DELIBERAÇÃO
COPAM nº 996,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, e dá outras providências.
(Revogado – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”-
07/04/2020)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Câmara Técnica Especializada de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB é composta pelos membros titulares e
suplentes relacionados no Anexo Único desta Deliberação, para exercer mandato
de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.
§ 1º A
CPB será presidida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de
Recursos Hídricos (Sisema), indicado pelo Secretário Executivo
do COPAM, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da
CPB, conforme disposto no § 2º do artigo 19 do Decreto nº 46.953, de 2016:
I - Titular:
Henri Dubois Collet (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.244) [2]
I -
Titular: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
II – 1º
Suplente: Cláudio Vieira Castro (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.400, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[3]
II -
1º Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.244) [4]
II -
1º Suplente: Henri Dubois Collet
III -
2º Suplente: A Indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação Copam nº 479, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da Câmara Técnica
Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB que se
refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 858 de 06 de abril de 2016. [5]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.458)[6]
a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Pedro Oliveira de Sena Batista (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.316) [7]
Titular:
Laura de Morais Andrade Coutinho [8]
Titular:
Elisa Maria Costa [9]
Titular:
Guilherme Augusto Duarte de Faria [10]
Titular:
Vinicius Barros Rezende
1º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.458)[11]
1º Suplente:
Daniel Rennó Tenenwurcel (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.436)[12]
1º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta Batista (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.275) [13]
1º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
[14]
1º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta [15]
2º
Suplente: Daniela Garcia Pinheiro (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.458)[16]
2º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.436)[17]
2º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.275) [18]
2º
Suplente: Carlos Antunes Malta [19]
2º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
[20]
b)
Secretaria de Estado de Educação - SEE;
Titular:
Marília Jardim de Sousa (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.351) [21]
Titular:
Leonora
Batista Campos [22]
Titular:
Inês Tourino Teixeira
1º
Suplente: Alcione Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.535)[23]
1º
Suplente: Leonora
Batista Campos (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.351) [24]
1º
Suplente: Ivonice
Rocha [25]
1º
Suplente: Leonora Batista
Campos
2º
Suplente: Ivonice Rocha (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.351) [26]
2º
Suplente: Marília Jardim de Sousa [27]
2º
Suplente: Juares Silva
c)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.458)[28]
c)
Secretaria de Estado de Turismo – SETUR (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.136). [29]
c)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
Lucas de Paula Fernandes Xavier (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.458)[30]
Titular:
Marcos Henrique Castro (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.156). [31]
Titular:
Renata Gomes de Paula [32]
Titular:
Mila Magalhães Ribeiro
1º
Suplente: Hélcio de Miranda Baptista (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.545)[33]
1º
Suplente: Newton de Carvalho Junior (redação dada pela DELIBERAÇÃO
COPAM nº
1.136). [34]
1º
Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira [35]
2º
Suplente: Renata Toffoli
Guedes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.458)[36]
2º
Suplente: Ana Patrícia Gusmão (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.136). [37]
2º
Suplente: Viviane Gonçalves Porto Nascimento [38]
d)
Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - Fapemig;
Titular:
Paulo Sérgio Lacerda Beirão (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.496)[39]
Titular:
Ricardo Luiz Barbosa Guimarães (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.129). [40]
Titular:
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
1º
Suplente: Isadora Martin Vianna (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.266) [41]
1º
Suplente: Letícia de Lima e Silva (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.129). [42]
1º
Suplente: Rosy Mary dos
Santos Isaías
2º
Suplente: Elídia de
Almeida Caldeira (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.129). [43]
2º Suplente:
Mariângela Garcia Leite Praça
e)
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em
Minas Gerais - Ibama-MG;
Titular: Junio Augusto dos Santos Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.419)[44]
Titular:
Nino Antônio Camini
1º Suplente:
Allan Gomes de Carvalho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.419)[45]
1º
Suplente: Junio Augusto dos
Santos Silva
2º
Suplente: Irene Maria Vaz Magni
Frayha (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.419)[46]
2º Suplente: Zenildo
Eduardo Correia Soares (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.235) [47]
2º Suplente:
Polyana Faria Pereira[48]
2º
Suplente: A indicar
f)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;
Titular:
Frederico Drumond Martins (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.150). [49]
Titular:
Mário Douglas Fortini de Oliveira
1º
Suplente: Eduardo Junqueira Santos
2º
Suplente: Flávio Lúcio Braga Cerezo (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.545)[50]
2º
Suplente: Juliana Gonçalves Ferreira
II -
Sociedade Civil:
a)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular:
Wagner Soares Costa
1º
Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
2º
Suplente: Jadir Silva
Oliveira
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular:
Ana Paula Bicalho de Mello
1º
Suplente: Carlos Alberto Santos Oliveira
2º
Suplente: Mariana Pereira Ramos
c)
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra;
Titular:
Lauro Ângelo Dias Coelho
1º
Suplente: Rogério Pinto Vasconcellos (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.118). [51]
1º
Suplente: Roberto Coelho Alvarenga
2º
Suplente: Denise Bernardes Couto (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.341) [52]
2º
Suplente: Vanessa Fontenelle [53]
2º
Suplente: Denise Bernardes Couto
d) 1 (um) representante de organizações não governamentais,
constituídas legalmente no Estado há pelo menos um ano, para a proteção, conservação
e melhoria do meio ambiente, incluídas no Cadastro Estadual de Entidades
Ambientalistas - CEEA - nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril
de 2012; [54]
1 -
Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ;
Titular:
Gustavo Bernardino Malacco da Silva
1º
Suplente: Lígia Vial
Vasconcelos
2º
Suplente: José Hermano Oliveira Franco
e) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida;
1 -
Universidade Federal de Viçosa - Campus de Rio Paranaíba
Titular:
Marcelo Ribeiro Pereira
1º
Suplente: André Mundstock
Xavier de Carvalho
2º
Suplente: Rejane Nascentes
f) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categoria de profissional liberal ligada à proteção da biodiversidade;
1 -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-MG;
Titular:
Geraldo José dos Santos
1º
Suplente: Gabriel Moreira Junqueira
2º
Suplente: Luiz Artur Castanheira