DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.192, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
Altera
a Deliberação COPAM nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/10/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133,
de 30 de dezembro de 2003; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º A
letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1.003 de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do COPAM, passa a vigorar com a seguinte
redação:
I
- Poder Público:
(...)
i)
Prefeitura do Município-sede da URC/RV;
(...)
1º
Suplente: Eduardo Machado de Faria Tavares
(...)
Art. 2º
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 18 de outubro de 2017.
Germano
Luiz Gomes
Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável