PORTARIA IEF Nº 78, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Altera a Portaria IEF n. 23 de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual a Lapa Grande, para o biênio 2017 a 2019.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2017)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016, bem como, Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, com base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002; ^{^[1]}^{^[2]}^{^[3]}^{^[4]}^{^[5]}

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria IEF n. 23 de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Lapa Grande, para o biênio 2017 a 2019, publicada no “MG” do dia 01 de abril de 2017.

Art. 2º- O artigo 1º da Portaria IEF n. 23 de 31 de março de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Lapa Grande, para o biênio 2017 a 2019, publicada no “MG” do dia 01 de abril de 2017, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º O Conselho Consultivo do Parque Estadual Lapa Grande, composto por 12 (doze) membros titulares e 12 (doze) membros suplentes, representantes de órgãos governamentais e entidades pertencentes à sociedade civil organizada, em eleição realizada no dia 20 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em acordo com o Edital de Convocação IEF/Norte/PELG nº 02/2016, fica assim constituído:

I – representantes do Poder Público:

a) Titular: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Suplente: universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

b) Titular: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA

Suplente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA

c) Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG

Suplente: Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais – CBMMG

d) Titular: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

Suplente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codesvaf

e) Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER

Suplente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER

f) Titular: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

Suplente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

II – representantes de entidades pertencentes à sociedade civil organizada:

a) Titular: Faculdades Santo Agostinho

Suplente: JLX Mineração

b) Titular: Comunidade Rural de Buriti do Campo Santo Suplente: Coteminas

c) Titular: Organização Vida Verde

Suplente: Sobritas Industria e Comercio Ltda

d) Titular: Instituto Grande Sertão – IGS

Suplente: União dos Escoteiros do Brasil – 19º Grupo de Escoteiros São José

e) Titular: Lafarge Holcin

Suplente: Cros Mineração

f) Titular: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG

Suplente: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI”

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário

Belo Horizonte, 24 de 24 de julho de 2017, 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor Geral do IEF