DELIBERAÇÃO
COPAM nº 998,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
(Revogado –
“Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 20, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ é
composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta Deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.
§ 1º A
presidência da URC/JEQ será exercida pelo Subsecretário de Gestão Regional da
SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA por ele indicado.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da
URC/JEQ, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46.953, de
2016:
I -
Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[2]
I -
Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II
– 1º Suplente: Eliana Piedade Alves Machado (Redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.397, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019) [3]
II - 1º
Suplente: Clésio Cândido Amaral
III -
2º Suplente: A Indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política
Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da Unidade Regional
Colegiada Jequitinhonha - URC/ JEQ a que se refere o art. 1º da Deliberação
COPAM nº 896, de 20 de junho de 2016. [4]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular:
Wagner Vicente Rodrigues de Almeida
1º
Suplente: Cayle José
Martins
2º
Suplente: Claudete Maria e Costa
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[5]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Janaina Mendes dos Santos (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.290) [6]
Titular:
Daniel Rennó Tenenwurcel [7]
Titular:
Vinicius Barros Rezende
1º
Suplente: Sérgio Pereira Gomes (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.290) [8]
1º
Suplente: Humberto Eustáquio da Silva Santos Júnior [9]
2º
Suplente: João Victor Malagoli
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[10]
2º
Suplente: Darlan Felipe Emanuel Nunes (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.290) [11]
2º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta [12]
c)
Secretaria de Estado de Educação - SEE; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[13]
c)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
Titular: Leonardo
Aparecida Soares (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[14]
Titular:
André Santiago Lima
1º Suplente:
Rodrigo da Silva Goes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[15]
1º
Suplente: Vilsom José de
Amorim (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.154) [16]
1º Suplente: Agnaldo José Mota Guedes
2º
Suplente: Leandro Ângelo Teixeira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[17]
2º
Suplente: Júlio César Correa de Paula (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.154) [18]
2º Suplente: Vilson José Amorim
d)
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[19]
d)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - Sedinor;
Titular:
Dalmo Gonçalves Costa (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[20]
Titular:
Gustavo Xavier Ferreira
1º
Suplente: Geraldo Magela Gonçalves Lacerda (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[21]
1º
Suplente: Tamara Marques Veríssimo
2º
Suplente: Danilo Lopes Sousa (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[22]
2º
Suplente: Averaldo Moreira
Martins
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular: Wieland Silberschneider
Titular: Thaís
de Castro Magalhães (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.017). [23]
1º
Suplente: Wilker Pinheiro Cordeiro (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.017). [24]
2º
Suplente: Angelli de Castro
da Silva Cordeiro (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.017). [25]
f)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[26]
f)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
Emerson dos Santos Cordeiro (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.154) [27]
Titular:
Ricardo José de Souza
1º
Suplente: Marcelo Jorge (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.432)[28]
1º
Suplente: José Felício Borges de Melo Fiúza (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.369) [29]
1º
Suplente: Luiz Fernando Alves da Silveira
2º
Suplente: Ellen Dayene
Cordeiro Souza (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.432) [30]
2º
Suplente: Ricardo José de Souza (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.154) [31]
2º
Suplente: Emerson dos Santos Cordeiro
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular:
Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello
1º
Suplente: Luciana Teixeira Guimarães Christofaro (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.017). [32]
2º
Suplente: Henrique Moreira de Melo Silva (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.224) [33]
2º
Suplente: Warlen Henrique
Macedo [34]
h) Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular: 2º
Ten. PM Lindnalvo Pereira da Silva
1º
Suplente: 3º Sgt. PM
Washington de Miranda Melo
2º
Suplente: 2º Sgt. PM Antônio Nogueira
Lopes (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.259) [35]
2º
Suplente: 3º Sgt. PM Warley
Rodrigues de Souza
i) Prefeitura
do Município-sede da URC/JEQ;
Titular:
Juscelino Brasiliano Roque[36]
1º Suplente: Carla Fernanda de
Araújo (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.093) [37]
1º Suplente: Ivson Silveiro Costa
2º Suplente: Erika Cristina Miranda
Fernandes[38]
j)
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH, constituído e em operação, situado
majoritariamente na área de abrangência da URC/JEQ, oriundo de segmento do
Poder Público;
1 -
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH - Rio Araçuaí - JQ2;
Titular:
Bruna de Souza Otoni
1º
Suplente: Cléa Amorim de Araújo
2º
Suplente: Jadir Vieira da
Silva
II - Sociedade
civil:
a)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular:
Cesar Augusto dos Reis[39]
Titular: Adriana Maugeri
1º
Suplente: Denise Bernardes Couto (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.369) [40]
1º
Suplente: Henrique Damasio
Soares [41]
1º
Suplente: Denise Bernardes Couto
2º
Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.527)[42]
2º
Suplente: Ezio Darioli
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular:
Ricardo Maia Durães (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.302) [43]
Titular:
Ricardo Maia Durães [44]
Titular:
José Otoni Alves Campos
1º
Suplente: Roberto de Castro Teixeira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.302) [45]
1º
Suplente: Roberto de Castro Teixeira [46]
1º
Suplente: Ricardo Maia Durães
2º
Suplente: Afrânio Lages Neto (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.302) [47]
2º
Suplente: Afrânio Lages Neto [48]
2º
Suplente: Roberto de Castro Teixeira
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular:
José Antônio de Andrade
1º
Suplente: Antônio Carlos dos Santos
2º
Suplente: Maria das Graças Pinheiro
d)
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais -
Federaminas;
Titular:
Ricardo Hirofumi Yoshimatsu
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[49]
Titular:
Coryntho
José de Oliveira Filho [50]
1º
Suplente: Aparecido Martins da Conceição (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[51]
1º
Suplente: Guilherme Coelho Neves [52]
2º
Suplente: Flávio José Fernandes Pires (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.482)[53]
2º
Suplente: Helge José Lasmar
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/JEQ oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA – de Diamantina/MG;
Titular:
Marcia Elisa Rocha Santos (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.206) [54]
Titular:
Cláudio Ribeiro Figueiredo (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.093) [55]
Titular:
Sérgio Cavalcanti Gonçalves
1º
Suplente: Carlos Alberto Pimenta Mourão
2º
Suplente: Walter Borges (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.093) [56]
2º
Suplente: Sebastião Eduardo Fernandes
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA - nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano; [57]
1 -
Caminhos da Serra-Ambiente, Educação e Cidadania;
Titular:
Alex Mendes Santos
1º
Suplente: Carlos Eduardo de Souza
1º
Suplente: Diego da Silva Cardoso (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.017). [58]
2º
Suplente: Marcos Antônio da Silva
2º
Suplente: Sérgio Wilson de Araújo (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.017). [59]
2 -
Sociedade dos Amigos do Tabuleiro;
Titular: Carlos
Eduardo Teixeira Nery
1º
Suplente: Thales Guedes de Matos
2º
Suplente: Eduardo Jorge Amorim
g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na
circunscrição territorial da URC/JEQ;
1 -
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Titular:
Alexandre Túlio Amaral Nascimento (Redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.397, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019) [60]
Titular:
Marcos Antônio Gomes
1º
Suplente: Nathália
Bastos do Vale Brito (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.369) [61]
1º
Suplente: Silvana Regina Paslauski [62]
2º
Suplente: A indicar
h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
Titular:
Rogério Alexandre Alves de Melo
1º
Suplente: Emerson Sales Pereira
2º
Suplente: José Izaquel Santos
da Silva
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas
atividades tenham interrelação com o desenvolvimento
das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;
1 -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Titular: Soraya
de Carvalho Neves (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.017). [63]
1º
Suplente: Lúcio Mauro Soares Fraga (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.017). [64]
2º
Suplente: Gislaine Amorés Battilani
(redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.017). [65]