PORTARIA FEAM Nº 591, DE 22 DE
AGOSTO DE 2017.
Altera
a composição do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem.
(Revogado - Diário
do Executivo – “Minas Gerais”- 28/12/2018)
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 23/08/2017)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEAM, tendo em vista o disposto na
Lei Estadual n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016, na Lei Estadual 19.823 de 22
de novembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da FEAM,
aprovado pelo Decreto Estadual n .º 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e,
considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto 45.975 de 4 de junho de
2012, [1] [2] [3]
RESOLVE:
Art. 1º- O
artigo 1º da Portaria FEAM nº 453, de 14 de junho de 2012 com a redação dada
pela Portaria FEAM n.º 454, de 20 de junho de 2012, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art.
1º - (...)
I
- Membros titulares:
a)
Rodrigo de Melo Teixeira, que será seu Coordenador, representante da FEAM;
b)
Renato Teixeira Brandão, representante da FEAM;
c)
Iara Righi Amaral Furtado, representante da SEMAD;
d)
Luciano José Alvarenga, representante do Ministério Público de Minas Gerais;
e)
Jacqueline Elizabeth Rutkowski, representante do CMRR;
f)
Ivaneide da Silva Souza - COOMARP (Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais
Recicláveis da Pampulha Ltda .);
g)
Geneci Manoelina Damasceno - COOPERT (COOPERATIVA Reciclagem e Trabalho Ltda. -
Itaúna);
h)
Valdete Firmino Roza - ATLIMARJOM (Associação dos Trabalhadores de Limpeza e
Matérias Recicláveis de João Monlevade).
II
– membros suplentes:
a)
Maria Cristina da Cruz, representante da FEAM;
b)
Denise Marília Bruschi, representante da FEAM;
c)
Maria Aparecida Marcelino Lema, representante da SEMAD;
d)
Fabiana Mattos Lemos, representante do Ministério Público de Minas Gerais;
e)
Robson Fagundes Nogueira, representante do CMRR;
f)
Fabiana da Cruz Ovídio – ASSOCIRECICLE – (Associação dos Recicladores de Belo
Horizonte);
g)
Marcos Antônio Elias – COPERSOL - LESTE (Cooperativa Solidária dos Trabalhos e
Grupos Produtivos da Região Leste);
h)
Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima – COOPERT (Cooperativa Reciclagem e
Trabalho Ltda.).”
Art. 2º -
Fica revogada a Portaria FEAM nº 575, de 22 de janeiro de 2013 e demais
disposições contrárias.
Art. 3º -
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 22 de agosto de 2017.
Rodrigo
de Melo Teixeira
Presidente Fundação
Estadual do Meio Ambiente – FEAM