PORTARIA IEF Nº 85, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

Altera Portaria IEF n. 58 de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Grão Mogol PEGM, para o biênio 2016 à 2018 .

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 08/12/2016)

 

            O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, com respaldo na Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011, e com base na Lei 2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei 8 .666, de 21 de setembro de 1984, e tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº 9 .985, 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 4 .340, de 22 de agosto de 2002, [1] [2] [3] [4] [5]

            RESOLVE:

 

            Art . - Alterar o artigo 2º da Portaria IEF n. 58 de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Grão Mogol PEGM, para o biênio 2016 a 2018, publicada no “MG” do dia 15 de setembro de 2016.

            Art . - O artigo 2º da Portaria IEF n. 58 de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Grão Mogol PEGM, para o biênio 2016 a 2018, publicada no “MG” do dia 15 de setembro de 2016, passa a ter a seguinte redação:

            Art . 2º O Conselho Consultivo do Parque Estadual de Grão Mogol será integrado pelos representantes dos seguintes órgãos, entidades e organizações não-governamentais: Representantes de Instituições Públicas:

            I – Segurança Pública:

            Titular: Corpo de Bombeiros Representante:

            1º Tenente Luiz Fernando Alves Marinho

            Suplente: Corpo de Bombeiros

            Representante: 2º Tenente Franklin Soares xavier

           

            II – Instituição Pública Estadual:

            Titular: Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA

            Representante: Reinaldo Adriano Bispo

            Suplente: Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA

            Representante: Afastado para concorrer as eleições municipais .

           

            III- Instituição Pública Municipal :

            Titular: Prefeitura Municipal de Grão Mogol

            Representante: João Francisco de Pinho

            Suplente: Prefeitura Municipal de Grão Mogol           

            Representante: Renata Aparecida veloso Representantes Não Governamentais:

 

            I – Empresa Privada:

            1 . Titular: Sul Americana de Metais-SAM

            Representante: Frederico Reis Gomes

            Suplente: Sul Americana de Metais-SAM

            Representante: Eduardo Confúcio dos Santos Filho

            2 . Titular: Plantar Siderúrgica S .A .

            Representante: Sânzio Geraldo Nunes de Sá

            Suplente: Plantar Siderúrgica S .A .

            Representante: Luiz Carlos Alves de Sá

 

            II - Representantes Sociedade Civil

            1 . Titular: Associação dos Moradores de Tingui

            Representante: valdemir de Oliveira

            Suplente: Associação dos Moradores de Palmital

            Representante: Gessi Mendes Gomes

            2 . Titular: Associação de Agroturismo Rural e Ecológico Região do Taquaral e Adjacências – ARETA

            Representante: Alexandre Neto Silva

            Suplente: Associação de Moradores de Extrema

            Representante: Adonias Pires Costa

 

            III – Representantes de Sindicatos:

            Titular :Sindicato Rural de Grão Mogol

            Representante: Izabel Nunes de Oliveira

            Suplente: Sindicato Rural de Grão Mogol        

            Representante: Leandro Sathler

 

            Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário .

            Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2016 .

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor Geral do IEF



[1] Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002

[2] Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011

[3] Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011

[4] Lei 8 .666, de 21 de setembro de 1984

[5] Lei Federal nº 9.985, 18 de julho de 2000