RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.663, DE 20 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 21/07/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei
21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de
2016, e das demais legislações pertinentes, [1]
[2]
[3]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor
Laércio Capanema Marques, Masp 1.148.544-8, ocupante
da Função Gratificada FGD-6 MD1100019, para responder pela Diretoria Regional
de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente
Central Metropolitana, no período de 23/07/2018 a 05/08/2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de julho de
2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável