DELIBERAÇÃO COPAM Nº 571, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera
a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 12/12/2013)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de
03 de dezembro de 2007;
D
E L I B E R A:
Art.
1º - A alínea “e”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC
ASF do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
I - Poder Público:
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: CAP PM Rodrigo César da Silva
1º Suplente: 1º SGT PM Nixon de Sousa Medeiros
2º Suplente: 3º SGT PM Ítalo Flávio de Araújo Gonçalves
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 11
de dezembro de 2013.
Adriano
Magalhães Chaves
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente do COPAM.