DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.027, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Altera
a Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/01/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art.
1º - As letras “c” e “f”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM
nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do
Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras
providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
c)
Secretaria de Estado de Cultura - SEC;
(...)
2º Suplente: Lino Ramos do
Nascimento
(...)
f)
Secretaria de Estado de Saúde - SES;
Titular: Luiz Sávio de Souza Cruz
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de
2017.
Germano Luiz Gomes
Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável .