PORTARIA Nº 111, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual da
Serra do Intendente, instituído pela Portaria nº 186, de 21 de novembro de
2012.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/10/2017)
O DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS-IEF,
no uso das
atribuições que lhe
são conferidas pelo
Decreto Estadual nº45.834, de 22
de dezembro de 2011, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016,
observando o disposto na Lei Estadual nº20.922,
de 16 de
outubro de 2013,
na Lei Federal
nº 9.985, de
julho de 2000 e no Decreto
Federalnº4.340, de 22 de agosto de 2002: [1]
[2]
[3] [4] [5]
RESOLVE:
Art.1º
- Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Intendente, instituído
pela Portaria nº 186 de
21 de novembro
de 2012, por mais um período de 02 (dois) anos.
Art.2º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, aos 09 de outubro 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da
Independência do Brasil.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor
Geral