DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.090 DE 10 DE ABRIL DE 2017

Altera a Deliberação COPAM nº 1.002, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/04/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art.1º A letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1.002, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - URC/RP do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

I – Poder Público:

(...)

i) Prefeitura do Município-sede da URC/RP;

Titular: Alexandre Kalil

1º Suplente: Mário de Lacerda Werneck Neto

2º Suplente: Licínio Eustáquio Mól Xavier

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira.

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.