167 de 10 de
janeiro de 2002 e no Decreto Estadual nº 46.636 de 28 de outubro de 2014, [1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8] [9] [10] [11] [12],[13] [14] [15] [16] [17] [18] [19] [20] [21] [22] [23] [24] [25] [26] [27] [28] [29]
R E S O L V E M:
Art.
1º - Ficam constituídas, nos termos da Lei 14.167/2002 e do Decreto
44.786/2008, as equipes de pregoeiros e equipe de apoio, no âmbito dos órgãos e
entidades que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
com a finalidade de dar agilidade e transparência aos processos de licitação –
modalidade pregão, com os servidores/colaboradores abaixo designados:
I
- EQUIPE DE PREGOEIROS
Adalberto
Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte)
Carolina
Saúde Caires MASP: 1368404-8 (Belo Horizonte)
Cynthia
de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte)
Iara
Andrade de Oliveira MASP: 1282092-4 (Belo Horizonte)
Luiz
Henrique Alves de Assis MASP: 1363809-3 (Belo Horizonte)
Lívia
Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo
Horizonte)
Mary
da Anunciação Oliveira MASP: 1326535-0 (Belo Horizonte)
Marina
Ferreira Lapa de Oliveira MASP: 1365225-0 (Supram Central Metropolitana)
Jessica
Aparecida da Silva Ferreira MASP: 1367195-3 (Supram
Central-Metropolitana)
Leonardo
Cesar de Abreu Etelvino MASP: 1365851-3 (Supram
Central-Metropolitana)
Luisa Cristina Fonseca MASP:
1403444-1 (Supram Central Metropolitana)
Marcelo
Tadeu Abud MASP: 363921-8 (Supram Central Metropolitana)
Silvana
Sá de Avellar MASP: 1021140-7 (Supram Central Metropolitana)
Marly
Gomes Queiroz Fagundes MASP: 1101769-6 (Montes Claros)
Hugo
Leonardo Andrade Coutinho MASP: 1146913-7 (Montes Claros)
Lucinei Cárpio
Botelho MASP: 1278313-0 (Montes Claros)
Carlos
Frederico Bastos Queiroz MASP: 1403685-9 (Montes Claros)
Mara
Parreira Fernandes MASP: 1020992-2 (Uberlândia)
Marcelo
Silva Simões MASP: 1365442-1 (Uberlândia)
Luiz
Rodrigues Martins MASP: 925694-2 (Uberlândia)
Paulo
Henrique Meira MASP: 1085379-4 (Diamantina)
Alessandra
Francisca de Morais MASP: 1153315-5 (Diamantina)
Wesley
Alexandre de Paula MASP: 1107056-2 (Diamantina)
Liliane
Moura Silva MASP: 1201453-6 (Governador Valadares)
Maria
Dora Soares Vieira e Castro MASP: 1021155-5 (Governador Valadares)
Luciana
Oliveira Andrade MASP: 1021256-1 (Governador Valadares)
Rubens
Maciel Capuzzo MASP:10201248-8
(Patos de Minas)
Vani de Fátima Nascentes Galvão
MASP: 1020762-9 (Patos de Minas)
Moacyr
Afonso Figueiredo MASP: 1021278-5 (Teófilo Otoni)
Nailde de Sá Porto MASP: 1021317-1
(Januária)
Yale
Bethânia Andrade Nogueira MASP: 1269081-4 (Januária)
Júlio
César Moura Guimarães MASP: 1146949-1 (Sete Lagoas)
Letícia
Horta Vilas Boas MASP: 1159297-9 (Sete Lagoas)
Jachson Gonzaga de Lima MASP:
0848404-0 (Sete Lagoas)
Rodrigo
Alessandro de Barros Fonseca MASP: 1147693-4 (Sete Lagoas)
Maria
Honorina Pereira Rocha MASP: 0919651-0 (Sete Lagoas)
Eduardo
da Costa Ribeiro MASP: 1021275-1 (Ubá)
Cleisson Leal Vieira MASP: 1147882-3
(Ubá)
Sônia
Maria Tavares Melo MASP: 486607-5 (Divinópolis)
Flávia
Mara dos Santos Lopes MASP: 1021370-0 (Divinópolis)
Daniella
Florentino Costa MASP: 1182746-6 (Varginha)
Cezar
Augusto Fonseca e Cruz MASP: 1147680-1 (Varginha)
Roberto
Batista MASP: 1020995-5 (Barbacena)
Geovanni
de Morais Gava MASP: 132782-2 (Barbacena)
Márcio
de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena)
Elizabeth
Dutra de Faria Ferreira - MASP 1.020.837-9 (Belo Horizonte)[30]
Helvécio
Eustáquio Alves da Silva – MASP 1.016.711-2 (Belo Horizonte)[31]
II - EQUIPE DE APOIO
Adalberto
Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte)
Carolina
Saúde Caires MASP: 1368404-8 (Belo Horizonte)
Cynthia
de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte)
Iara
Andrade de Oliveira MASP: 1282092-4 (Belo Horizonte)
Luiz
Henrique Alves de Assis MASP: 1363809-3 (Belo Horizonte)
Lívia
Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo
Horizonte)
Mary
da Anunciação Oliveira MASP: 1326535-0 (Belo Horizonte)
Marina
Ferreira Lapa de Oliveira MASP: 1365225-0 (Supram Central Metropolitana)
Jessica
Aparecida da Silva Ferreira MASP: 1367195-3 (Supram
Central-Metropolitana)
Leonardo
Cesar de Abreu Etelvino MASP: 1365851-3 (Supram
Central-Metropolitana)
Luisa Cristina Fonseca MASP:
1403444-1 (Supram Central Metropolitana)
Marcelo
Tadeu Abud MASP: 363921-8 (Supram Central Metropolitana)
Silvana
Sá de Avellar MASP: 1021140-7 (Supram Central Metropolitana)
Marly
Gomes Queiroz Fagundes MASP: 1101769-6 (Montes Claros)
Hugo
Leonardo Andrade Coutinho MASP: 1146913-7 (Montes Claros)
Lucinei Cárpio
Botelho MASP: 1278313-0 (Montes Claros)
Carlos
Frederico Bastos Queiroz MASP: 1403685-9 (Montes Claros)
Roberta
Andrade Rodrigues MASP: 1403655-2(Montes Claros)
Kelly
Felício Fernandes MASP 1364989-2 (Montes Claros)
Ludmilla Chateaubriand Bezerra da
Silva MASP 1367626-7 (Montes Claros)
Cristiane
Borges de Freitas MASP 1378420-2 (Montes Claros)
Adriano
Silva de Blásio MASP: 1368573-0 (Uberlândia)
Ariane
Alzamora Limas MASP: 1403524-0 (Uberlândia)
Riane Aparecida Aguiar MASP:
1393202-2 (Uberlândia)
Luiz
Alberto Freitas Filho MASP: 1364254-1 (Uberlândia)
Maria
Cecília Silva Lopes MASP: 1367961-8 (Diamantina)
Luana
Pinheiro Alcântara MASP: 1368336-2 (Diamantina)
Ricardo
Gomes Lima MASP: 1368452-7 (Diamantina)
Izabela Cristina Carvalho Sales
MASP: 1368356-0 (Diamantina)
Farley Alves da Silva MASP:
1375522-8 (Diamantina)
Kamila Rodrigues Ribeiro MASP:
1401668-7 (Diamantina)
Regiane
Fernanda Muniz Matuda MASP: 1367950-1 (Diamantina)
Leandro
Pádua de Oliveira MASP: 1403415-7 (Diamantina)
Fabriciano
Fagundes da Silveira MASP: 1377512-7 (Diamantina)
Ana
Angélica Coelho de Almeida MASP: 1377422-9 (Diamantina)
Talita
Camille da Silva Raminho MASP: 1330521-4 (Governador
Valadares)
Vitor
Augusto Gomes Diniz MASP: 1369978-5(Governador Valadares)
Simone
Luiz Andrade MASP: 1130795-6(Governador Valadares)
Karoline
de Oliveira e Sousa MASP: 1401255-3(Governador Valadares)
Kênia Lima Dias MASP:
1367545-9(Governador Valadares)
Liliane
Moura Silva MASP: 1201453-6 (Governador Valadares)
Maria
Dora Soares Vieira e Castro MASP: 1021155-5 (Governador Valadares)
Luciana
Oliveira Andrade MASP: 1021256-1 (Governador Valadares)
Andrei
Rodrigues Pereira Machado MASP: 1368646-4 (Patos de Minas)
Edgar Batista dos Reis MASP: 1367622-6 (Patos
de Minas)
Irineu
Vieira Caixeta MASP: 1020842-9 (Patos de Minas)
Keidy Aparecida Dias Severo
Matrícula: 413953 (Patos de Minas)
Rubens
Maciel Cappuzzo MASP: 1021248-8 (Patos de Minas)
Vani de Fátima Nascentes Galvão
MASP: 1020762-9 (Patos de Minas)
Ana
Lúcia Souza Góis Costa MASP: 1020870-0 (Teófilo Otoni)
Luiz
Claudio Pena Ferreira MASP: 961092-4 (Teófilo Otoni)
Francislei de Souza Batista
MASP: 1161050-8 (Teófilo Otoni)
Patrícia
Lauar de Castro MASP: 1021301-5 (Teófilo Otoni)
Gisele Langkammer MASP: 1021158-9
(Teófilo Otoni)
Dalila
Viana Lopes MASP: 1085474-3 (Januária)
Maria
Tereza Tiago Carneiro MASP: 1372772-2 (Januária)
Luiz
Alexandre Pires de França MASP: 1366824-9 (Januária)
Lívia
Costa e Silva MASP: 1367620-0 (Sete Lagoas)
Miriam
Vilela Penaforte MASP: 1151024-5 (Sete Lagoas)
Marina
Nery Fernandes Vasconcelos MASP: 1364859-7 (Sete Lagoas)
Melina
Fernanda Leite Barreto MASP: 1318653-1 (Sete Lagoas)
Cleibson Rodrigues de Oliveira MASP:
1124163-5 (Unaí)
Alainni Durães Vieira MASP:
1367790-1 (Unaí)
Laís
Alves Pimenta Silva MASP: 1364516-3 (Unaí)
Adênia Oliveira Correa MASP:
1.367.289-4 (Divinópolis)
Rodrigo
Machado Oliveira MASP: 1.372.864-7 (Divinópolis)
Leandro
Ferreira dos Santos MASP: 1.352.858-3 (Divinópolis)
José
Augusto Dutra Bueno MASP: 1.365.118-7 (Divinópolis)
Carina
Viana Matricula: 47235-2 (Varginha)
Liliane
Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Varginha)
Patricia Vara Brusch
Araújo MASP: 1148.815-2 (Varginha)
Leandro
Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha)
Márcio
de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena)
Edmilson
da Silva MASP: 1020983-1 (Barbacena)
Denyse Teresinha Fernandes Franca
MASP: 1.115.308-7 (Barbacena)
Márcio
de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena)
Geovanni
de Morais Gava MASP: 132782-2 (Barbacena)
Simara Ester Pedrozo
MASP: 1367077-3 (Barbacena)
Luiz
Gustavo Paschoal Goulart – MASP 1.437.901-0 (Belo Horizonte)”[32].
Art.
2º Os servidores/colaboradores, acima relacionados, deverão dar prioridade à
realização dos pregões a que forem convocados.
Art.
3º Fica autorizado aos pregoeiros desta Resolução a
convalidação dos atos praticados pelos pregoeiros da Resolução Conjunta nº
2229/2014.
Art.
4º Revoga-se a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF Nº 2229, de 03 de
dezembro de 2014.
Art.
5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, pelo período de 1 (um) ano, permitida a recondução dos servidores.
Belo
Horizonte, 20 de junho de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Diogo
Soares de Melo Franco
Presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente
João
Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor Geral do Instituto
Estadual de Florestas
Maria
de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Água