DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.296, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Altera a Deliberação COPAM nº 993, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia – CIE – do COPAM, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2018)

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º A alínea “d” do inciso I, a alínea “a” e o item 1 da alínea “e” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 993, de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I- ........................................................................................................

.............................................................................................................

d) .........................................................................................................

Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho

1º Suplente: Joaquim Rocha Dourado

2º Suplente: Maria Cláudia Machado de Assis

.............................................................................................................

II- ........................................................................................................

a) .........................................................................................................

.............................................................................................................

2º Suplente: Rafael Augusto Fiorine

e) .........................................................................................................

1) .........................................................................................................

.............................................................................................................

2º Suplente: Jocilene Ferreira da Costa”

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos conselheiros citados acima, até a data desta Deliberação.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.

Germano Luiz Gomes Vieira

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental