DELIBERAÇÃO
COPAM nº 999,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da unidade regional Colegiada Leste Mineiro - URC/LM
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
(Revogado –
“Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A unidade regional Colegiada Leste Mineiro - URC/LM é composta
pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta
Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.
§ 1º A
presidência da URC/LM será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da
SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e recursos Hídricos - SISEMA por ele indicado.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da
URC/LM, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46.953, de
2016:
I -
Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto (Redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[2]
I -
Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II – 1º
Suplente: Régis André Nascimento Coelho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.405, DE 08
DE FEVEREIRO DE 2019)[3]
II -
1º Suplente: Alberto Felix Iasbik
III -
2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política
Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da unidade regional
Colegiada Leste Mineiro - URC/LM a que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM
nº 897, de 20 de junho de 2016. [4]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular:
Manoel Faria Duque Filho
Titular: Maurílio
Andrade Dornelas (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[5]
1º
Suplente: José Arcanjo Marques Pereira
1º
Suplente: Edson Machado Júnior (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[6]
2º
Suplente: Álvaro de Moura Goulart
2º
Suplente: Tânia Carvalho Colela
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[7]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede (Redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[8]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Luiz Carlos da Silva
(redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.287) [9]
Titular:
Guilherme Augusto Duarte de Faria [10]
Titular:
Vinicius Barros Rezende
1º Suplente: Ionivaldo Almeida de Paula (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[11]
1º
Suplente: Bruno Markus Nunes
Miranda (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.287) [12]
1º
Suplente: Augusto César Carvalho [13]
2º Suplente:
Daniela Garcia Pinheiro (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[14]
2º
Suplente: Augusto César de Carvalho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.287) [15]
2º
Suplente: Luiz Carlos da Silva [16]
c)
Secretaria de Estado de Educação – SEE; (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.506)[17]
c) Secretaria
de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
Titular:
Wânia
Agostinho (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.534)[18]
Titular:
Márcia Santos Fonseca (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.506)[19]
Titular:
Priscilla Duarte Nascimento Araújo
1º
Suplente: Maria do Perpetuo Socorro Temponi
(redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.534)[20]
1º
Suplente: A indicar (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.506)[21]
1º
Suplente: Albino Júnior Batista Campos
2º
Suplente: Aureliana Manhani Rodrigues (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.534)[22]
2º
Suplente: A indicar (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.506)[23]
2º
Suplente: Éder Soares Rocha
d)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência
RMVA; (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[24]
d)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - Sedinor;
Titular:
Ariane Kelly Silva (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[25]
Titular:
Gustavo Xavier Ferreira
1º
Suplente: Renato Martins Ferreira (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[26]
1º
Suplente: Marcos Gobira
Damasceno
2º
Suplente: Fabiana Silva Souza (Redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[27]
2º
Suplente: Jéssica de Oliveira Sanches
e) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular: Wieland Silberschneider
Titular: Mirtes
Maria Pascoal Ferradeira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[28]
1º
Suplente: Maria da Penha Carvalho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[29]
2º
Suplente: Shirley Benini
Medina (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[30]
f)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[31]
f) Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
João Filipe Mariano Gonçalves (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.426)[32]
Titular:
Victor do Vale Dell’Orto (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.105) [33]
Titular:
José Nelson Sobrinho
1º
Suplente: Willian Anacleto Figueiredo
2º
Suplente: Carlos Fernando Ferrarezzi
Guimarães
g) Ministério
Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular: Caio Pallu Costa (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[34]
Titular:
Leonardo Castro Maia
1º
Suplente: Leonardo Diniz Faria (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[35]
2º
Suplente: Shermila Peres Dhingra (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[36]
2º
Suplente: Bruno Guerra de Oliveira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[37]
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular:
Major PM Ryan Gomes Figueiredo (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.287) [38]
Titular:
Major PM Fernando Costa da Silva
1º
Suplente: 2º Ten PM Lucas
de Castro Teles
2º
Suplente: 3º Sgt PM José
Raimundo (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.287) [39]
2º
Suplente: Sub Ten PM Wesley
Hélio Gomes Chaves
i)
Prefeitura do Município-sede da URC/LM;
Titular: André
Luiz Coelho Merlo (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[40]
1º
Suplente: Ivan Carlos Gonçalves Fialho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.525)[41]
1º
Suplente: Guilherme Moraes de Castro (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.426)[42]
1º
Suplente: Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[43]
2º
Suplente: Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.426)[44]
2º
Suplente: Renato Juarez Leite (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.018).
