DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.147, DE 11 DE JULHO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 993, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/07/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º A
alínea “e” do inciso I, do art. 1º, da Deliberação COPAM nº 993, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia - CIE do COPAM, e dá
outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
e)
Secretaria de Estado de Governo- SEGOV;
Titular:
Letícia Capistrano Campos
1º
Suplente: Francisco Eduardo Moreira
2º
Suplente: A indicar
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 11 de julho de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.