DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.079, de 17 de março
de 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 992, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 18/03/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro
de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; [1]
[2]
DELIBERA:
Art.1º A
letra “e”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 992, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Industriais - CID do COPAM, e dá outras
providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público
(...)
e)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
Ibama-MG;
(...)
2º Suplente: Polyana Faria Pereira
Art.2º Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 17 de março de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável