DELIBERAÇÃO
COPAM nº 997, de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco -
URC/ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
(Revogado – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”-
07/04/2020)
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 20, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco -
URC/ASF é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único
desta Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio
2016-2018.
§ 1º A
presidência da URC/ASF será exercida pelo Subsecretário de Gestão Regional da
SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA por ele indicado.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da
URC/ASF, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46.953, de
2016:
I -
Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.487)[2]
I -
Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II – 1º
Suplente: Amanda Cristina Chaves (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.404, DE 08
DE FEVEREIRO DE 2019)[3]
II -
1º Suplente: José Oswaldo Furlanetto
III -
2º Suplente: A Indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada
a publicação, conforme artigo 21, caput do Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de
fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da Unidade Regional
Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF a que se refere o art. 1º da Deliberação
COPAM nº 895, de 20 de junho de 2016. [4]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular:
Helder Evangelista Freire (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.155) [5]
Titular:
Valério Mendes Rezende
1º
Suplente: Wellington Dias Silveira
2º
Suplente: Andreia Faria Moraes Ferreira
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.487)[6]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Lucélio Nativo da Assunção (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.289) [7]
Titular:
Ana Maria Fonseca [8]
Titular:
Daniel Rennó Tenenwurcel [9]
Titular:
Vinicius Barros Rezende
1º
Suplente: Savio Domingos Amaral (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.289) [10]
1º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel [11]
1º Suplente: Willian Vinícius Lopes Carmargos [12]
2º Suplente: Luiza Lott de Araújo (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.487)[13]
2º
Suplente: Willian Vinícius Lopes Camargos (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.289) [14]
2º
Suplente: Lucélio Nativo da Assunção [15]
c)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais -
Emater; (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.487)[16]
c)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
Titular:
Lamartine Wéliton Branquinho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.487)[17]
Titular:
Daniella Teixeira Carmo de Oliveira
1º
Suplente: Jamilson Wagner de Andrade Carvalho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.493)[18]
1º
Suplente: Wellington Dias Silveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.487)[19]
1º Suplente: Carlos Edezio Caetano (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.155) [20]
1º
Suplente: Giovanardi Marco Alves
2º
Suplente: Geraldo Ferreira de Melo (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.493)[21]
2º
Suplente: Jamilson Wagner de Andrade Carvalho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.487)[22]
2º Suplente: Giovanardi Marco Alves (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.155) [23]
2º
Suplente: Eurípedes Guerra
d)
Secretaria de Estado de Educação - SEE;
Titular:
Elaine Aparecida Corrêa de Lacerda Gontijo
1º Suplente:
Kênio Cristino Borba (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.532)[24]
1º
Suplente: Silvana Santos Honorato
2º
Suplente: Sônia
Lago Amariz (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.532)[25]
2º
Suplente: Angelita Pereira Santos
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
Wieland Silberschneider
Titular: Lucas José Oliveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.016). [26]
1º
Suplente: Guilherme Isrrael Martins
(redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.016). [27]
2º
Suplente: Gilmar Ésper Kallas
Andrade (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.016). [28]
f)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.498)[29]
f)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
José Tadeu La Guardia (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.442)[30]
Titular:
Vandir Zacarias da Silva (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.111) [31]
Titular:
Alípio Augusto Caram Guedes
1º Suplente:
Alípio Augusto Caran Guedes (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.442)[32]
1º Suplente:
Márcio José Monteiro (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.155) [33]
1º Suplente:
Alípio Augusto Caran Guedes [34]
1º
Suplente: Márcio José Monteiro
2º
Suplente: Elpídio Antônio da Silva (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.442)[35]
2º
Suplente: Ataíde Alvarenga de Resende Júnior
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular:
Lucas Marques Trindade (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.498)[36]
Titular:
Leandro Wili (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.449)[37]
Titular:
Danuza Mônica de Souza Diniz (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.225) [38]
Titular:
Leandro Wili [39]
Titular:
Flávia Alves de Assunção Rodrigues [40]
Titular:
Leonardo Wili
1º
Suplente: Alessandro Garcia Silva (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.016). [41]
2º
Suplente: Marcus Vinícius Lamas Moreira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.442)[42]
2º
Suplente: Giovani Avelar Vieira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.016). [43]
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular:
2º Ten. PM Flávio Borges Silva (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.258) [44]
Titular: 2º
Ten. PM Luciano Marcelo de Oliveira
1º
Suplente: 1º Ten. PM Luciano Marcelo de Oliveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.258) [45]
1º
Suplente: 2º Ten. PM Luiz Carlos de Faria
2º
Suplente: 2º Ten. PM Luiz Carlos de Faria (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.258) [46]
2º
Suplente: 1º Sgt. PM Nixon de Sousa Medeiros
i)
Prefeitura do Município-sede da URC/ASF;
Titular:
Galileu Teixeira Machado[47]
Titular:
Vladimir de Faria Azevedo (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.016). [48]
1º
Suplente: Flávia Maria Mourão (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.016). [49]
2º Suplente:
Francisco de Faria Campos Júnior[50]
2º
Suplente: Ana Carolina Ribeiro de Castro (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.016). [51]
j)
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH, constituído e em operação, situado
majoritariamente na área de abrangência da URC/ASF, oriundo de segmento do
Poder Público.
1 -
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH - Rio Pará - SF2 - Pará
Titular:
Rafaela Lúcia Martins de Oliveira
1º
Suplente: Silvia Letícia Ribeiro
2º
Suplente: Laís Fonseca dos Santos
II -
Sociedade civil:
a)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular:
Átila Alves e Costa
1º
Suplente: Túlio Pereira de Sá
2º
Suplente: Alexandre Ferreira
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular:
Edélcio José Cançado Ferreira
1º
Suplente: Irajá Ferreira Nogueira
2º
Suplente: Ivan Geraldo Borges
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular:
Joaquim Ferreira Alves
1º
Suplente: José Antônio Ribeiro
2º
Suplente: Guilherme Gonçalves Rabelo
d)
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais -
Federaminas;
Titular:
Camilo Lêlis André Melo[52]
1º
Suplente: Denise Coronado[53]
Titular: Cinara Lucinei
Mendes
1º Suplente: Luanna de Fátima
Oliveira
2º
Suplente:
Herivelton dos Santos
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/ASF, oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA de Divinópolis/ MG;
Titular: Flavia
Mateus Gontijo D’Alessandro (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.292) [54]
Titular:
Clever Greco Magalhães[55]
1º Suplente:
José Alonso Dias 2º Suplente: Vantuil Aparecido Alves[56]
Titular: Galileu Teixeira
Machado[57]
1º Suplente: Flávia Maria
Mourão
2º Suplente:
Francisco de Faria Campos Júnior
Titular:
Willian de Araújo
1º
Suplente: Cléber Aguiar Evangelista
2º
Suplente: Mauro César Cardoso Cruz
f) 2
(dois) representantes de organizações não governamentais legalmente constituídas
no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim
cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA - nos
termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012, há pelo menos um
ano; [58]
1 -
Espeleogrupo Pains - EPA;
Titular:
Paulo José de Oliveira
1º
Suplente: Raner Moacir Moreira
2º
Suplente: Daiana Evilin Gibran
2 -
Associação Ama Pangéia - Amigos do Meio Ambiente;
Titular:
José Hermano Oliveira Franco
1º
Suplente: José Gomes Ferreira
2º
Suplente: Itamar José Ribeiro
g) 1
(um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa,
ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da
melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na circunscrição
territorial da URC/ASF;
1 -
Universidade Federal de São João Del Rei - Campus Centro-Oeste Dona Lindu;
Titular:
Adriano Guimarães Parreira
1º
Suplente: Beatriz Alves Ferreira
2º
Suplente: Daniel Bonoto Gonçalves
h) 1
(um) representante de entidade civil representativa de categorias de profissionais
liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
Titular:
José Hugo Rodrigues
1º
Suplente: Roger Alexandre Nogueira Gontijo
2º
Suplente: Francisco Otávio de Faria
i) 1
(um) representante de entidade de âmbito regional cujas atividades tenham
interrelação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio
ambiente;
1 -
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais -
SINDUSCON-MG;
Titular:
Leonardo Teixeira Antunes (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.328) [59]
Titular:
Carlos Eduardo Battesini Pereira
1º
Suplente: Renato Ferreira Machado Michel (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.328) [60]
1º Suplente: Renato
Ferreira Machado Michel[61]
1º Suplente: Sergio Myssior
2º
Suplente: Roberto Matozinhos (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.328) [62]
2º Suplente: Eduardo
Henrique Moreira[63]
2º Suplente: Renato Ferreira Machado
Michel