RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.593, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 19/01/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21
de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das
demais legislações pertinentes,[1] [2] [3]
[4]
RESOLVE:
Art. 1º
- Designar a
servidora Daniella Florentino
Costa, Masp 1.182 .746-6, titular
do cargo de
provimento em comissão
DAD-6 MD1100456, Diretora Regional
de Administração e
Finanças da Supram Sul
de Minas, para
responder pela Superintendência Regional
de Meio Ambiente
Sul de Minas,
no período de
02/01/2018 a 11/01/2018.
Art. 2º
- Designar o
servidor Anderson Ramiro
de Siqueira, Masp 1.051 .539-3, titular
do cargo de
provimento em comissão
DAD-6 MD1100453, Diretor Regional de Controle Processual da Supram Sul de Minas,
para responder pela
Superintendência Regional de
Meio Ambiente Sul de Minas, no período de 12/01/2018 a 26/01/2018.
Art. 3º
- Esta Resolução
entra em vigor
na data de
sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Daniella Florentino Costa, Masp
1 .182 .746-6, no período de 02/01/2018 a 11/01/2018, e pelo
servidor Anderson Ramiro de
Siqueira, Masp 1 .051 .539-3, no período de 12/01/2018 até a publicação
desta Resolução .
Belo
Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável