DELIBERAÇÃO COPAM Nº 916, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Altera
a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/08/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo
único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da
Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º - A letra “e”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
II
- Sociedade Civil:
(...)
e)
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA; (...)
2º
Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
Art.2º -
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de
2016.
Germano
Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.