DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.108, DE 31 DE MAIO DE 2017

Altera a Deliberação COPAM nº 995, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/06/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º A letra “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

d) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG;

Titular: Paulo Eugênio de Oliveira

1º Suplente: Selma Maria de Oliveira Cabaleiro

2º Suplente: A indicar

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.