PORTARIA FEAM Nº 608, DE 05 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Altera
a composição do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem.
(REVOGAÇÃO -
Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 28/12/2018)
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 06/02/2018)
A PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE – FEAM, tendo
em vista o
disposto na Lei
Estadual nº. 21.972, de 21 de
janeiro de 2016, na Lei Estadual nº. 19.823, de 22 de novembro de 2011, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto
Estadual nº . 47.347, de 24 de janeiro de 2018, e,
considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto Estadual nº . 45.975 de 04 de junho de 2012, [1] [2] [3] [4]
RESOLVE :
Art. 1º- o
artigo 1º da Portaria FEAM nº . 453, de 14 de junho de
2012 com a
redação dada pela
Portaria FEAM nº . 454, de 20
de junho de 2012,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art . 1º
- ( . . .)
I
- Membros titulares:
a) Maria Cristina da
Cruz, que será
sua Coordenadora, representante da FEAM;
b)
Renato Teixeira Brandão, representante da FEAM;
c)
Iara Righi Amaral Furtado, representante da SEMAD;
d) Luciano José
Alvarenga, representante do
Ministério Público de Minas Gerais;
e)
Ângela Rosane de oliveira, representante do CMRR;
f)
Ivaneide da Silva Souza - COOMARP (Cooperativa dos
Trabalhadores com Materiais Recicláveis da Pampulha Ltda .);
g) Geneci Manoelina Damasceno
- COOPERT (Cooperativa
Reciclagem e Trabalho Ltda . - Itaúna);
h)
Valdete Firmino Roza - ATLIMARJOM (Associação dos Trabalhadores de Limpeza e
Matérias Recicláveis de João Monlevade).
II
– Membros suplentes:
a)
Gustavo Caetano Ribeiro de Melo, representante da FEAM;
b)
Denise Marília Bruschi, representante da FEAM;
c)
Maria Aparecida Marcelino Lema, representante da SEMAD;
d) Fabiana Mattos
Lemos, representante do
Ministério Público de Minas Gerais;
e)
Robson Fagundes Nogueira, representante do CMRR;
f) Fabiana da
Cruz Ovídio – ASSOCIRECICLE
– (Associação dos Recicladores de Belo Horizonte);
g)
Marcos Antônio Elias – COPERSOL - LESTE (Cooperativa Solidária dos Trabalhos e
Grupos Produtivos da Região Leste);
h)
Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima – COOPERT (Cooperativa Reciclagem e
Trabalho Ltda.).”
Art. 2º - Fica
revogada a Portaria
FEAM nº . 591, de
22 de agosto
de 2017.
Art. 3º -
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
Maria
Cristina da Cruz
Presidente
Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM