Deliberação COPAM nº 631, de 15 de julho de 2014.
Altera
a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 16/07/2014)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667 de
03 de dezembro de 2007; [1]
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “j” do inciso I do Anexo Único, da
Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013, que
estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata
- URC ZM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
j) Comitê de Bacia Hidrográfica, constituído e
operacional, e situado, majoritariamente, na área de abrangência da URC/ZM.
(...) Mandato 2014- 2015 Comitê da Bacia Hidrográfica Preto e Paraibuna PS1
Titular: Naiara Miranda Jácome
1º Suplente: Matheus Machado Cremonese
2º Suplente: Hélder Alves de Souza
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, de 15 de julho de 2014.
Alceu
José Torres Marques
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá- vel e Presidente do
COPAM.