[45]
j)
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH - constituído e em
operação, situado majoritariamente na área de abrangência da URC/LM, oriundo de
segmento do Poder Público.
1 - Comitê
de Bacia Hidrográfica - CBH - Rio Piracicaba - DO2;
Titular: Flamínio Guerra
1º
Suplente: Nádia de Oliveira rocha
2º
Suplente: Estela Boscov
Garcia
II -
Sociedade civil:
a)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular:
Denise Bernardes Couto (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.358) [46]
Titular:
Adriano Scarpa Tonaco [47]
Titular:
Denise Bernardes Couto
1º
Suplente: Glautiere Paiva
Gomes
2º
Suplente: Renata Medrado Malthik
b) Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular:
Afonso Luiz Bretas
1º
Suplente: Raimundo Rodrigues Pereira
2º
Suplente: Cantídio Carlos
Ferreira França
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular:
Gabriel Soares de Almeida Pegoretti (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.534)[48]
Titular:
Juliano de Souza Matias
1º
Suplente: Paulo da Natividade Silva (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.534)[49]
1º
Suplente: Iolanda vieira de Barros
2º
Suplente: Shirley Mara de Freitas Ramos
d)
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA;
Titular:
Wilson Starling Júnior
1º
Suplente: Ronan Fonseca Starling
(redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.426)[50]
1º
Suplente: Renato Roberto Coura (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.220) [51]
1º
Suplente: Breno Fonseca Starling
2º
Suplente: Luís Márcio Ribeiro Vianna
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/LM oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA de Itabira/ MG;
Titular:
Sydney Almeida Lage
1º
Suplente: Carolina Rodrigues Martins
2º
Suplente: Fernando Moreira Cunha
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA - nos termos da resolução SEMAD nº 1 .573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano; [52]
1 -
Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal
Estadual do rio Doce - MG;
Titular:
Ronaldo Moreira Marques (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[53]
Titular:
José Ângelo Paganini
1º
Suplente: José Ângelo Paganini
(Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[54]
1º
Suplente: Luiz Francisco Belini
2º
Suplente: Cláudia Diniz Pinto Coelho
2 - Cáritas Diocesana Itabira
Titular: Lucimere da Silva Leão
1º
Suplente: Maria Valdete Leite da Cruz
2º
Suplente: Maria da Conceição Leite Andrade
g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na
circunscrição territorial da URC/LM;
1 -
universidade vale do rio Doce - UNIVALE;
Titular:
Renata Bernardes Faria Campos (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[55]
Titular:
Juliano Daniel Groppo
1º
Suplente: Juliano Daniel Groppo
(Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.503, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019)[56]
1º
Suplente: Renata Bernardes Faria Campos
2º
Suplente: Adriana de Oliveira Leite Coelho
h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
Titular:
Guilherme de Assis Gonçalves
1º
Suplente: Evaristo Ferreira de Souza
2º
Suplente: Antônio Evandro de Souza Araújo
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas
atividades tenham interrelação com o desenvolvimento
das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;
1 -
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL;
Titular:
Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho
1º
Suplente: Glauber Araújo de Freitas (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.260) [57]
1º
Suplente: Thiago Salles de Carvalho
2º
Suplente Thiago Salles de Carvalho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.260) [58]
2º
Suplente: Flávia Frederico Goulart [59]
2º
Suplente: Thiago Abreu