DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.161, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/08/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º A
letra “e”, do número I, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 988, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I
- Poder Público:
(...)
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
(...)
2º
Suplente: André Port Artur de Paiva Torres
Art.2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.