RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.586, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 06/01/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21
de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das
demais legislações pertinentes,[1] [2] [3]
[4]
RESOLVE:
Art. 1º
- Designar a
servidora Michelle Calazans
Oliveira, Masp 1 .171
.031-6, titular do
cargo de provimento
em comissão DAI-22 IG1100024, Auditora Seccional do
Instituto Mineiro de Gestão das águas,
para responder pela Unidade
Setorial de Controle
Interno da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 02/01/2018 a
05/01/2018.
Art. 2º
- Designar a
servidora Ariana Aparecida
de Souza, Masp 1.336 .632-3, titular
do cargo de
provimento em comissão
DAI-22 FL1100079, Auditora Seccional do Instituto Estadual de Florestas,
para responder pela Unidade Setorial
de Controle Interno
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 08/01/2018 a 19/01/2018.
Art. 3º - Esta Resolução
entra em vigor
na data de
sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Michelle Calazans Oliveira, Masp
1 .171 .031-6, no período de 02/01/2018 até a publicação desta Resolução.
Belo
Horizonte, 05 de janeiro de 2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável