DELIBERAÇÃO COPAM Nº 894, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Altera
a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 21/06/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de
fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro
de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art.
1º - A letra “f”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba
do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
II -
Sociedade Civil:
(...)
f) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categoria de profissional liberal ligada à proteção do meio ambiente;
(...)
1º
Suplente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG
- Luciana Melo Rocha
(...)
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 20 de junho de 2016.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável