DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.120, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.002, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 15/06/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º O
item 1, da letra “e”, do número II, do Anexo Único, da
Deliberação COPAM nº 1.002, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - URC/RP do
COPAM, passa a vigorar com a seguinte redação:
II
- Sociedade Civil:
(...)
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/RP oriundo de segmento da sociedade civil;
1
- Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA de Congonhas/MG;
Titular:
A indicar
1º
Suplente: A indicar
2º
Suplente: A indicar
Art. 2º Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 14 de junho de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.