RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 2.640, DE 15 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para o acompanhamento da execução de Termo de Cooperação Técnica.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2018)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo inciso IV do art. 3º do Decreto nº 47.042, de 07 de setembro de 2016, e pelo inciso I do art. 10 do Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018, respectivamente, ^{^[1]}[2]^{^[3]}

RESOLVEM:

Art. 1º – Designar os servidores ocupantes dos cargos abaixo relacionados para o acompanhamento da execução dos produtos estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica nº 02/2018, bem como para a elaboração de relatórios para subsidiar o relatório final acerca do cumprimento do referido instrumento:

I – Superintendente de Tecnologia da Informação da Semad: itens a.1, a.2, a.3 e b.1 do Termo de Cooperação Técnica;

II – Diretor de Planejamento e Regulação do Igam: itens b.2 e b.2.1 do Termo de Cooperação Técnica;

III – Diretor de Gestão Territorial Ambiental da Semad: item b.3 do Termo de Cooperação Técnica.

Parágrafo único – Os responsáveis acima designados deverão seguir a metodologia estabelecida no Termo de Cooperação Técnica e em seus anexos para a execução dos serviços, e contarão com o suporte de suas respectivas equipes e das áreas competentes para avaliação técnica dos itens acima descritos.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.