DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.150, DE 17 DE JULHO DE 2017

Altera a Deliberação COPAM nº 996, de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/07/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º A letra “f”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas - CPB do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Poder Público:

(...)

f) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;

Titular: Frederico Drumond Martins

(...)

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.