PORTARIA N° 76, DE 28 DE OUTUBRO DE
2016.
Dispõe
sobre a recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata do
Cedro, instituído pela Portaria nº 132, de 29 de outubro de 2014.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
01/11/2016)
O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF em
exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do
Decreto nº. 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei 22.257, de
27 de julho de 2016, com fulcro na Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000 e seu
Decreto nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002. [1]
[2]
[3]
[4]
RESOLVE:
Art.
1° - Reconduzir o Conselho Consultivo do Conselho Consultivo da Estação
Ecológica da Mata do Cedro, instituído pela Portaria nº 132, de 29 de outubro
de 2014, por mais um período de 2 (dois) anos, de
30/10/2016 à 30/10/2018.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 28 de outubro de
2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
João Paulo Mello
Rodrigues Sarmento
Diretor Geral.