PORTARIA FEAM Nº 608, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera a composição do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem.

 

(REVOGAÇÃO - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 28/12/2018)

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 06/02/2018)

 

A    PRESIDENTE    DA    FUNDAÇÃO    ESTADUAL    DO    MEIO AMBIENTE    FEAM,  tendo  em  vista  o  disposto  na  Lei  Estadual  nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016, na Lei Estadual nº. 19.823, de 22 de novembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual nº . 47.347, de 24 de janeiro de 2018, e, considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto Estadual nº . 45.975 de 04 de junho de 2012, [1] [2] [3] [4]

RESOLVE :

 

Art. 1º- o artigo 1º da Portaria FEAM nº . 453, de 14 de junho de 2012  com  a  redação  dada  pela  Portaria  FEAM  nº .  454,  de  20  de  junho  de  2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art . 1º - ( . . .)

I - Membros titulares:

a)  Maria  Cristina  da  Cruz,  que  será  sua  Coordenadora,  representante da FEAM;

b) Renato Teixeira Brandão, representante da FEAM;

c) Iara Righi Amaral Furtado, representante da SEMAD;

d)  Luciano  José  Alvarenga,  representante  do  Ministério  Público  de Minas Gerais;

e) Ângela Rosane de oliveira, representante do CMRR;

f) Ivaneide da Silva Souza - COOMARP (Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis da Pampulha Ltda .);

g)  Geneci  Manoelina  Damasceno  -  COOPERT  (Cooperativa  Reciclagem e Trabalho Ltda . - Itaúna);

h) Valdete Firmino Roza - ATLIMARJOM (Associação dos Trabalhadores de Limpeza e Matérias Recicláveis de João Monlevade).

II – Membros suplentes:

a) Gustavo Caetano Ribeiro de Melo, representante da FEAM;

b) Denise Marília Bruschi, representante da FEAM;

c) Maria Aparecida Marcelino Lema, representante da SEMAD;

d)  Fabiana  Mattos  Lemos,  representante  do  Ministério  Público  de Minas Gerais;

e) Robson Fagundes Nogueira, representante do CMRR;

f)  Fabiana  da  Cruz Ovídio    ASSOCIRECICLE    (Associação  dos Recicladores de Belo Horizonte);

g) Marcos Antônio Elias – COPERSOL - LESTE (Cooperativa Solidária dos Trabalhos e Grupos Produtivos da Região Leste);

h) Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima – COOPERT (Cooperativa Reciclagem e Trabalho Ltda.).”

Art.  2º  -  Fica  revogada  a  Portaria  FEAM  nº .  591,  de  22  de  agosto  de 2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.

 

Maria Cristina da Cruz

Presidente

Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM



[1] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Lei Estadual nº. 19.823, de 22 de novembro de 2011

[3] Decreto Estadual nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018

[4] Decreto Estadual nº . 45.975 de 04 de junho de 2012