PORTARIA FEAM Nº 627, DE 04 DE
SETEMBRO DE 2018.
Altera
a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de
Meio Ambiente e dá outras providências.
(Revogação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/11/2019)
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 05/09/2018)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e
pelo Decreto nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018, e tendo em vista o disposto no
caput do art. 19 do Decreto n.º 46.644, de 6 de novembro de 2014,[1] [2] [3]
RESOLVE:
Art.
1º A Comissão de Ética da Fundação Estadual do Meio Ambiente será composta por
três titulares e dois suplentes, com mandatos de três anos, sendo facultada uma
recondução por igual período, e passa a ter a seguinte composição:
§1º
Ficam designados como membros titulares da comissão:
I
– Alexandre Magrineli dos Reis – Masp 387.128-2, que a presidirá;
II
– Eder Alves Afonso – Masp 1.147.945-8; que substituirá o Presidente em casos
de impedimento ou suspeição;
III
– Luana Azevedo Temponi Godinho – Masp 1214887-0.
§2º
Ficam designados como membros suplentes da comissão:
I
– Luiz Gonzaga Resende Bernardo – Masp 359.296-1;
II
– Rodrigo Carvalho Cevidanes – Masp 1.367.608-5.
Art.
2º - Fica revogada a Portaria FEAM nº 586, de 05 de maio de 2017
Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Eduardo
Pedercini Reis
Presidente da Feam