RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.719, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre designação de servidor
para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 13/11/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei
21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de
2016, e das demais legislações pertinentes, [1] [2]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Douglas de Souza Marriel Baeta, Masp 1.363.888-7,
Gestor Ambiental, ocupante da GDAF 2 MD37, para responder pelo Núcleo de
Acompanhamento das Fiscalizações de Desmatamento da Mata Atlântica.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo
Horizonte, 09 de novembro de 2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável