PORTARIA Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Constitui Comissão
Especial para Chamada Pública.
(Publicação – Diário do
Executivo – “Minas Gerais” – 15/03/2017)
(Revogada
pela Portaria IEF nº 60, de 22 de agosto de 2023)
O DIRETOR GERAL DO
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011; [1]
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão Especial
de Chamada Pública, com a função de receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, instituída através da
Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA
Familiar, a ser executada no Escritório Regional Alto Médio São Francisco -
ERAMSF, em cumprimento ao art. 2º, VIII, do Decreto Estadual nº 46.712, de 29
de janeiro de 2015.
Art. 2º - Ficam designados os seguintes
servidores:
Presidente: Nailde de Sá Porto Carneiro – MASP:1021317-1
Suplente: Maria
Tereza Tiago Carneiro – MASP: 1372772-2
Membros de apoio:
Dalila Viana Lopes – MASP: 1085474-3;
Luiz Alexandre Pires
de França – MASP:1366824-9
Adailton Ferreira dos
Santos – MASP: 1372726-8.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de
março de 2017
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor Geral do IEF
[1] Decreto
Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011