DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.077, de 15 de março de 2017

 Altera a Deliberação COPAM nº 997, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/03/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]

DELIBERA:

 

Art.1º O item 1, da letra “e”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

II - Sociedade Civil:

(...)

e) Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na circunscrição territorial da URC/ASF, oriundo de segmento da sociedade civil;

1 - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA de Divinópolis/ MG; Titular: Galileu Teixeira Machado

1º Suplente: Flávia Maria Mourão

2º Suplente: Francisco de Faria Campos Júnior

Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de março de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003

[2] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.