RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2651, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

 

Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2018, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, situadas no Estado de Minas Gerais, segundo o art. 4º, incisos I, II e III da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/06/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso VIII, da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009; [1] [2]

Considerando os dados apurados através da Fundação João Pinheiro – FJP e do Instituto Estadual de Florestas - IEF (MEMO.GAB/IEF/SISEMA n.159/18, de 15 de maio de 2018), com referência, respectivamente, aos Subcritérios Saneamento Ambiental e Unidades de Conservação (incisos I e II, do art. 4º da Lei nº 18.030/2009);

RESOLVE:

 

Art. 1º - Consideram-se cadastrados junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os sistemas de saneamento ambiental, com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual, e as unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares constantes respectivamente, dos Anexos I e II à presente Resolução e apurados no 1° trimestre de 2018, para fins de repasse do ICMS – critério: Meio Ambiente - no 3º trimestre de 2018.

Parágrafo único – Para os fins desta Resolução, a expressão “unidades de conservação” abrange, também, as áreas indígenas, as reservas particulares do patrimônio natural e as áreas de proteção especial de mananciais ou de patrimônio espeleológico e paisagístico, declaradas com base no Art. 13, inciso I e Art. 14 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

ANEXO I

 

(a que se refere o Art. 1º da Resolução SEMAD nº 2651, DE 29 DE JUNHO DE 2018)

 

Sistema de Saneamento Ambiental com Licença de Operação (LO) ou Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) concedida pelo órgão ambiental estadual – até dezembro/2017.

 

Município

Sistema

População Urbana do Município - IBGE 2010 (hab.)

Tipo de Regularização (LO, LOC, REVLO ou AAF)

População Atendida

k

Estimativa de Investimento

(R$)

ABRE CAMPO

UTC

8.250

AAF

8250

20

47.850,00

ÁGUA BOA

AS

7.102

AAF

7102

60

426.120,00

ÁGUA COMPRIDA

AS

1.701

LO

1701

60

125.942,04

ÁGUA COMPRIDA

ETE

1.701

AAF

1701

39

ÁGUAS VERMELHAS

ETE

10.398

AAF

5513

39

111.804,04

AIMORÉS

AS

20.720

AAF

20720

20

844.132,80

AIMORÉS

ETE

20.720

AAF

20720

39

AIURUOCA

UTC

4.046

AAF

4046

20

53.407,20

ALAGOA

AS

1.260

LOC

1260

60

51.408,00

ALBERTINA

AS

2.382

LOC

2382

60

157.212,00

ALEM PARAIBA

AS

33.747

REVLO

33747

20

418.462,80

ALFENAS

AS

74.965

LO

74965

20

2.759.671,55

ALFENAS

ETE

74.965

REVLO

71966

39

ALFREDO VASCONCELOS

AS

4.451

LOC

4451

60

181.600,80

ALMENARA

ETE

35.060

LO

30433

39

1.068.198,30

ALPINÓPOLIS

ETE

16.523

AAF

14871

39

521.961,57

ALTEROSA

ETE

11.446

AAF

9934

39

220.832,45

ALTO RIO DOCE

AS

5.469

LO

5469

60

328.140,00

ALVORADA DE MINAS

ETE

1.799

AAF

1619

39

56.830,41

ANDRADAS

UTC

32.632

AAF

32632

20

2.871.616,00

ANDRADAS

AS

32.632

LOC

32632

60

ANDRELÂNDIA

AS

10.423

LOC

10423

30

212.629,20

ANTONIO CARLOS

AS

8.933

LOC

8933

40

196.526,00

ANTONIO PRADO DE MINAS

AS

1.169

LO

1169

60

30.861,60

ARACITABA

AS

1.812

LO

1812

60

47.836,80

ARAÇUAI

ETE

25.717

AAF

15430

39

433.280,02

ARAGUARI

AS

110.244

REVLO

110244

20

1.190.635,20

ARANTINA

AS

2.732

REVLO

2732

60

98.352,00

ARAPONGA

ETE

4.112

AAF

3701

39

115.464,96

ARAPORÃ

UTC

6.451

AAF

6451

20

241.125,48

ARAPORÃ

ETE

6.451

AAF

5032

39

ARAXÁ

AS

102.103

REVLO

102103

20

3.313.437,47

ARAXÁ

ETE

102.103

AAF

123

39

ARAXÁ

ETE

102.103

AAF

123

39

ARAXÁ

ETE

102.103

AAF

4503

39

ARAXÁ

ETE

102.103

AAF

174

39

ARAXÁ

ETE

102.103

AAF

582

39

ARAXÁ

ETE

102.103

AAF

551

39

ARAXÁ

ETE

102.103

LO

86103

39

ARCEBURGO

UTC

9.340

AAF

9340

20

74.720,00

ARCOS

ETE

37.096

LO

27876

39

482.700,82

ARGIRITA

UTC

2.347

AAF

2347

20

13.143,20

ARINOS

UTC

13.674

AAF

13674

20

82.044,00

ASTOLFO DUTRA

AS

13.089

LO

9582

40

168.643,05

BANDEIRA

UTC

2.551

AAF

2551

20

8.673,40

BARÃO DO MONTE ALTO

AS

4.160

LO

4160

60

109.824,00

BARBACENA

AS

125.903

LO

125903

20

1.510.836,00

BARROSO

UTC

20.265

AAF

20265

20

182.385,00

BELMIRO BRAGA

AS

1.539

LOC

1539

60

72.025,20

BELO HORIZONTE

ETE

2.513.451

LO

891588

39

29.406.920,04

BELO HORIZONTE

ETE

2.513.451

REVLO

1190873

39

BELO VALE

UTC

4.284

AAF

4284

20

20.563,20

BETIM

ETE

419.958

LO

258106

39

9.059.527,16

BIAS FORTES

AS

1.824

LOC

1824

60

74.419,20

BICAS

AS

13.854

LO

13854

30

237.734,64

BOA ESPERANÇA

ETE

34.693

LO

32191

39

1.004.359,20

BOCAINA DE MINAS

AS

3.108

LO

3108

60

126.806,40

BOCAIÚVA

AS

41.578

LO

41578

20

548.829,60

BOM JARDIM DE MINAS

UTC

5.985

AAF

5985

20

201.574,80

BOM JARDIM DE MINAS

AS

5.985

LOC

5985

40

BOM JESUS DA PENHA

AS

3.324

AAF

3324

60

99.720,00

BOM REPOUSO

ETE

7.001

AAF

7001

39

207.509,64

BOM SUCESSO

AS

15.157

AAF

15157

60

909.420,00

BONFIM

AS

3.924

REVLO

3924

60

136.555,20

BORDA DA MATA

AS

15.643

REVLO

15643

60

938.580,00

BRÁS PIRES

AS

2.311

LO

2311

60

61.010,40

BRASÍLIA DE MINAS

ETE

22.561

AAF

18933

39

457.804,56

BRAÚNAS

UTC

1.869

AAF

1869

20

37.380,00

BRAZOPOLIS

AS

9.692

REVLO

9692

40

251.604,32

BRUMADINHO

AS

33.279

LO

24362

20

229.006,30

BUENO BRANDÃO

ETE

7.298

AAF

6962

39

244.350,83

CACHOEIRA DA PRATA

AS

3.613

AAF

3613

60

108.390,00

CACHOEIRA DE MINAS

AS

1.907

REVLO

1907

60

95.655,12

CAJURI

AS

2.131

LO

2131

60

56.258,40

CALDAS

AS

8.215

LOC

8215

60

542.190,00

CAMANDUCAIA

AS

17.647

REVLO

17647

60

1.058.820,00

CAMPINA VERDE

ETE

15.394

AAF

15394

39

360.219,60

CAMPO FLORIDO

AS

6.321

LO

6321

40

164.093,16

CAMPOS ALTOS

AS

14.091

REVLO

14091

30

245.183,40

CANDEIAS

AS

11.087

LO

11087

60

889.401,59

CANDEIAS

ETE

11.097

AAF

8212

39

CAPELA NOVA

AS

2.509

LOC

2509

60

150.540,00

CAPIM BRANCO

AS

8.967

REVLO

8967

40

243.902,40

CAPITÃO ANDRADE

UTC

4.221

LO

4221

20

10.974,60

CAPITÃO ENÉAS

ETE

12.932

AAF

11476

39

402.802,57

CARANAÍBA

UTC

1.453

LO

1453

20

14.384,70

CARATINGA

AS

77.707

REVLO

77707

20

854.777,00

CARBONITA

UTC

7.217

AAF

7217

20

141.850,14

CARBONITA

ETE

7.217

AAF

5413

39

CARLOS CHAGAS

ETE

13.766

AAF

11504

39

139.983,67

CARMÉSIA

UTC

1.404

AAF

1404

20

51.000,30

CARMÉSIA

ETE

1.404

AAF

1053

39

CARMO DE MINAS

AS

11.771

LOC

11771

30

286.035,30

CARMO DO PARANAÍBA

ETE

26.772

AAF

26772

39

1.078.911,60

CARMO DO PARANAÍBA

UTC

26.772

AAF

26772

20

CARMO DO PARANAÍBA

AS

26.772

AAF

26772

20

CARMO DO RIO CLARO

ETE

16.467

AAF

14532

39

741.574,88

CARMO DO RIO CLARO

AS

16.467

LO

16467

30

CARMO DO RIO CLARO

UTC

16.467

AAF

16467

20

CARMOPOLIS DE MINAS

UTC

14.172

AAF

14172

20

212.721,72

CARMÓPOLIS DE MINAS

ETE

14.172

LO

5315

39

CARMÓPOLIS DE MINAS

ETE

14.172

LO

5315

39

CARNEIRINHO

ETE

7.976

AAF

540

39

160.161,38

CARNEIRINHO

ETE

7.976

AAF

1253

39

CARNEIRINHO

ETE

7.976

AAF

3998

39

CARNEIRINHO

ETE

7.976

AAF

2185

39

CARRANCAS

AS

3.130

LOC

3130

60

113.932,00

CARRANCAS

UTC

3.130

AAF

3130

20

CARVALHOPOLIS

AS

2.807

LO

2807

60

183.493,59

CARVALHÓPOLIS

ETE

2.807

AAF

1965

39

CARVALHOS

AS

2.473

LOC

2473

60

100.898,40

CASA GRANDE

UTC

1.385

LO

1385

20

13.711,50

CATAGUASES

AS

72.138

LO

72138

20

490.538,40

CATAS ALTAS

ETE

4.713

AAF

3535

39

85.470,26

CATAS ALTAS DA NORUEGA

UTC

1.987

AAF

1987

20

13.511,60

CATUTI

ETE

2.326

AAF

1210

39

28.774,48

CAXAMBU

ETE

21.709

REVLO

20532

39

96.091,50

CENTRAL DE MINAS

UTC

6.167

AAF

6167

20

986,72

CHACARA

AS

2.094

LO

2094

60

55.281,60

CHIADOR

AS

1.819

LO

1819

60

48.021,60

CIPOTÃNEA

AS

3.980

LOC

3980

60

162.384,00

CLARAVAL

AS

2.983

LO

2983

60

178.980,00

COIMBRA

UTC

5.949

AAF

5949

20

378.356,40

COIMBRA

AS

5.949

LO

5949

60

COLUNA

UTC

4.298

AAF

4298

20

60.172,00

COMENDADOR GOMES

AS

1.759

LO

1759

60

104.167,98

COMENDADOR GOMES

ETE

1.759

AAF

1759

39

CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS

ETE

3098

AAF

1714

39

56.727,86

CONCEIÇÃO DA BARRRA DE MINAS

UTC

3098

AAF

3098

20

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

ETE

13.231

AAF

7499

39

172.559,60

CONCEIÇÃO DOS OUROS

AS

9.230

REVLO

9230

40

369.200,00

CÔNEGO MARINHO

UTC

2.681

AAF

2681

20

53.620,00

CONQUISTA

AS

6.247

LO

6247

40

285.794,00

CONQUISTA

ETE

6.247

AAF

5123

39

CONSELHEIRO LAFAIETE

AS

120.734

LO

120734

20

2.511.267,20

CONTAGEM

AS

652.083

REVLO

645562

20

11.919.910,31

CONTAGEM

ETE

652.083

LO

185844

39

CONTAGEM

ETE

652.083

LOC

75642

39

CONTAGEM

ETE

652.083

REVLO

206776

39

CORDISBURGO

ETE

6.983

AAF

3841

39

116.832,57

CORINTO

ETE

21.949

LO

15072

39

215.143,13

CORONEL MURTA

UTC

7106

AAF

7106

20

171.009,49

CORONEL MURTA

ETE

7106

AAF

4134

39

CORONEL PACHECO

AS

2.504

LO

2504

60

66.105,60

CORONEL XAVIER CHAVES

UTC

2250

AAF

2250

20

22.500,00

CÔRREGO DO BOM JESUS

AS

2284

REVLO

2284

60

76.742,40

CÔRREGO NOVO

UTC

2.268

AAF

2268

20

45.360,00

CRISTIANO OTONI

UTC

4.550

LO

4550

20

65.065,00

CRISTINA

AS

6.720

REVLO

6720

60

443.520,00

CRUCILÂNDIA

UTC

3.415

AAF

3415

20

20.490,00

CRUZILIA

AS

14.249

LOC

14249

30

376.173,60

CURRAL DE DENTRO

UTC

6.560

AAF

5908

20

59.079,36

CURVELO

AS

73.107

LO

73107

20

2.246.920,69

CURVELO

ETE

73.107

LO

60876

39

DATAS

ETE

3.544

AAF

2410

39

48.873,18

DELFIM MOREIRA

AS

4.102

REVLO

4102

60

159.731,88

DELTA

AS

9.249

LO

9249

40

240.104,04

DESCOBERTO

UTC

4.411

AAF

4411

20

9.704,20

DESTERRO DO MELO

AS

1.622

LOC

1622

60

105.974,47

DESTERRO DO MELO

ETE

1.622

AAF

1276

39

DIOGO VASCONCELOS

UTC

1.567

AAF

1567

20

31.340,00

DIVINÉSIA

AS

2.568

AAF

2568

60

226.343,52

DIVINÉSIA

UTC

2.568

AAF

2568

20

DIVINO DAS LARANJEIRAS

UTC

4.358

AAF

4358

20

43.580,00

DOM JOAQUIM

UTC

3.153

AAF

3153

20

39.727,80

DOM SILVÉRIO

UTC

4.411

REVLO

4411

20

20.114,16

DONA EUZEBIA

AS

5.545

LO

5545

40

97.592,00

DORES DE CAMPOS

UTC

9.255

AAF

9255

20

55.530,00

DORES DE GUANHÃES

UTC

2.251

AAF

2251

20

13.055,80

DORES DO INDAIÁ

UTC

12.744

AAF

12744

20

2.039,04

DORES DO TURVO

AS

2.225

LO

2225

60

58.740,00

DOURADOQUARA

AS

1.353

AAF

1353

60

81.180,00

DURANDÉ

UTC

4.662

LO

4662

20

27.039,60

ELÓI MENDES

AS

22.954

AAF

22954

60

688.620,00

ENGENHEIRO NAVARRO

ETE

5.572

AAF

2882

39

101.172,09

ENTRE FOLHAS

UTC

4.240

AAF

4240

20

42.400,00

ERVÁLIA

UTC

11.001

AAF

9901

20

77.227,02

ESPÌRITO SANTO DO DOURADO

AS

1.783

REVLO

1783

60

106.980,00

ESTRELA DALVA

AS

1.910

REVLO

1910

60

59.592,00

EUGENÓPOLIS

AS

8.628

LO

8628

40

151.852,80

EWBANK DA CAMARA

AS

3.708

LOC

3708

60

129.038,40

FERNANDES TOURINHO

ETE

2.218

AAF

2218

39

51.901,20

FLORESTAL

UTC

6.362

AAF

6362

20

29.265,20

FORMOSO

AS

6.730

AAF

6730

60

403.800,00

FORTALEZA DE MINAS

UTC

3.400

AAF

3400

20

10.608,00

FRANCISCO DUMONT

ETE

3.618

AAF

3395

39

119.169,11

FRANCISCO SÁ

ETE

15.743

AAF

13067

39

458.640,82

FREI LAGONEGRO

UTC

649

AAF

649

20

7.788,00

FUNILÂNDIA

ETE

2.231

AAF

1385

39

43.212,00

GLAUCILÂNDIA

AS

1.468

LO

1468

60

78.014,31

GLAUCILÂNDIA

ETE

1.468

AAF

767

39

GOIABEIRA

ETE

2.833

AAF

2833

39

38.891,42

GOIANÁ

AS

3.372

LO

3372

60

89.020,80

GONÇALVES

ETE

1.710

AAF

1168

39

45.957,77

GONÇALVES

UTC

1.710

AAF

1168

20

GONZAGA

UTC

3.784

AAF

3784

20

30.272,00

GUAPÉ

AS

8.444

REVLO

8444

60

538.051,68

GUAPÉ

UTC

8.444

AAF

8444

20

GUARACIABA

UTC

4.344

AAF

4344

20

17.376,00

GUARANÉSIA

UTC

17.757

AAF

17757

20

177.570,00

GUARANI

AS

7.416

LO

7416

60

195.782,40

GUARARÁ

AS

3.640

LO

3640

60

96.096,00

GUARDA - MOR

UTC

4.716

AAF

4716

20

137.471,40

GUARDA - MOR

ETE

4.716

AAF

4716

39

GUIDOVAL

AS

5.441

LO

5441

60

143.642,40

GUIRICEMA

AS

4.609

LO

4609

60

276.540,00

IBERTIOGA

UTC

3.724

AAF

3724

20

323.278,95

IBERTIOGA

AS

3.724

AAF

3724

60

IBERTIOGA

ETE

3.724

AAF

2979

39

IBIÁ

AS

21.646

LO

21646

20

255.422,80

IBITIÚRA DE MINAS

AS

2.791

LOC

2791

60

184.206,00

IGARAPÉ

AS

38.606

REVLO

38606

20

525.041,60

IJACI

AS

6.156

LO

6156

60

369.360,00

INGAÍ

AS

1.822

LO

1822

60

109.320,00

IPANEMA

UTC

16.281

LO

16281

20

120.479,40

IPATINGA

ETE

255.321

AAF

10213

39

3.149.762,41

IPATINGA

ETE

255.321

AAF

5106

39

IPATINGA

ETE

255.321

AAF

5106

39

IPATINGA

ETE

255.321

REVLO

211916

39

IPUIÚNA

AS

8.378

REVLO

8378

60

502.680,00

ITABIRA

AS

111.571

LO

111571

20

1.115.710,00

ITABIRITO

AS

48.690

REVLO

48690

20

420.681,60

ITACAMBIRA

AS

1.079

LO

1079

60

32.370,00

ITAGUARA

AS

10.629

REVLO

10629

30

438.637,57

ITAGUARA

ETE

10.629

AAF

9035

39

ITAJUBÁ

AS

88.120

REVLO

88120

20

1.809.984,80

ITAMARATI DE MINAS

AS

3.600

LO

3600

60

95.040,00

ITAMBACURI

UTC

17.124

AAF

17124

20

171.240,00

ITAMBÉ DO MATO DENTRO

UTC

992

AAF

992

20

36.839,11

ITAMBÉ DO MATO DENTRO

ETE

992

AAF

139

39

ITAMBÉ DO MATO DENTRO

ETE

992

AAF

139

39

ITAMBÉ DO MATO DENTRO

ETE

992

AAF

139

39

ITAMBÉ DO MATO DENTRO

ETE

992

AAF

139

39

ITAMBÉ DO MATO DENTRO

ETE

992

AAF

154

39

ITAMBÉ DO MATO DENTRO

ETE

992

AAF

139

39

ITAMBÉ DO MATO DENTRO

ETE

992

AAF

139

39

ITAMOGI

UTC

8.248

AAF

8248

20

52.787,20

ITAMONTE

UTC

11.141

LO

11141

20

91.356,20

ITANHANDU

UTC

13.118

AAF

12724

20

127.244,60

ITAPAGIPE

UTC

11.217

AAF

11217

20

112.170,00

ITAPECERICA

ETE

17.486

AAF

14688

39

332.247,99

ITAPEVA

AS

4.964

REVLO

4964

60

166.790,40

ITAÚ DE MINAS

AS

15.664

AAF

15664

30

98.683,20

ITAVERAVA

AS

2.788

LO

2788

60

100.368,00

ITUETA

AS

3.752

AAF

3752

60

223.319,04

ITUETA

ETE

3.752

AAF

3752

39

ITUMIRIM

AS

4.887

LO

4887

60

293.220,00

ITUTINGA

AS

3.006

LO

3006

60

180.360,00

JAGUARAÇU

UTC

2.435

AAF

2435

20

67.968,16

JAGUARAÇU

ETE

2.435

AAF

1534

39

JAÍBA

ETE

19.698

AAF

10990

39

320.157,52

JAPARAÍBA

ETE

3.206

AAF

2084

39

48.763,26

JECEABA

UTC

3.006

AAF

3006

20

26.452,80

JENIPAPO DE MINAS

ETE

3.714

AAF

2228

39

64.311,62

JEQUITAÍ

AS

5.760

AAF

5760

60

345.600,00

JEQUITIBÁ

UTC

2.602

AAF

2602

20

36.428,00

JEQUITINHONHA

UTC

19.647

AAF

19647

20

699.723,58

JEQUITINHONHA

ETE

19.647

AAF

18032

39

JOAÍMA

ETE

10.735

AAF

9125

39

78.290,36

JOÃO PINHEIRO

ETE

40.617

AAF

37522

39

907.281,59

JOAQUIM FELÍCIO

UTC

2.722

AAF

2722

20

14.698,80

JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

ETE

1.540

AAF

1540

39

54.054,00

JOSÉ RAYDAN

UTC

2.117

AAF

2117

20

42.340,00

JOSENÓPOLIS

ETE

2.909

AAF

1745

39

38.119,54

JUATUBA

AS

25.146

REVLO

25146

20

265.541,76

JUIZ DE FORA

AS

553.283

LO

553283

20

3.673.799,12

JURAMENTO

AS

2.664

AS

2664

60

159.840,00

JURUAIA

UTC

6.171

AAF

6171

20

82.691,40

LAGAMAR

UTC

5.546

AAF

4991

20

15.972,48

LAGOA DOS PATOS

ETE

3.392

AAF

2137

39

62.506,08

LAGOA DOURADA

AS

7.302

LOC

7302

40

198.614,40

LAGOA FORMOSA

AS

14.169

AAF

14169

60

1.203.497,01

LAGOA FORMOSA

UTC

14.169

AAF

14169

20

LAGOA FORMOSA

ETE

14.169

AAF

4817

39

LAGOA FORMOSA

ETE

14.169

AAF

3599

39

LAGOA FORMOSA

ETE

14.169

AAF

4364

39

LAGOA FORMOSA

ETE

14.169

AAF

1389

39

LAGOA GRANDE

UTC

7.495

AAF

7495

20

16.489,00

LAGOA SANTA

AS

56.652

REVLO

56652

20

657.163,20

LAJINHA

UTC

13.521

AAF

13521

20

135.210,00

LAMIM

UTC

1.691

AAF

1691

20

10.822,40

LARANJAL

AS

5.410

LO

5410

40

95.216,00

LASSANCE

UTC

4.288

AAF

4288

20

42.880,00

LAVRAS

AS

97.511

LO

97511

20

3.364.097,31

LAVRAS

ETE

97.511

AAF

360

39

LAVRAS

ETE

97.511

REVLO

29741

39

LAVRAS

ETE

97.511

REVLO

59969

39

LEME DO PRADO

AS

2.293

AAF

2293

60

175.675,90

LEME DO PRADO

ETE

2.293

AAF

688

39

LEME DO PRADO

ETE

2.293

AAF

1147

39

LEOPOLDINA

AS

45.704

LO

45704

20

493.603,20

LIBERDADE

AS

3.921

LOC

3921

60

159.976,80

LIMA DUARTE

AS

13.796

LOC

13796

30

281.438,40

LIMEIRA DO OESTE

UTC

5.866

AAF

5866

20

169.844,16

LIMEIRA DO OESTE

ETE

5.866

AAF

5279

39

LUISBURGO

UTC

2.563

LO

2563

20

17.941,00

MACHADO

AS

36.119

LO

36119

20

1.617.770,01

MACHADO

ETE

36.119

(LI+LO)

32507

39

MADRE DE DEUS DE MINAS

UTC

4.155

AAF

4155

20

167.862,00

MADRE DE DEUS DE MINAS

AS

4.155

REVLO

4155

60

MALACACHETA

UTC

12.864

AAF

12864

20

28.815,36

MANHUMIRIM

UTC

19.108

AAF

19108

20

149.042,40

MAR DE ESPANHA

AS

11.744

LO

11744

30

155.020,80

MARIA DA FÉ

AS

9.372

REVLO

9372

40

296.904,96

MARILAC

AS

3.661

AAF

3661

60

109.830,00

MARIPÁ DE MINAS

AS

2.549

LO

2549

60

74.022,96

MARMELÓPOLIS

AS

1.897

REVLO

1897

60

73.869,18

MATIAS BARBOSA

AS

13.949

LOC

13949

30

318.037,20

MATOZINHOS

ETE

33.587

AAF

21879

39

486.360,65

MATUTINA

UTC

2.757

AAF

2757

20

1.654,20

MEDEIROS

ETE

2.114

AAF

2008

39

62.658,96

MENDES PIMENTEL

UTC

3.988

AAF

3988

20

39.880,00

MERCES

AS

7.953

LOC

7953

40

216.321,60

MINDURI

AS

3.646

LOC

3646

60

148.756,80

MIRABELA

ETE

11.229

AAF

6494

39

154.485,85

MIRAÍ

AS

11.187

LO

11187

30

147.668,40

MONTE BELO

AS

9.787

LO

9787

60

587.220,00

MONTE CARMELO

ETE

42.816

LO

27830

39

1.367.328,96

MONTE CARMELO

AS

42.816

LO

42816

20

MONTES CLAROS

AS

383.342

AS

383342

20

16.724.224,74

MONTES CLAROS

ETE

383.342

LO

373605

39

MORRO DO PILAR

ETE

2.752

AAF

2202

39

77.276,16

MURIAÉ

AS

100.960

LO

100960

20

1.689.773,58

MURIAÉ

ETE

100.960

AAF

19182

39

MURIAÉ

ETE

100.960

LO-IC

11106

39

MURIAÉ

ETE

100.960

AAF

16154

39

MURIAÉ

ETE

100.960

AAF

808

39

MURIAÉ

ETE

100.960

AAF

3534

39

NATÉRCIA

AS

2.850

REVLO

2850

60

171.000,00

NAZARENO

UTC

6.488

AAF

6488

20

29.844,80

NOVA BELÉM

UTC

1.449

AAF

1449

20

14.490,00

NOVA LIMA

AS

89.085

REVLO

89085

20

1.389.726,00

NOVA RESENDE

UTC

10.496

AAF

10496

20

23.511,04

NOVA UNIÃO

AS

3.310

REVLO

3310

60

135.048,00

OLARIA

AS

1.130

LOC

1130

60

46.104,00

OLIVEIRA FORTES

AS

1.453

LO

1453

60

38.359,20

OURO BRANCO

AS

35.382

LO

35382

20

529.314,72

PAINS

AS

7.104

AAF

7104

40

118.210,56

PAIVA

AS

1.340

LO

1340

60

35.376,00

PALMA

AS

5401

LO

5401

40

95.057,60

PAPAGAIOS

UTC

13286

AAF

13286

20

708.741,67

PAPAGAIOS

ETE

13286

AAF

12622

39

PARÁ DE MINAS

AS

87.634

REVLO

87634

20

2.905.943,44

PARÁ DE MINAS

ETE

87.634

LOC

70107

39

PARACATU

AS

82210

LO

82210

20

2.467.089,22

PARACATU

ETE

82210

LO

73989

39

PARAGUAÇU

ETE

18.511

AAF

18141

39

290.071,07

PARAISÓPOLIS

UTC

17.772

AAF

17772

20

199.046,40

PASSA QUATRO

AS

13.470

REVLO

13470

60

484.920,00

PASSA TEMPO

UTC

6.748

AAF

6748

20

37.788,80

PASSA VINTE

AS

1.517

REVLO

1517

60

54.612,00

PASSOS

ETE

108.780

LO

76146

39

2.227.270,50

PATIS

UTC

3.110

AAF

3110

20

31.100,00

PATROCÍNIO

ETE

80.869

AAF

3898

39

1.974.882,02

PATROCÍNIO

ETE

80.869

AAF

3639

39

PATROCÍNIO

ETE

80.869

AAF

14120

39

PATROCÍNIO

ETE

80.869

LO

56479

39

PATROCINIO DO MURIAÉ

AS

4.764

LO

4764

60

125.769,60

PAULA CÂNDIDO

UTC

5.657

AAF

5657

20

74.672,40

PAULISTAS

AS

2.550

AAF

2550

60

153.000,00

PEDRA AZUL

ETE

22.096

AAF

17014

39

391.490,30

PEDRA DO ANTA

AS

2.440

LO

2440

60

64.416,00

PEDRA DO INDAIÁ

ETE

2.396

AAF

1677

39

52.328,64

PEDRA DOURADA

AS

1.439

LO

1439

60

37.989,60

PEDRALVA

UTC

6.958

AAF

6958

20

293.944,88

PEDRALVA

ETE

6.958

AAF

6401

39

PEDRINÓPOLIS

AS

3.070

AAF

3070

60

151.965,00

PEDRINÓPOLIS

ETE

3.070

AAF

3070

39

PEDRO LEOPOLDO

AS

55.794

REVLO

55794

20

848.068,80

PEDRO TEIXEIRA

AS

1.197

LOC

1197

60

48.837,60

PEQUERI

AS

3.112

LO

3112

60

82.156,80

PERDIZES

AS

11.590

AAF

11590

30

491.300,10

PERDIZES

ETE

11.590

AAF

11590

39

PERIQUITO

UTC

5.463

AAF

5463

20

18.574,20

PIAU

AS

2.001

LO

2001

60

52.826,40

PIEDADE DE CARATINGA

UTC

4.602

AAF

4602

20

13.990,08

PIEDADE DO RIO GRANDE

AS

3.719

LOC

3161

60

128.974,92

PIEDADE DOS GERAIS

UTC

2.634

AAF

2634

20

18.438,00

PINGO D'AGUA

UTC

4.516

AAF

4516

20

18.064,00

PIRACEMA

AS

3.354

REVLO

3354

60

201.240,00

PIRAJUBA

UTC

5.187

AAF

5187

20

194.823,72

PIRAJUBA

AS

5.187

LO

5187

40

PIRANGA

UTC

7.564

AAF

7564

20

36.307,20

PIRANGUÇU

AS

1.866

REVLO

1866

60

93.598,56

PIRANGUINHO

AS

5.285

REVLO

5285

40

167.428,80

PIRAPETINGA

AS

9.924

REVLO

9924

60

309.628,80

PIRAPORA

AS

55.434

REVLO

55434

20

443.472,00

PIRAÚBA

AS

9.288

LO

9288

40

179.815,68

PIUMHI

ETE

31.134

LO

30823

39

961.666,99

POÇO FUNDO

AS

9.797

LO

9797

60

587.820,00

POCRANE

UTC

5.505

AAF

5505

20

34.351,20

POUSO ALEGRE

AS

136.623

REVLO

136623

20

5.242.160,84

POUSO ALEGRE

ETE

136.623

LO

130297

39

POUSO ALEGRE

ETE

136.623

AAF

5820

39

PRADOS

UTC

6.708

AAF

6708

20

251.415,84

PRADOS

ETE

6.708

AAF

5366

39

PRATA

UTC

22.294

AAF

22294

20

35.670,40

PRATÁPOLIS

UTC

8.089

AAF

8089

20

5.824,08

PRATINHA

AS

1.919

LO

1919

60

67.932,60

PRESIDENTE BERNADES

AS

2.150

LO

2150

60

129.000,00

PRESIDENTE KUBITSCHEK

UTC

2.426

AAF

2426

20

13.322,95

PRESIDENTE KUBITSCHEK

ETE

2.426

AAF

2378

39

PRUDENTE DE MORAIS

UTC

10.154

AAF

10154

20

21.120,32

QUELUZITO

UTC

8.307

LO

8307

20

82.239,30

RAUL SOARES

UTC

16.801

AAF

15961

20

98.957,89

RECREIO

AS

9.411

LO

9411

40

165.633,60

RESENDE COSTA

AS

9.774

REVLO

9774

40

440.131,04

RESENDE COSTA

ETE

9.774

AAF

4965

39

RESPLENDOR

AS

13.281

AAF

13281

30

326.712,60

RESSAQUINHA

AS

3.273

LO

3273

60

117.828,00

RIBEIRÃO VERMELHO

AS

3.818

LO

3818

60

229.080,00

RIO ACIMA

AS

9.142

REVLO

9142

40

365.680,00

RIO DOCE

UTC

2.007

AAF

2007

20

27.704,63

RIO DOCE

ETE

2.007

AAF

2007

39

RIO ESPERA

UTC

2.412

AAF

2412

20

15.919,20

RIO NOVO

AS

8.211

LO

8211

40

144.513,60

RIO PARANAÍBA

ETE

8.164

AAF

4898

39

171.933,84

RIO POMBA

AS

15.574

LO

15574

30

205.576,80

RIO PRETO

AS

4.872

LOC

4872

60

175.392,00

RIO VERMELHO

AS

6.084

AAF

6084

40

121.680,00

ROCHEDO DE MINAS

AS

2.115

LO

2115

60

61.419,60

RODEIRO

AS

6.678

LO

6678

40

117.532,80

ROSÀRIO DE LIMEIRA

UTC

2.696

AAF

2696

20

26.960,00

RUBELITA

UTC

2.642

AAF

2642

20

66.757,53

RUBELITA

ETE

2.642

AAF

1585

39

SABARÁ

AS

131.793

REVLO

129157

20

1.208.910,83

SACRAMENTO

AS

21.955

LO

21955

60

1.668.580,00

SACRAMENTO

UTC

21.955

AAF

21955

20

SALINAS

ETE

33.767

AAF

24859

39

562.316,58

SANTA BARBARÁ DO MONTE VERDE

AS

2.103

LOC

2103

60

85.802,40

SANTA BARBARA DO TUGÚRIO

AS

2.311

LO

2311

60

61.010,40

SANTA CRUZ DE SALINAS

ETE

1.549

AAF

1285

39

17.039,10

SANTA CRUZ DO ESCALVADO

UTC

2.140

AAF

2140

20

12.412,00

SANTA EFIGÊNIA DE MINAS

UTC

3.209

AAF

3209

20

15.403,20

SANTA MARGARIDA

ETE

8.169

AAF

6535

39

198.800,78

SANTA MARIA DE ITABIRA

UTC

6.600

AAF

6336

20

63.360,00

SANTA RITA DO JACUTINGA

AS

4.114

REVLO

4114

60

148.104,00

SANTA RITA DO SAPUCAI

ETE

37.162

LO

29730

39

718.861,73

SANTA RITADE CALDAS

AS

6.155

LOC

6155

60

406.230,00

SANTA VITÓRA

AS

16.839

AAF

16839

60

1.010.340,00

SANTANA DA VARGEM

AS

5.572

LO

5572

60

383.204,77

SANTANA DA VARGEM

ETE

5.572

AAF

5393

39

SANTANA DE CATAGUASES

AS

3.293

LO

3293

60

86.935,20

SANTANA DO DESERTO

AS

1.767

LO

1767

60

46.648,80

SANTANA DO GARAMBÉU

AS

1.978

LOC

1978

60

80.702,40

SANTANA DOS MONTES

UTC

2.508

LO

2508

20

24.829,20

SANTANA DO RIACHO

AS

2.632

REVLO

2632

60

127.915,20

SANTO ANTÔNIO DO AMPARO

ETE

16.487

AAF

12860

39

305.936,07

SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO

AS

2.884

REVLO

2884

60

89.980,80

SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

UTC

3.544

AAF

3544

20

20.555,20

SANTO ANTÔNIO DO RETIRO

ETE

1.673

AAF

1506

39

36.407,83

SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO

UTC

1.089

AAF

1089

20

10.890,00

SANTOS DUMONT

AS

43.034

LO

43034

20

585.262,40

SÃO BRAS DO SUAÇUÍ

UTC

3.383

AAF

3383

20

18.268,20

SÃO DOMINGOS DAS DORES

AS

3.338

AAF

3338

60

28.039,20

SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

AS

3.188

LO

3188

60

84.163,20

SÃO GERALDO

AS

9.104

AAF

9104

40

436.992,00

SÃO GERALDO

UTC

9.104

AAF

9104

20

SÃO GONÇALO DO PARÁ

UTC

9.055

AAF

9055

20

72.440,00

SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

AS

5.083

LO

5083

40

117.925,60

SÃO JOÃO BATISTA  DO GLÓRIA

UTC

6.204

AAF

6204

20

259.451,28

SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA

ETE

6.204

AAF

6204

39

SÃO JOÃO DA LAGOA

UTC

2.835

AAF

2835

20

23.814,00

SÃO JOÃO DA MANTENINHA

UTC

3.688

AAF

3688

20

36.880,00

SÃO JOÃO DA MATA

AS

2.104

REVLO

2104

60

126.240,00

SÃO JOÃO DA PONTE

AS

11.667

AAF

11667

60

700.020,00

SÃO JOÃO DO PARAÍSO

ETE

13.693

AAF

9052

39

139.799,09

SÃO JOÂO EVAGELISTA

UTC

11.081

AAF

11081

20

77.567,00

SÃO JOÃO NEPOMUCENO

AS

25.438

LO

25438

60

1.526.280,00

SÃO JOAQUIM DE BICAS

AS

21.604

REVLO

21604

60

570.345,60

SÂO JOSÉ DA LAPA

AS

13.001

REVLO

13001

30

626.297,50

SÃO JOSÉ DA LAPA

ETE

13.001

AAF

8078

39

SÃO JOSÉ DO ALEGRE

AS

3.347

REVLO

3347

60

159.049,44

SÃO JOSÉ DO DIVINO

UTC

3.090

AAF

3090

20

61.800,00

SÂO PEDRO DA UNIÃO

UTC

2.835

AAF

2835

20

56.700,00

SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

AS

3.149

REVLO

3149

60

105.806,40

SÂO SEBASTIÂO DA VARGEM ALEGRE

AS

2.093

LO

2093

60

154.610,00

SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE

UTC

2.903

AAF

2903

20

SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE

UTC

1.679

AAF

1679

20

4.701,20

SÃO TIAGO

AS

9350

LOC

9350

60

836.565,26

SÃO TIAGO

UTC

9350

AAF

9350

20

SÃO TIAGO

ETE

9350

AAF

6676

39

SÃO TOMÉ DAS LETRAS

UTC

4.509

AAF

4509

20

26.152,20

SÃO VICENTE DE MINAS

AS

6.454

LOC

6454

40

211.691,20

SÃO VICENTE DE MINAS

UTC

6.454

AAF

6454

20

SAPUCAÍ-MIRIM

AS

4.488

LO

4404

60

211.395,57

SARZEDO

AS

30.162

REVLO

30162

20

428.300,40

SENADOR CORTES

AS

1.661

LO

1661

60

48.235,44

SENADOR FIRMINO

AS

5.810

LO

5810

60

168.490,00

SENADOR FIRMINO

UTC

5.810

AAF

5810

20

SENHORA DE OLIVEIRA

UTC

3.655

AAF

3655

20

118.772,88

SENHORA DE OLIVEIRA

ETE

3.655

AAF

2924

39

SENHORA DO PORTO

UTC

1.326

AAF

1326

20

13.260,00

SERITINGA

UTC

1.613

AAF

1613

20

29.356,60

SERRANIA

AS

7.104

LO

7104

60

331.444,22

SERRANIA

ETE

7.104

AAF

1776

39

SERRANIA

ETE

7.104

AAF

2842

39

SERRANÓPOLIS DE MINAS

UTC

1.851

AAF

1851

20

23.322,60

SERRANOS

UTC

1.658

AAF

1658

20

21.885,60

SERRO

UTC

14.177

AAF

14177

20

330.196,51

SERRO

ETE

14.177

AAF

9924

39

SETE LAGOAS

AS

228.540

REVLO

228540

20

2.148.276,00

SILVERANIA

AS

1.429

LO

1429

60

37.725,60

SILVIANÓPOLIS

AS

1.690

REVLO

1690

60

27.885,00

SIMONÉSIA

UTC

7.591

AAF

7591

20

75.910,00

SOBRÁLIA

UTC

4.195

AAF

4195

20

10.068,00

TABULEIRO

AS

2.993

LO

2993

60

79.015,20

TAIOBEIRAS

ETE

28.092

AAF

21775

39

588.512,93

TAPIRA

AS

3.076

LO

3076

60

119.779,44

TARUMIRIM

UTC

8.949

AAF

8949

20

80.541,00

TEIXEIRAS

AS

8.342

LO

8342

40

146.819,20

TEOFILO OTONI

ETE

119.162

LO

79791

39

1.649.277,39

TIROS

ETE

4.858

AAF

4761

39

111.403,66

TOCANTIS

AS

14.318

LO

28636

20

251.996,80

TOCOS DO MOJI

AS

1.374

REVLO

1374

60

82.440,00

TOLEDO

UTC

2355

AAF

2355

20

23.550,00

TRÊS MARIAS

ETE

29.720

AAF

23092

39

531.357,04

TRÊS PONTAS

AS

50.656

LO

50656

20

526.822,40

TURMALINA

ETE

14.803

AAF

11190

39

240.016,66

UBÁ

AS

107.910

LOC

107910

20

1.640.232,00

UBERABA

AS

319.654

LO

319654

20

12.414.338,47

UBERABA

ETE

319.654

AAF

25572

39

UBERABA

ETE

319.654

REVLO

268509

39

UBERLÂNDIA

ETE

650.130

AAF

1105

39

4.690.459,75

UBERLÂNDIA

ETE

650.130

AAF

1300

39

UBERLÂNDIA

ETE

650.130

AAF

18464

39

UBERLÂNDIA

ETE

650.130

AAF

1105

39

UBERLÂNDIA

ETE

650.130

AAF

1105

39

UBERLÂNDIA

ETE

650.130

AAF

1105

39

UBERLÂNDIA

ETE

650.130

AAF

9297

39

UBERLÂNDIA

ETE

650.130

REVLO

597144

39

UNAÍ

ETE

69.330

REVLO

61704

39

288.773,32

VARGINHA

AS

130.001

LO

130001

20

3.313.595,49

VARGINHA

ETE

130.001

REVLO

58500

39

VARGINHA

ETE

130.001

REVLO

71501

39

VARJÃO DE MINAS

UTC

5.979

AAF

5979

20

3.109,08

VARZELÂNDIA

ETE

11.578

AAF

6947

39

195.066,14

VAZANTE

UTC

17.281

AAF

17281

20

746.760,40

VAZANTE

ETE

17.281

AAF

16071

39

VERDELÂNDIA

UTC

5.756

AAF

5756

20

80.584,00

VERISSIMO

AS

2.708

LO

2708

60

105.449,52

VESPASIANO

AS

120.510

REVLO

118100

20

4.442.593,22

VESPASIANO

ETE

120.510

AAF

16257

39

VESPASIANO

ETE

120.510

AAF

13280

39

VESPASIANO

ETE

120.510

LO

56893

39

VIÇOSA

AS

73.304

LO

73304

20

733.040,00

VIEIRAS

AS

2.252

LO

2252

60

59.452,80

VIRGÍNIA

AS

4.434

LOC

4434

60

266.040,00

VIRGOLÂNDIA

UTC

3.490

AAF

3490

20

21.219,20

VISCONDE DO RIO BRANCO

AS

35.378

AAF

35378

20

113.209,60

VOLTA GRANDE

AS

4.277

REVLO

4277

60

133.442,40

WENCESLAU BRAZ

AS

1.400

REVLO

1400

60

54.516,00

 

 

 

OBS.: 1 - Segundo o censo IBGE - 2010

           2 - De acordo com a Lei 18.030/09, Art. 4º, inciso I, somente se habilitam ao sub-critério saneamento Ambiental os municípios que possuem, no mínimo: - 70% (setenta por cento) de sua população urbana atendida por sistemas de tratamento ou disposição final de LIXO (Usina de triagem e compostagem e/ou Aterro Sanitário), ou 50% (cinquenta por cento) de sua população urbana atendida por sistemas de tratamento ou disposição final de ESGOTO.

 

 

ANEXO II

(a que se refere o Art. 1º da Resolução SEMAD n.º 234, de 25 de dezembro de 2003)

 

 

Unidades de Conservação Cadastradas no Instituto Estadual de Florestas - IEF – até março/2018

 

ITEM

Unidade de Conservação

Município

IDG

IDE

Denominação

Legislação de Criação

Dados do Cadastro

Área Total (ha)

Área da UC (ha)

Área de Uso Direto (ha)

Nome

Área do Município (ha)

 I – 1) Estações Ecológica – EEF ( Fator de Conservação (FC) = 1,0)

 

 

 

 

 

1

1

Pirapitinga

Decreto nº 94.656,                de 20/07/87

1.090

1.090

1.090

Morada Nova de Minas

208.158

I – 2) Parques – PAQF ( Fator de Conservação (FC) = 1,0 )

 

 

 

 

 

2

1

Itatiaia

Decreto nº 1.713,                    de 14/06/37, e

30.000 (BR) e

5.645

5.645

Bocaina de Minas

50.279

 

 

 

Decreto nº 87.586,                 de 20/09/82

15.463  (MG)

9.818

9.818

Itamonte

43.099

3

2

Caparaó

 

 

26.000 (BR)

4.350

4.350

Alto Caparaó

10.458

 

 

 

Decreto nº 50.646,

E

293

293

Alto Jequitibá

15.147

 

 

 

de 24/05/61

 

7.235

292

292

Caparaó

13.073

 

 

 

 

 

(MG)

2.300

2.300

Espera Feliz

32.560

4

3

Serra da Canastra

Decreto nº 70.355,               de 03/04/72

200.000

55.695,15

55.695,15

Delfinópolis

138.032

 

 

 

 

 

 

7.589,09

7.589,09

Sacramento

307.078

 

 

 

 

 

 

86.647,11

86.647,11

São Roque de Minas

209.899

 

 

 

 

 

 

9.828,92

9.828,92

Capitólio

52.089

 

 

 

 

 

 

25.643,41

25.643,41

São João Batista do Glória

54.877

 

 

 

 

 

 

12.974,39

12.974,39

Vargem Bonita

40.896

5

 

Serra do Cipó

Decreto nº 19.278,

31.010

1.350

1.350

Itambé do Mato Dentro

38.065

 

4

 

de 03/07/77, e

 

 

21.190

21.190

Jabuticatubas

111.677

 

 

 

Decreto nº 90.223,

 

5.700

5.700

Morro do Pilar

47.662

 

 

 

de 25/09/84

 

 

2.770

2.770

Santana do Riacho

67.730

6

5

Cavernas do Peruaçu

Decreto s/nº de 21/09/99

56.800

24.675

24.675

Itacarambi

122.498

 

 

 

 

 

 

27.146

27.146

Januária

667..041

 

 

 

 

 

 

4.829

4.829

São João das Missões

67.989

7

6

Grande Sertão Veredas

 

101.495,24

4.613,42

4.613,42

Arinos

527.347

 

 

 

Decreto nº 97.658,               de 12/04/8

 

69.201,30

69.201,30

Formoso

388.085

 

 

 

Decreto s/nº de 21/05/2004

 

27.680,52

27.680,52

Chapada Gaúcha

325.263

8

7

Sempre-Vivas

Decreto s/nº de 13/12/02

124.554,73

31.904,96

31.904,36

Bocaiúva

323.156

 

 

 

 

 

 

33.595,77

33.595,77

Buenópolis

160.185

 

 

 

 

 

 

31.155,64

31.155,64

Diamantina

389.362

 

 

 

 

 

 

27.898,36

27.898,36

Olhos D’Água

209.143

9

8

Serra da Gandarela

Dec. s/nº de 13/10/14

Código CNUC 0000.00.3136

542,49

542,49

542,49

Caeté

54.224

 

 

 

 

 

3.111,93

3.111,93

3.111,93

Itabirito

54.193

 

 

 

 

 

65,32

65,32

65,32

Mariana

119.386

 

 

 

 

 

842,65

842,65

842,65

Nova Lima

42.845

 

 

 

 

 

3.065,11

3.065,11

3.065,11

Ouro Preto

124.653

 

 

 

 

 

3.298,00

3.298,00

3.298,00

Raposos

7.159

 

 

 

 

 

6.521,62

6.521,62

6.521,62

Rio Acima

23.006

 

 

 

 

 

13.813,60

13.813,60

13.813,60

Santa Barbara

68.471

I – 3) Florestas Nacionais – FLONA ( Fator de Conservação (FC = 0,3 )

 

 

 

 

10

1

Passa Quatro

Portaria IBDF nº 562, de 25/10/68

335

335

335

Passa Quatro

27.544

11

2

Paraopeba

Portaria MMA nº 248 de 18/07/01

200

200

200

Paraopeba

62.406

12

3

Ritápolis

Decreto S/Nº, de 21/09/99

89,5

89,5

89,5

Ritápolis

40.438

I – 4) Áreas Indígenas – AI ( Fator de Conservação (FC) = 0,5 )

 

 

 

 

 

13

1

Krenac

Decreto Estadual nº 5.462, 

3.983

3.983

3.983

Resplendor

108.384

 

 

 

de 10/12/70

 

 

 

 

 

 

14

2

Xacriabá (1)

Decreto nº 94.608,

46.800

6.300

6.300

Itacarambi

122.498

 

 

 

de 14/07/87

 

 

40.500

40.500

São João das Missões

67.989

15

3

Fazenda Guarani

Decreto nº 270,                     de 29/10/91

3.270

3.270

3.270

Carmésia

25.932

16

4

Maxacalís

Port. Min. Da Justiça nº 37,

5.306

2.106

2.106

Bertópolis

42.738

 

 

 

de 14/08/93

 

 

3.200

3.200

Santa Helena de Minas

27.676

I – 5) Reserva Biológica – RB Federal  (Fator de Conservação (FC) = 1,0)

 

 

 

 

17

1

Mata Escura

Decreto S/Nº,               de 05/06/03

           

50.892,13

723,86

723,86

Almenara

229.140

 

 

 

 

 

 

50.168,27

50.168,27

Jequitinhonha

351.096

OBS.: (1) – A área TOTAL da UC AI Xacriabá (FC=0,5) inclui área em comum com a APA Cavernas do Peruaçu (FC=0,025) – menos restritiva

, por isso a sua área de uso direto é de 46.800 ha., que é IGUAL a área TOTAL da UC – 46.800 ha.

 

 

 

I – 6) Áreas de Proteção Ambiental Federais – APAF

 

 

 

 

 

         ( Fatores de Conservação variáveis – FC= 0,025 (APA´s SEM ZONEAMENTO), FC=0,1 (APA´s COM ZONEAMENTO

           SIMPLES) e FC=0,5 (APA’s COM ZONEAMENTO DE VIDA SILVESTRE)

 

 

 

ITEM

Unidade de Conservação

 

 

 

 

Município

 

IDG

IDE

Denominação

Legislação de Criação

Dados do Cadastro

Área Total (ha)

Área da UC (ha)

Área de Uso Direto (ha)

Nome

Área do Município (ha)

18

1

Serra da Mantiqueira (2) (FC = 0,025)

Decreto nº 91.304, de 03/06/85

 

22.877

22.877

Aiuruoca

64.949

 

 

 

 

 

422.517 (BR)

16.117

16.117

Alagoa

16.196

 

 

 

 

 

 

44.831

44.831

Baependi

75.105

 

 

 

 

 

 

50.020

44.375

Bocaina de Minas

50.279

 

 

 

 

 

Para MG

140

140

Bom Jardim de Minas

41.187

 

 

 

 

 

 

40.665

40.665

Delfim Moreira

40.850

 

 

 

 

 

296.663

32.166

22.348

Itamonte

43.099

 

 

 

 

 

 

3.035

3.035

Itanhadú

14.358

 

 

 

 

 

 

16.832

16.832

Liberdade

40.270

 

 

 

 

 

 

10.740

10.740

Marmelópoilis

10.784

 

 

 

 

 

 

11.755

11.420

Passa Quatro

27.544

 

 

 

 

 

Uso direto

10.223

10.223

Passa Vinte

24.691

 

 

 

 

 

280.864

13.693

13.693

Piranguçu

20.187

 

 

 

 

 

 

5.271

5.271

Pouso Alto

26.202

 

 

 

 

 

 

10.113

10.113

Venceslau Brás

10.217

 

 

 

 

 

 

8.185

8.185

Virgínia

32.727

19

2

 

 

 

Uso direto

17.667

17.667

Bonito de Minas

391.142

 

 

 

 

 

115.236

47.521

47.521

Cônego Marinho

164.020

 

 

Cavernas do Peruaçu (3)

Decreto nº 98.182,

Total UC

20.451

20.451

Itacarambi

122.498

 

 

(FC = 0,025)

de 26/09/89

 

115.236

29.597

29.597

Januária

667.041

20

3

 

 

 

 

4.167

4.167

Confins

4.167

 

 

 

 

 

 

930

930

Funilândia

20.066

 

 

Carste Lagoa Santa

Decreto nº 98.881,

38.114

8.085

8.085

Lagoa Santa

22.945

 

 

(FC = 0,025)

de 25/01/90

 

 

16.750

16.750

Matozinhos

25.311

 

 

 

 

 

 

8.027

8.027

Pedro Leopoldo

29.256

 

 

 

 

 

 

155

155

Vespaziano

7.098

21

4

 

 

 

Uso direto

12.540

12.540

Itabira

125.449

 

 

 

 

 

97.168,23

13.150

11.800

Itambé do Mato Dentro

38.065

 

 

Morro da Pedreira (4)

Decreto nº 98.891,

 

35.117

13.927

Jabuticatubas

111.677

 

 

(FC = 0,025)

de 26/01/90

 

 

15.790

7.896,23

Morro do Pilar

47.662

 

 

 

 

 

 

5.485

5.485

Nova União

17.178

 

 

 

 

 

Total UC

44.130

41.360

Santana do Riacho

67.730

 

 

 

 

 

130.372

4.160

4.160

Taquaraçu de Minas

32.901

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS.: (2) – A área TOTAL da UC APAF Serra da Mantiqueira (FC=0,025) inclui áreas em comum com as UC´s – PAQF de Itatiaia (FC=0,9)  e

FLONA Passa Quatro (FC=0,7), MAIS RESTRITIVAS, por isso a sua área de uso direto é de 280.864 ha., enquanto a área TOTAL da UC é de 296.662 ha.

           (3) – A área TOTAL da UC APAF Cavernas do Peruaçu (FC=0,025) inclui áreas em comum com as UC´s – AI Xacriabá (FC=0,5) e PAQE

 Veredas do Peruaçu (FC=0,9), MAIS RESTRITIVAS, por isso a sua área de uso direto é de 122.478 ha., enquanto a área TOTAL da UC é de 155.910 ha.

           (4) – A área TOTAL da UC APAF Morro da Pedreira (FC=0,025) inclui área em comum com o PAQF Serra do Cipó (FC=0,9), e APAM

 Rio Picão (FC de 1,0 e 0,1) MAIS RESTRITIVAS, por isso a sua área de uso direto é de 97.168,23 ha., enquanto a área TOTAL da UC é de 130.372 ha.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I – 7) Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável – REDES – (Fator de Conservação (FC=0,5)

 

 

22

1

Nascentes Geraizeiras

Decreto s/nº de 13/10/2014

Código CNUC 0000.00.3135

21.027,00

21.027,00

21.027,00

Montezuma

113.070

 

 

 

 

 

10.981,19

10.981,19

10.981,19

Rio Pardo de Minas

312.133

 

 

 

 

 

6.211,33

6.211,33

6.211,33

Vargem Grande do Rio Pardo

49.480

II – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS CADASTRADAS

 

 

 

 

II – 1) Estações Ecológicas – EEE ( Fator de Conservação (FC) = 1,0 )

 

 

 

23

1

Tripuí

Decreto nº 9.157,                      de 24/04/78, e                Decreto nº 21.340,                  de 04/06/81

Proc. s/n

337

337

 

 

 

 

 

 

 

24/04/1978

 

 

337

Ouro Preto

124.653

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24

2

Mar de Espanha

Decreto nº 16.580,                  de 23/09/74,                   Decreto nº 36.069,                  de 27/09/94, e                         Lei nº 11.731,                              de 30/12/94

Proc. s/n

187,45

187,45

187,45

 

 

 

 

 

 

23/09/1974

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27/09/1994

 

 

 

Mar de Espanha

37.176

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25

3

Mata dos Ausentes

Decreto nº 16.580,                  de 23/09/74,                   Decreto nº 36.585,                  de 28/12/94, e                         Lei nº 11.731,                              de 30/12/94

Proc. s/n

490

490

 

 

 

 

 

 

 

23/09/1974

 

 

 

Senador            Modestino        Gonçalves

 

 

 

 

28/12/1994

 

 

490

 

95.151

26

4

 

Decreto nº 16.580,                  de 23/09/74,

Proc. s/n 23/09/1974 28/12/1994

5.196

3.118

3.118

Leme do Prado

28.092

 

 

Acauã

Decreto nº 36.585, de 28/12/94, e

 

2.078

2.078

Turmalina

115.263

 

 

 

Lei nº 11.731,                          de 30/12/94

 

 

 

 

 

27

5

Água Limpa

Dec.  Nº 36.072, de 27/09/94, e Lei nº                      11.731, de 30/12/94                  

Proc. s/n

70

70

70

Cataguases

49.136

 

 

 

 

27/09/1994

 

 

 

 

 

28

6

Fechos

Decreto nº 36.073,                      de 27/09/94

Proc. s/n

603

603

603

Nova Lima

42.845

 

 

 

 

27/09/1994

 

 

 

 

 

29

 

 

Decreto nº 16.580,                      de 23/09/74, e                        Decreto nº 37.826,                  de 14/03/96

Proc. s/n

304,37

 

 

 

 

 

7

Corumbá

 

23/09/1974

 

301,33

301,33

Arcos

50.979

 

 

 

 

14/03/1996

 

3,04

3,04

Pains

41771

30

8

Mata do Cedro

Decreto nº 41.514

Proc. s/n

1.563,25

1.563,25

1.563,25

Carmópolis de Minas

40.090

 

 

 

de 28/12/2000

28/12/2000

 

 

 

 

 

 

 

 

Dec. Nº 44.177 de 20/12/05

 

 

 

 

 

31

9

de Arêdes

Decreto nº 45.397 de 14/06/10 e Decreto nº 46.322 de 30/09/13 Lei 22796 de 28/12/2017

Proc. S/n

1.281,32

1.281,32

1.281,32

Itabirito

54.193

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

32

10

Cercadinho

Lei Estadual n°

Proc. S/n

224,9

224,9

224,9

Belo Horizonte

33.023

 

 

 

15.979 de 13/01/2006

 

 

 

 

 

II – 2) Monumento Natural Estadual – MNA (Fator de Conservação (FC) =1,0)

 

 

 

 

ITEM

Unidade de Conservação

 

 

 

 

Município

 

IDG

IDE

Denominação

Legislação de Criação

Dados do Cadastro

Área Total (ha)

Área da UC (ha)

Área de Uso Direto (ha)

Nome

Área do Município (ha)

33

1

Peter Lund

Dec. Nº  44.120 de 29/09/05

Proc. s/n

72.73.89

72.73.89

72.73.89

Cordisburgo

82.265

34

2

Gruta Rei do Mato

Lei Nº 18.348 de 25/08/09

Proc. s/n

141,37

141,37

141,37

Sete Lagoas

53.955

35

3

de Itatiaia

Decreto nº 45.179 de 21/09/2009

Proc. S/N

3.216,02

393,35

393,35

Ouro Branco

25.879

 

 

 

 

 

 

2.822,66

2.822,66

Ouro Preto

124.653

36

4

Lapa Vermelha

Decreto n° 45.400 de 14/06/2010

Proc. S/N

33,7118

33,7118

33,7118

Pedro Leopoldo

29.256

37

5

Santo Antônio

Decreto n° 45.399 de 14/06/2010

Proc. S/N

31,1262

31,1262

31,1262

Matozinhos

25.311

38

6

Experiência da Jaguará

Decreto n° 45.391 de 08/06/2010

Proc. S/N

38,4815

38,4815

38,4815

Matozinhos

25.311

39

7

Vargem da Pedra

Decreto n° 45.392 de 08/06/2010

Proc. S/N

10,0979

10,0979

10,0979

Matozinhos

25.311

40

8

Serra do Gambá

Decreto nº 45.471 de 21/09/2010

Proc. S/N

442,22

442,22

442,22

Jeceaba

23.555

41

9

Várzea da Lapa

Decreto nº 45508 de 25/11/2010

Proc. S/N

23,5324

23,5324

23,5324

Lagoa Santa

22.945

42

10

da Serra da Moeda

Decreto nº 45472  de 21/09/2010

Proc. S/N

2.372,61

1.943,90

1.943,90

Moeda

15.449

 

 

 

 

 

 

428,71

428,71

Itabirito

54.193

43

11

Várzea do Lageado e Serra do Raio

Decreto nº 45.614 de 06/06/2011

Proc. S/N

2.199,98

2.199,98

2.199,98

Serro

121.494

44

12

Pico do Ibituruna

Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, Art. 84 §1° e Lei Estadual n°21158 de 2014

Proc. S/N

1076,21

1076,21

1076,21

Governador Valadares

234.890

45

13

Lapa Nova de Vazante

Decreto nº 46.960 de 29/02/2016

Proc. S/N

79,0471

79,0471

79,0471

Vazante

190.855

46

14

Pico de Itabirito

Atos das Disposições Constitucionais Transitórias de 1989/Lei Estaual N°10726 de 12/05/1992

Proc. S/N

6,69

6,69

6,69

Itabirito

 

54193

 

47

15

Serra da Piedade

Atos das Disposições Constitucionais Transitórias de 1989/Lei Estaual N°15178 de 16/06/2004

Proc. S/N

1949,51

367,343

367,343

Sabará

30.254

 

 

 

 

 

 

1580,146

1580,146

Caeté

54.224

II– 3) Florestas Estaduais – FLOE ( Fator de Conservação (FC = 0,3 )

 

 

 

 

48

16

Floresta Estadual São Judas Tadeu

Decreto nº 41.809, de 07/08/01

Proc. s/n 08/08/2001

141

141

141

Betim

34.599

49

2

Floresta Estadual do Uaimii

Dec. S/Nº de 21/10/03

Proc. s/n 21/10/2003

4.398.16

4.398.16

4.398.13

Ouro Preto

124.653

II – 4) Reservas Biológicas – RBE ( Fator de Conservação (FC) = 1,0 )

 

 

 

 

50

1

Jaiba

Lei nº 6.126,                          de 04/07/77, e                        Lei nº 11.731,                         de 30/12/94

Proc. s/n 04/07/1973 30/12/1994

6.210

6.210

6.210

Matias Cardoso

195.201

51

2

Serra Azul

Decreto nº 39.950 de 08/10/98 Lei nº 18.307 de 30/07/2009

Proc. s/n 08/10/1998

3.840,94

3.840,94

3.840,94

Jaíba

262.594

II – 5) Parques – PAQE ( Fator de Conservação (FC) = 1,0 )

 

 

 

 

 

52

1

Rio Doce

Decreto nº 1.119 de 14/07/44 e

Proc. s/n 14/07/1944

35.970

1.200

1.200

Dionísio

34.533

 

 

 

Decreto nº 5.831,

06/07/1960

 

29.540

29.540

Marliéria

54.368

 

 

 

de 06/07/60

 

 

5.230

5.230

Timóteo

14.399

53

2

Itacolomi

Lei nº 4.495,

Proc. s/n

7.543

5.274

5.274

Mariana

119.386

 

 

 

de 14/06/67

14/06/1964

 

2.269

2.269

Ouro Preto

124.653

54

3

Ibitipoca

Lei nº 6.126,

Proc. s/n

 

1.317

1.317

Lima Duarte

84.804

 

 

 

de 04/07/73

04/07/1973

1.488

171

171

Santa Rita do Ibitipoca

32.320

55

4

Serra do Rola Moça

Decreto nº 36.071, De 27/09/94

Proc. s/n 27/09/1994

3.940

1.330

1.330

Belo Horizonte

33.023

 

 

 

 

 

 

891

891

Brumadinho

64.008

 

 

 

 

 

 

945

945

Ibirité

7.366

 

 

 

 

 

 

774

774

Nova Lima

42.845

56

5

Veredas do Peruaçu

Decreto nº 36.070,

Proc. s/n 27/09/1994

31.226,14

25.234,91

25.234,91

Cônego Marinho

164.020

 

 

 

de 27/09/94 Dec. Nº 44.182

 

5.071,99

5.071,99

Januária

667.041

 

 

 

de 22/12/2005

 

 

919,24

919,24

Bonito de Minas

391.142

57

6

Rio Preto

Lei nº 11.172,                           de 27/09/93

Proc. s/n

12.184,32

12.184,32

12.184,32

São Gonçalo do             Rio Preto

31.449

 

 

 

Dec. N º 44.175 de 20/12/05

01/06/1994

 

 

 

 

 

58

 

 

Decreto nº 16.580,                  de 23/09/74,                   Decreto nº 36.069,                  de 27/09/94, e                         Lei nº 11.731,                              de 30/12/94

 

 

 

 

Proc. s/n

 

 

 

 

 

 

7

Nova Baden

 

23/09/1974

214

214

214

Lambari

21.334

 

 

 

 

27/09/1994

 

 

 

 

 

59

8

Baleia

Decreto nº 26.162,                      de 06/07/88

Proc. s/n

102

102

102

Belo Horizonte

33.023

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

60

 

 

 

 

 

5.420

5.420

Araponga

30.368

 

 

 

 

Proc. s/n

 

97

97

Divino

33.763

 

 

 

 

27/09/1996

 

1.158

1.158

Ervália

35.687

 

9

Serra do Brigadeiro

Decreto nº 38.319,

13.210

3.525

3.525

Fervedouro

35.752

 

 

 

de 27/09/96

 

 

1.628

1.628

Miradouro

30.152

 

 

 

 

 

 

319

319

Muriaé

84.215

 

 

 

 

 

 

372

372

Pedra Bonita

17.379

 

 

 

 

 

 

691

691

Sericita

16.598

61

 

 

 

 

 

4.582,14

4.582,14

Santo Antônio do Itambé

30.497

 

10

Pico do Itambé

Decreto nº 39.398,

Proc. s/n

6.520,33

779,78.68

779,78.68

Serra Azul de Minas

21.867

 

 

 

de 21/01/98

21/01/1998

 

 

 

 

 

 

 

 

Dec. Nº 44.176 de 20/12/05

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.158,41

1.158,41

Serro

121.494

62

11

Serra das Araras

Decreto nº 39.400,

Proc. s/n

11.137

11.137

11.137

Chapada Gaúcha

325.263

 

 

 

 

21/01/1998

 

 

 

 

 

 

 

 

de 21/01/98

 

 

 

 

 

 

63

 

 

 

 

 

3.983

3.983

Aiuruoca

64.949

 

 

 

 

 

 

1.291

1.291

Alagoa

16.196

 

12

Serra do Papagaio

Decreto nº 39.793 de 05/08/98

Proc. s/n

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05/08/1998

22.917

10.030

10.030

Baependi

75.105

 

 

 

 

 

 

6.481

6.481

Itamonte

43.099

 

 

 

 

 

 

1.132

1.132

Pouso Alto

26.202

64

13

Grão Mogol

Decreto nº 39.906 de 22/09/98

Proc. s/n

28.404,48

28.404,48

28.404,48

Grão Mogol

388.859

 

 

 

Decreto nº 45.243 de 14/12/09

22/09/1998

 

 

 

 

 

65

 

 

 

 

 

4.835

4.835

Conselheiro Pena

148.429

 

 

 

 

 

 

297

297

Itueta

45.403

 

14

Sete Salões

Decreto nº 39.908 de 22/09/98

Proc. s/n

12.521

4.201

4.201

Resplendor

108.384

 

 

 

 

22/09/1998

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.188

3.188

Santa Rita do Itueto

48.691

66

15

Biribiri

Decreto nº 39.909 de 22/09/98

Proc. s/n

16.999

16.999

16.999

Diamantina

389.362

 

 

 

 

22/09/1998

 

 

 

 

 

67

16

Verde Grande

Decreto nº 39.953

Proc. s/n

25.570

25.570

25.570

Matias Cardoso

195.201

 

 

 

De 08/10/98

08/10/1998

 

 

 

 

 

68

17

Lagoa do Cajueiro

Decreto nº 39.954

Proc. s/n

20.500

20.500

20.500

Matias Cardoso

195.201

 

 

 

De 08/10/98

08/10/1998

 

 

 

 

 

69

18

Serra da Candonga

Decreto nº 40.170, de 17/12/98

Proc. s/n

3.302,66

3.302,66

3.302,66

Guanhães

107.682

 

 

 

 

17/12/1998

 

 

 

 

 

70

19

Rio Corrente

Decreto nº  40.168, de 17/12/98

Proc. s/n

5.065

5.065

5.065

Açucena

81.159

 

 

 

 

17/12/1998

 

 

 

 

 

71

20

Mata Seca

Decreto nº 41.479,

Proc. s/n

15.360,07

15.360,07

15.360,07

Manga

194.969

 

 

 

De 20/12/2000

20/12/2000

 

 

 

 

 

 

 

 

Decreto nº 45.043

 

 

 

 

 

 

 

 

De 12/02/2009

 

 

 

 

 

 

72

21

Serra Nova e Talhado

 

49.890,68

17.741,30

17.741,30

Rio Pardo de Minas

312.133

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Decreto S/N de 21/10/03

 

15.694,03

15.694,03

Serranópolis de Minas

55.284

 

 

 

Decreto S/N° de 29/12/2008

      Proc. s/n

 

 

 

 

 

 

 

 

Lei Estadual N°22732 de 21/11/2017

21/10/2003

 

168,75

168,75

Riacho dos Machados

131.383

 

 

 

 

 

 

11.849,37

11.849,37

Porteirinha

174.515

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.437,23

4.437,23

Mato Verde

47.434

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

73

22

Campos Altos

Decreto nº 43.910 de

Proc. s/n

782,67,07

782,67,07

782,67,07

Campos Altos

70.884

 

 

 

05/11/2004

05/11/2004

 

 

 

 

 

74

23

Lapa Grande

Decreto nº. 44.204 de 10/01/06 e

Prc. S/N

15360,43

15360,43

15.360,43

Montes Claros

356.472

 

 

 

 Decreto nº 46.692 de 29/12/2014

10/01/2006

 

 

 

 

 

75

24

Caminho dos Gerais

 

56.237,37

9.596,00

9.596,00

Monte Azul

99.633

 

 

 

Decreto s/nª

Proc. S/N

 

6.905,00

6.905,00

Mamonas

29.178

 

 

 

De 28/03/2007

28/03/2007

 

21.706,00

21.706,00

Gameleira

173.580

 

 

 

 

 

 

18.030,37

18.030,37

Espinosa

187.704

76

25

Serra da Boa Esperança

Decreto n° 44520 De 16/05/2007

Proc. S/N16/05/2007

5.863,99

5.863,99

5.863,99

Boa Esperança

86.109

77

26

Serra do Cabral

Decreto N°44121

Proc. S/N

22.494,17

14.351,51

14.351,51

Buenópolis

160.185

 

 

 

De 29/09/2005

29/09/2005

 

8.142,66

8.142,66

Joaquim Felício

78.794

78

27

Pau Furado

Decreto S/N°

Proc. S/N

 

1.121,96

1.121,96

Araguari

274.585

 

 

 

De 26/01/2007

26/01/2007

2.184,93

1.062,97

1.062,97

Uberlândia

411.731

79

28

Montezuma

Decreto S/N°

Proc. S/N

1.743,20

1.743,20

1.743,20

Montezuma

113.070

 

 

 

De 28/09/2007

 

 

 

 

 

 

80

29

Serra Verde

Decreto S/N° De 12/12/2007 Decreto Nº. 45.077  De 31/03/2009

Proc. S/N

142,02

142,02

142,02

Belo Horizonte

33.023

81

30

Alto Cariri

Decreto nº 44.726 de 18/02/2007

Proc. S/N

6.151,14

4.062,14

4.062,14

Salto da Divisa

93.983

 

 

 

 

 

 

2.089,00

2.089,00

 Santa Maria do Salto

43.709

82

31

Sumidouro

Decreto nº 20.375 de 30/01/1980

Proc. S/N

2.001,93

1.124,38

1.124,38

Lagoa Santa

22.945

 

 

 

Decreto nº 44.935 de 03/11/2008

 

877,55

877,55

Pedro Leopoldo

29.256

83

32

Serra do Ouro Branco

Decreto nº 45180 de 21/09/2009

Proc. S/N

7.520,79

6.684,95

6.684,95

Ouro Branco

25.879

 

 

 

 

 

 

835,83

835,83

Ouro Preto

124.653

84

33

da Cerca Grande

Decreto nº 45398 de 14/06/2010

Proc. S/N

134,1915

134,1915

134,1915

Matozinhos

25.311

85

34

da Serra do Sobrado

Decreto nº 45509

Proc. S/N

383,604

383,604

383,604

São José da Lapa

4889

 

 

 

de 25/11/2010

 

 

 

 

 

 

86

35

da Serra Negra

Decreto nº 39907 de 22/09/1998

Proc. S/N

13.564,31

13.564,31

13.564,31

Itamarandiba

273.556

87

36

de Paracatu

Decreto nº 45567 de 22/03/2011

Proc. S/N

6.400,34

6.400,34

6.400,34

Paracatu

822.911

88

37

Mata do Limoeiro

Decreto nº 45566 de 22/03/2011

Proc. S/N

2.056,71

2.056,71

2.056,71

Itabira

125.449

89

38

Serra do Intendente

Decreto s/nº de 28/03/2007

Proc. S/N

13.508,83

13.508,83

13.508,83

Conceição do Mato Dentro

172.556

90

39

Sagarana

Decreto S/Nº de 21/10/03 - Lei nº 22897 de 11/01/18

Proc. s/n

2.340.12

2.340.12

2.340.12

Arinos

527.347

II- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS CADASTRADAS

 

 

 

 

II – 6) Áreas de Proteção Ambiental – APAE

 

 

 

 

 

          ( Fatores de Conservação variáveis – FC= 0,025 (APA´s SEM ZONEAMENTO), FC=0,1 (APA´s COM ZONEAMENTO

            SIMPLES) e FC= 0,5 (APA´s COM ZONEAMENTO DE VIDA SILVESTRE)

 

 

 

ITEM

Unidade de Conservação

 

 

 

 

Município

 

IDG

IDE

Denominação

Legislação de Criação

Dados do Cadastro

Área Total (ha)

Área da UC (ha)

Área de Uso Direto (ha)

Nome

Área do Município (ha)

91

1

Seminário Menor de Mariana                      (FC=0,025)

Decreto nº 23.564,                      de 11/05/84

Proc. s/n

350

350

350

Mariana

119.386

 

 

 

 

11/05/1984

 

 

 

 

 

92

2

Cachoeira das Andorinhas (FC=0,025)

Decreto nº 20.264,                      de 16/10/89

Proc. s/n

18.700

18.700

18.700

Ouro Preto

124.653

 

 

 

 

19/10/1989

 

 

 

 

 

93

3

 

Decreto nº 21.308, de 19/05/81,

Proc. s/n 19/05/1981 16/02/1990

4.758

1.038

1.038

Coronel Xavier Chaves

14.036

 

 

São José

e

 

 

1.592

1.592

Prados

26.398

 

 

(FC=0,025)

Decreto nº 30.934,de 16/02/90

 

110

110

Santa Cruz de Minas

311

 

 

 

 

 

 

209

209

São João Del Rei

146.578

 

 

 

 

 

 

1.809

1.809

Tiradentes

8.325

94

 

 

 

 

 

11.500

9.955,77

Brasópolis

36.109

 

4

 

 

 

 

52.796

49.913,65

Camanducaia

52.796

 

 

 

 

 

 

24.190

22.434,26

Extrema

24.190

 

 

Fernão Dias

Decreto nº 38.925,

    Proc. s/n

 

18.937

17.162,19

Gonçalves

18.937

 

 

(FC = 0,5=ZVS) (FC = 0,1= DZ)

de 17/07/97

17/07/1997

180.373

17.779

17.779

Itapeva

17.779

 

 

 

 

 

 

13.000

13.000

Paraisópolis

33.066

 

 

 

 

 

 

28.585

25.223,89

Sapucaí-Mirim

28.585

 

 

 

 

 

 

13.586

13.586

Toledo

13.586

95

5

Mata do Krambeck                     (FC=0,025)

Lei nº 10.943,                           de 27/11/92

Proc. s/n 27/11/1992

293

293

293

Juiz de Fora

143.387

96

6

 

 

Proc. s/n 21/01/1998

76.310

8.275

8.275

Couto de Magalhães de Minas

48.596

 

 

 

 

 

 

2.889

2.889

Diamantina

389.362

 

 

Águas Vertentes

Decreto nº 39.399,

 

1.410

1.410

Felício dos Santos

35.684

 

 

(FC=0,025)

de 21/01/98

 

 

2.309

2.309

Rio Vermelho

98.620

 

 

 

 

 

 

11.870

11.870

Santo Antônio do Itambé

30.497

 

 

 

 

 

 

8.627

8.627

Serra Azul de Minas

21.867

 

 

 

 

 

 

40.930

40.930

Serro

121.494

97

7

 

 

 

 

390

390

Barão de Cocais

34.056

 

 

 

 

 

 

3.433

3.433

Belo Horizonte

33.023

 

 

 

 

 

 

18.249

18.249

Brumadinho

64.008

 

 

 

 

 

 

3.922

3.922

Caeté

54.224

 

 

 

 

 

 

7.454

7.454

Catas Altas

23.821

 

 

 

 

 

 

1.768

1.768

Ibirité

7.366

 

 

APA SUL RMBH

Decreto nº  35.624,

Proc. s/n 08/06/1994

165.260

26.064

26.064

Itabirito

54.193

 

 

(FC=0,025)

de 08/06/94

 

 

1.142

1.142

Mário Campos

3.506

 

 

 

 

 

 

39.894

39.894

Nova Lima

42.845

 

 

 

 

 

 

3.941

3.941

Raposos

7.159

 

 

 

 

 

 

22.784

22.784

Rio Acima

23.006

 

 

 

 

 

 

33.865

33.865

Santa Bárbara

68.471

 

 

 

 

 

 

2.254

2.254

Sarzedo

6.217

98

8

 Lajedão

Decreto nº 39.951

Proc. s/n

12.000

12.000

12.000

Matias Cardoso

195.201

 

 

(FC=0,025)

De 08/10/98

08/10/1998

 

 

 

 

 

99

9

Rio Pandeiros)

Decreto nº 11.901, de 09/02/95

Proc. s/n

210.000

117.000

117.000

Januária

667.041

 

 

(FC=0,025)

 

01/09/1995

 

93.000

93.000

Bonito de Minas

391.142

100

10

Serra do Sabonetal

Decreto nº 39.952,

Proc. s/n

82.500

56.030

33032,64

Itacarambi

122.498

 

 

(FC = 0,5=ZVS)

De 08/10/98

08/10/1998

 

23.950

23910,01

Jaíba

262.594

 

 

(FC = 0,1= DZ)

 

 

 

2.520

278,22

Pedras de Maria da Cruz

152.543

101

11

Cocha e Gibão

Decreto nº

Proc. s/n

 

76.664,91

76.664,91

Januária

667.041

 

 

(FC = 0,025)

43911  De 05/11/04

05/11/2004

284.468,29

207.803,38

207.803,38

Bonito de Minas

391.142

102

12

Vargem das Flores

Lei nº 16.197

Proc. s/n

 

1.706,87

1.706,87

Betim

34.599

 

 

 

De 26/06/06

26/06/2006

12.269,95

10.563,08

10.563,08

Contagem

19.438

103

13

 

 

 

 

11.334,65

11.334,65

Alfenas

85.133

 

 

 

 

 

 

3.826,85

3.826,85

Campestre

57.694

 

 

 

 

 

 

3.038,23

3.038,23

Congonhal

20.601

 

 

 

 

 

 

14.310,69

14.310,69

Espírito Santo do Dourado

26.439

 

 

 

 

 

 

5.557,39

5.557,39

Fama

8.679

 

 

Rio do Machado

Lei n° 13.373 De 30/11/99

Proc. Ss/n

117.307,18

4.680,94

4.680,94

Ipuiúna

29.840

 

 

 

 

 

 

23.603,58

23.603,58

Machado

58.714

 

 

 

 

 

 

8.817,94

8.817,94

Paraguaçu

42.565

 

 

 

 

 

 

39.317,60

39.317,60

Poço Fundo

47.455

 

 

 

 

 

 

510,35

510,35

Santa Rita de Caldas

50.245

 

 

 

 

 

 

2.308,97

2.308,97

São João da Mata

12.079

104

14

 

 

 

 

7.684,08

7.684,08

Caraí

124.351

 

 

 

 

 

 

19.688,86

19.688,86

Catuji

41.825

 

 

 

 

 

 

48.168,00

48.168,00

Itaipé

48.172

 

 

 

 

 

 

86.697,00

86.697,00

Ladainha

86.697

 

 

Do Alto do Mucuri

Decreto nº. 45.877 de 30/12/2011

Proc. S/N

325.148,88

10.842,00

10.842,00

Malacacheta

72.651

 

 

 

 

 

 

6.061,95

6.061,95

Novo Cruzeiro

170.352

 

 

 

 

 

 

52.104,99

52.104,99

Poté

62.522

 

 

 

 

 

 

93.902,00

93.902,00

Teófilo Otoni

324.720

105

15

APA da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba

Lei Estadual nº 13183, de 20/01/1999

Proc. s/n

46.300

46.300

46.300

Uberaba

454.051

 

 

(FC=0,025)

 

 

 

 

 

 

 

106

16

APA - Parque Fernão Dias

Lei Estadual nº 22428 de 20/12/2016

Proc. s/n

91

91

91

Betim

34.599

 

 

(FC=0,025)

 

 

7

7

7

Contagem

19.438

II – 7) Áreas de Proteção Especial – APEE – ( Fator de Conservação (FC) = 0,1 )

 

 

 

 

107

1

Serra Azul

Decreto nº 20.792, de 08/07/80

Proc. s/n 08/07/1980

26.058

7.000

7.000

Igarapé

11.008

 

 

 

 

 

 

3.184

3.184

Itauna

49.575

 

 

 

 

 

 

457

457

Juatuba

9.714

 

 

 

 

 

 

15.417

15.417

Mateus Leme

30.313

108

2

Várzea das Flores

Decreto nº 20.793,

Proc. s/n 08/09/1980

12.300

1.709

1.709

Betim

34.599

 

 

 

de 08/07/80

 

 

10.591

10.591

Contagem

19.438

109

3

Mutuca

Decreto nº 21.372,                      de 01/07/81

Proc. s/n

250

250

250

Nova Lima

42.845

 

 

 

 

01/07/1981

 

 

 

 

 

110

4

Veríssimo

Decreto nº 22.055,                      de 05/05/82

Proc. s/n

621,54

621,54

621,54

Ouro Branco

25.879

 

 

 

 

05/05/1982

 

 

 

 

 

111

5

Barreiro

Decreto nº 22.091,                      de 08/06/82

Proc. s/n

1.327

1.327

80

Belo Horizonte

33.023

 

 

 

 

08/06/1982

 

 

 

 

 

112

6

Rola-Moça e Bálsamo

Decreto nº 22.110,                      de 14/06/82

Proc. s/n

738

738

300

Ibirité

7.366

 

 

 

 

14/06/1982

 

 

 

 

 

113

7

Taboão

Decreto nº 22.109, de 14/06/82

Proc. s/n 14/06/1982

Uso direto: 400

795

305

Ibirité

7.366

 

 

 

 

 

Total : 890

95

95

Sarzedo

6.217

114

8

Catarina

Decreto nº 22.096,                      de 14/06/82

Proc. s/n

180

180

180

Brumadinho

64.008

 

 

 

 

14/06/1982

 

 

 

 

 

115

9

Fechos

Decreto nº 22.327,                      de 03/09/82

Proc. s/n

476

476

476

Nova Lima

42.845

 

 

 

 

03/09/1982

 

 

 

 

 

116

10

 

 

 

 

3.455

3.455

Bonfim

30.031

 

 

 

Decreto nº 27.928,

Proc. s/n 15/03/1988

 

9.256

9.256

Brumadinho

64.008

 

 

Rio Manso

de 15/03/88

 

65.778

14.776

14.776

Crucilândia

16.685

 

 

 

 

 

 

15.175

15.175

Itatiaiuçu

29.564

 

 

 

 

 

 

23.116

23.116

Rio Manso

23.145

117

11

Córrego Feio, Fundo                    e Areia

Decreto nº 29.586,                      de 08/06/89

Proc. s/n

14.800

14.800

14.800

Araxá

116.696

 

 

 

 

08/06/1989

 

 

 

 

 

118

12

Santa Izabel e Espalha

Decreto nº 29.587,                      de 08/06/89

Proc. s/n

21.600

21.600

21.600

Paracatu

822.911

 

 

 

 

08/06/1989

 

 

 

 

 

119

13

Soberbo

Decreto nº 29.588,

Proc. s/n 08/06/1989

10.440

5.655

5.655

Cachoeira do Pajeú

69.417

 

 

 

De 08/06/89

 

 

4.785

4.785

Pedra Azul

159.279

120

14

Todos os Santos

Decreto nº 29.589,

Proc. s/n 08/06/1989

25.890

11.935

11.935

Poté

62.522

 

 

 

De 08/06/89

 

 

13.955

13.955

Teófilo Otoni

324.720

121

15

Confusão

Decreto nº 31.095,                      de 11/10/90

Proc. s/n

2.768

2.768

2.768

São Gotardo

86.781

 

 

 

 

11/10/1990

 

 

 

 

 

122

16

Pico do Ibituruna (5)

Decreto nº 22.662,                      de 14/01/83

Proc. s/n 14/01/1983

4923,79            Total UC         6000

4923,79            Total UC         6000

4923,79            Total UC         6000

Governador Valadares

234.890

123

17

Áreas Adjacentes ao

Decreto nº 38.155,

Proc. s/n 24/07/1996

5.950

3.247

3.247

Marliéria

54.368

 

 

PAQE do Rio Doce

de 24/07/96

 

 

2.703

2.703

Timóteo

14.399

OBS.: (5) – A área TOTAL APEE Pico da Ibituruna (FC=0,1) inclui áreas em comum com as UC´s – MNAE Pico do Ibituruna (FC=1,0),

MAIS RESTRITIVAS, portanto a área a ser considerada é de 4.923,79 ha, enquanto a área TOTAL da UC é de 6.000 ha.

 

II – 8) Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável – REDES – (Fator de Conservação (FC=0,5))

 

 

124

1

Veredas do Acari

Decreto S/Nº de

Proc. s/n

60.975,31

55.414,90

55.414,90

Chapada Gaúcha

325263

 

 

 

21/10/2003

21/10/2003

 

5.405,43

5.405,43

Urucuia

208139

II – 9) Refúgio Estadual de Vida Silvestre (Fator de Conservação (FC) = 1,0)

 

 

 

 

ITEM

Unidade de Conservação

 

 

 

 

Município

 

IDG

IDE

Denominação

Legislação de Criação

Dados do Cadastro

Área Total (ha)

Área da UC (ha)

Área de Uso Direto (ha)

Nome

Área do Município (ha)

125

1

Rio Pandeiros

Dec. Nº 43.910 de 05/11/04

Proc. S/N 05/11/2004

6.102,75

6.102,75

6.102,75

Januária

667.041

126

2

Libélulas da Serra de São José

Dec. Nº 43.908 de 05/11/04

Proc. S/N 05/11/2004

3.717

793,67

793,67

Cel. Xavier Chaves

14.036

 

 

 

 

 

 

1.362,96

1.362,96

Prados

26.398

 

 

 

 

 

 

66,61

69,61

Santa Cruz de Manas

311

 

 

 

 

 

 

124,32

124,32

São João Del Rei

146.578

 

 

 

 

 

 

1.366,44

1.366,44

Tiradentes

8.325

127

3

Mata dos Muriquis

Dec. n°. 44.727 de 18/02/08

Proc. S/N 18/02/2008

2.722,61

2.722,61

2.722,61

Santa Maria do Salto

43.709

128

4

Dos Rios Tijuco e da Prata

Proc. S/N

9.750,40

780,03

780,03

Capina Verde

365.237

 

 

 

Dec. nº. 45.568 de 22/03/11

 

4.680,19

4.680,19

Ituiutaba

259.668

 

 

 

Dec. nº. 45.719 de 02/09/11

 

975,04

9750,4

Prata

485.143

 

 

 

 

 

 

3.315,14

3.315,14

Gurinhatã

184.899

129

5

Macaúbas

Dec.nº 46.316 de

Proc. S/N

2.281,86

723, 2193

723, 2193

Lagoa Santa

22.945

 

 

 

23/09/2013

 

 

1.558,64

1.558,64

Santa Luzia

23.452

130

6

Serra das Aroeiras

Dec. nº 46.317 de 23/09/2013

Proc. S/N

1.035,41

990, 8305

990, 8305

Pedro Leopoldo

29.256

 

 

 

 

 

 

44, 5804

44, 5804

São José da Lapa

4.889

III – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS CADASTRADAS

 

 

 

 

III – 1) Reservas Biológicas – RBM ( Fator de Conservação (FC) = 1,0 )

 

 

 

131

1

Mata do Bispo

Lei nº 3.783 de 16/07/03

Proc. s/n

691.87

691.87

691.87

Itabira

125.449

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

132

2

Poços d´Antas

Decreto nº 2.794,                      de 21/09/82

Proc. s/n

277

277

277

Juiz de Fora

143.387

 

 

 

 

01/09/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

III – 2) Parques – PAQM ( Fator de Conservação (FC) = 1,0 )

 

 

 

133

1

Natural Municipal Salão de Pedras

Lei n° 1.594 de 29/11/99

Proc. s/n

857,62

857,62

857,62

Conceição do Mato Dentro

172.556

 

 

 

Lei n° 1.902 de 15/06/2007

 

 

 

 

 

134

2

Natural Municipal do Intelecto

Lei nº 2.770,                           de 27/12/91       Lei nº 4.015     De 10/08/06

Proc. s/n

35,13

35,13

35,13

Itabira

125.449

135

3

Natural Municipal do Ribeirão São José

Lei nº 3.465 de 10/12/98

Proc. s/n

54,12

54,12

54,12

Itabira

125.449

 

 

 

Lei nº 3779 de 16/07/03

06/05/2003

 

 

 

 

 

136

4

Natural Dona Ziza

Lei Municipal nº 1019/2006 e Lei Municipal nº 1224/2013           

Proc. s/n

10,8544

10,8544

10,8544

Pains

41.771

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

137

5

Serra de São Domingos

Lei nº 4.197 de 19/0588                       

Proc. s/n

253

253

253

Poços de Caldas

54.087

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

138

6

Pq. Natural Munic. Elci Rolla Guerra

Lei nº 219, de

Proc. s/n

49,3282

49,3282

49,3282

São Domingos do Prata

74.637

 

 

 

05/10/98, Lei nº455 de 19/05/2011 e   Lei nº541 de 16/09/2014

31/12/1999

 

 

 

 

 

III – 3) Áreas de Proteção Ambiental – APAM

 

 

 

 

 

     ( Fatores de Conservação variáveis – FC= 0,025 (APA´s SEM ZONEAMENTO), FC=0,1 (APA´s COM ZONEAMENTO

       SIMPLES) e FC=0,5 (APA´s COM ZONEAMENTO DE VIDA SILVESTRE)

 

 

 

ITEM

Unidade de Conservação

 

 

 

 

Município

 

IDG

IDE

Denominação

Legislação de Criação

Dados do Cadastro

Área Total (ha)

Área da UC (ha)

Área de Uso Direto (ha)

Nome

Área do Município (ha)

139

1

Município de Açucena

Dec. Nº 070, de 05/11/99

Proc. nº s/n

41.735.70

41.735.70

22.261.20

Açucena

81.159

 

 

FC=0,5–ZVS-19.474.50

06/07/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC=0.1–DZ –22.261.20

 

 

 

 

 

 

140

2

APAM Alto Caparaó

Decreto nº 814/2015 de 10/08/2015

Proc. nº s/n

3.776,05

3.776,05

2.548,93

Alto Caparaó

10.458

 

 

FC=0,5-ZVS-1227,12

 

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1-DZ-2548,93

 

 

 

 

 

 

141

3

Alto Rio Doce

Lei nº 351 de 02/09/02

Proc. nº s/n

23.473,27

23.473,27

14.756,40

Alto Rio Doce

51.709

 

 

FC=0,5-ZVS-8.716,87

Dec. nº 2139 de 05/09/02

23/09/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1-DZ-14.756,40

 

 

 

 

 

 

142

4

Ipê Amarelo

Lei nº 91 de 20/09/01

Proc. s/n

6.887

6.887

3.189

Angelândia

18.416

 

 

FC=0,5- ZVS- 3.698ha

16/04/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 3.189 ha

 

 

 

 

 

 

143

5

Araponga

Lei nº 490 16/01/98

Proc. s/n

14.991

14.991

7.878

Araponga

29.512

 

 

FC=0,5-ZVS –7.878 ha

Lei nº 496 27/03/98

15/06/1998

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 7.113 ha

 

 

 

 

 

 

144

6

São Lourenço

Lei nº 278 13/12/02

Proc. s/n

7.935

7.935

2.946

Aricanduva

24.386

 

 

FC=0,5-ZVS –2.946 ha

13/12/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 4.989 ha

 

 

 

 

 

 

145

7

Belo Oriente

Decreto nº  67 de 20/03/02

Proc. s/n

18.309

18.309

10.063

Belo Oriente

33.531

 

 

FC=0,5– ZVS – 8.246

25/09/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 – DZ – 10.063

 

 

 

 

 

 

146

8

Pitanga

Lei Nº. 096 de 04/12/01

Proc. s/n

11.209

11.209

7.028

Braunas

37.623

 

 

FC=0,5–ZVS – 4.181 h

 

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 –DZ –7.028 há

 

 

 

 

 

 

147

9

Serra de Minas

Decreto nº 1099 de 29/12/99

Proc. s/n

55.808,17

55.808,17

22.814

Buenópolis

160.185

 

 

FC=1,0-ZVS- 33.995 ha

26/06/2000

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1-DZ –22.814 ha

 

 

 

 

 

 

148

10

Serra do Cabral

Lei nº 10.092, de

Proc. s/n

305.480

30.548

16.705

Buenópolis

160.185

 

 

FC=1,0-ZVS-13.843 ha

08/11/1999

27/12/1999

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1-DZ-16.705 ha

 

 

 

 

 

 

149

11

Canaã

Lei Nº 477 de 26/03/01

Proc. s/n

10.962

10.962

7.807

Canaã

17.584

 

 

FC=0,5–ZVS – 3.155 ha

12/09/2001

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 –DZ – 7.808 ha

 

 

 

 

 

 

150

12

Nô da Silva

Lei nº 415, de 18/02/03

Proc. s/n

1.823.85

1.823.85

947.89

Cajuri

8.300

 

 

FC=0,5– ZVS – 875.96

06/08/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0.1 – DZ –  947.89

 

 

 

 

 

 

151

13

Boa Esperança

Dec. nº 17, de 21/06/00

Proc. s/n

4.986

4.986

3.740

Cantagalo

14.188

 

 

FC=0,5–ZVS– 1.246ha

17/08/2001

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 –DZ – 3.740 ha

 

 

 

 

 

 

152

14

Caparaó

Lei nº 961 de 05/11/99

Proc. s/n

5.238,20

5.238,20

3.914

Caparaó

13.073

 

 

FC=0,5-ZVS –1.324 ha

27/07/2000

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 - DZ –3.914 ha

 

 

 

 

 

 

153

15

Renascença

Lei nº 502 de 03/09/01

Proc. s/n

9.995

9.995

4.003

Carmésia

25.932

 

 

FC=0,5– ZVS- 5.992

 

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 –DZ - 4.003

 

 

 

 

 

 

154

16

Água Limpa

Decreto nº 20 de 17/09/99

Proc. s/n

13.941,65

13.941,65

3.485

Coluna

34.828

 

 

FC=0,5–ZVS–10.456 ha

22/05/2000

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1– DZ – 3.485 ha

 

 

 

 

 

 

155

17

APA Mun. de Coqueiral

Lei nº  1.457 de 13/05/02

Proc. s/n

6.837,50

6.837,50

2.273,00

Coqueiral

29.641

 

 

FC=0,5– ZVS- 4.564,50

31/03/2004

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 –DZ – 2.273,00

 

 

 

 

 

 

156

18

Córrego Novo

Lei nº 695 de 25/02/03

Proc. s/n

11.742

11.742

8.055

Córrego Novo

20.645

 

 

FC=0,5-ZVS- 3.687 ha

26/06/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1-DZ- 8.055 ha

 

 

 

 

 

 

157

19

Rio Manso

Lei nº 503 de 10/09/01

Proc. s/n

8.933

8.933

2.333

Couto de Magalhães de Minas

48.596

 

 

FC=0,5–ZVS–6.600 ha

22/04/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 2.333 ha

 

 

 

 

 

 

158

20

Alto Xapotó

Decreto nº 100 de 23/10/2001

Proc. s/n

3.650,38

3.650,38

2.694,89

Desterro do Melo

14.305

 

 

FC=0,5–ZVS–955,49 ha

 

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1- DZ  2.694,89 ha

 

 

 

 

 

 

159

21

Dionísio

Lei nº 244 de 01/02/2000

Proc. s/n

22.909,37

22.909,37

15.168,22

Dionísio

34.533

 

 

FC=0,5 ZVS-7.741,15ha

06/10/2001

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 DZ-15.168,22ha

 

 

 

 

 

 

160

22

Rio Mombaça

Lei Nº 268 de 09/04/01

Proc. s/n

4.931

4.931

2.841

Dionisio

34.533

 

 

FC=0,5 –ZVS – 2.090 ha

06/10/2001

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 2.841 ha

 

 

 

 

 

 

161

23

Serrana

Lei nº 064 de 20/08/01

Proc. s/n

8.233,27

8.233,27

6.610,23

Divinésia

11.735

 

 

FC=0,5  ZVS –1.623,04

06/03/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 DZ – 6.610,23

 

 

 

 

 

 

162

24

Divinésia

Lei nº 027 de 26/11/2015

Proc. s/n

4.304,32

4.304,32

3.017,16

Divinésia

11.735

 

 

FC=0,5  ZVS –1287,16

 

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 DZ – 3017,16

 

 

 

 

 

 

163

25

Macuco

Lei nº 031 de 22/10/02

Proc. s/n

3.924,44

3.924,44

3.924,44

Divinolândia de Minas

13.200

 

 

FC=0,5–ZVS -1.599,08

22/04/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 –DZ – 2.325,36

 

 

 

 

 

 

164

26

Gameleira

Lei Nº 725 de 14/05/01

Proc. s/n

12.866

12.866

4.241

Dom Joaquim

39.871

 

 

FC=0,5- ZVS – 8.625 ha

26/10/2001

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 DZ – 4.241 ha

 

 

 

 

 

 

165

27

Bom Retiro

Lei n° 521 de

Proc. s/n

12.467

12.467

6.324

Dores de Guanhães

38.173

 

 

FC=0,5 ZVZ – 6.143

17/12/2001

 

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 DZ – 6.324

 

 

 

 

 

 

166

28

APA de Ervália

Lei nº 1.088 de

Proc. s/n

21.779

21.779

16.213

Ervália

35.687

 

 

FC=0,5 – ZVS-5.566 ha

26/04/2000

08/03/2001

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ–16.213 ha

 

 

 

 

 

 

167

29

Alto Taboão

Lei nº 321 04/11/97

Proc. s/n

2.450

2.450

2.056,20

Espera Feliz

32.560

 

 

FC=0,5–ZVS–393,80 ha  FC=0,1 DZ- 2.056,20 ha

Lei nº 337 02/01/98

18/08/1999

 

 

 

 

 

168

30

Serra da Vargem Alegre

Lei nº 322 04/11/97

Proc. s/n

1.825

1.825

1.542,50

Espera Feliz

32.560

 

 

FC=0,5–ZVS- 282,50 ha

Lei nº 336 02/01/98

18/08/1999

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 DZ-1.542,50 ha

 

 

 

 

 

 

169

31

Gavião

Lei nº 895 de 22/04/03

Proc. s/n

11.176

11.176

7.500

Eugenópolis

30.972

 

 

FC= 0,5 – ZVS – 3.676

23/12/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 – DZ – 7.500

 

 

 

 

 

 

170

32

Felício

Lei nº 502, de

Proc. s/n

11.476

11.476

7.853

Felício dos Santos

35.684

 

 

FC=0,5 – ZVS – 3.623

24/03/2003

03/10/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0.1 – DZ –  7.853

 

 

 

 

 

 

171

33

Fervedouro

Decreto nº 250 15/12/98

Proc. s/n

14.329,84

14.329,84

8.821

Fervedouro

35.752

 

 

FC=0,5 – ZVS-5.508 ha

10/04/2000

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1, DZ-8.821 ha

 

 

 

 

 

 

172

34

Chapada dos Pequizeiros

Lei nº 659 de 20/01/2003

Proc. S/N

6.250

6.250

4.652,40

Francisco Badaró

45.888

 

 

FC=0,5 – ZVS -1597,9

Decreto nº 013 de 20/07/2012

 

 

 

 

 

 

 

FC- 0,1 – DZ – 4.652,4

 

 

 

 

 

 

173

35

Córrego das Flores

Lei Nº 075 de 18/06/01

Proc. s/n

5.219

5.219

2.423

Frei Lagonegro

16.710

 

 

FC=0,5 – ZVS– 2.796 ha

22/10/2001

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 DZ – 2.423 há

 

 

 

 

 

 

174

36

Gonzaga

Lei nº 047, de

Proc. s/n

12.036

12.036

7.107

Gonzaga

20.896

 

 

FC=0,5 ZVS-4.929 ha

18/11/1999

31/12/1999

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1-DZ- 7.107 ha

 

 

 

 

 

 

175

37

Barão e Capivara

Lei nº 969 de 11/11/02

Proc. s/n

35.880

35.880

3.530

Gouvêa

86.477

 

 

FC=0,5 -ZVS- 32.350 ha

11/06/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1- DZ  - 3.530 ha

 

 

 

 

 

 

176

38

Pedra da Gaforina

Lei Nª  1.931, de 12/06/01

Proc. s/n

35.510

35.510

16.690

Guanhães

107.682

 

 

FC=0,5 ZVS- 18.820 ha

06/12/2001

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 DZ – 16.690 ha

 

 

 

 

 

 

177

39

Brecha

Decreto nº 849 18/11/99

Proc. s/n

6.391,80

6.391,80

5.421

Guaraciaba

34.866

 

 

FC=0,5–ZVS 970,60 ha

15/05/2000

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1–DZ- 5.421,20ha

 

 

 

 

 

 

178

40

Matinha

Lei nº 892, de 27/08/01

Proc. s/n

16.589

16.589

10.868,58

Guaraciaba

34.866

 

 

FC=0,5 ZVS- 5.720,49

06/03/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 – DZ  10.868,58

 

 

 

 

 

 

179

41

Serra das Pedras

Lei nº 358 de 1912/03

Proc. s/n

4.535,94

4.535,94

3.285,35

Guidoval

15.873

 

 

FC=0,5 – ZVS–1.250,59 

ALTERAÇÃO

31/03/2004

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 3.285,35

 

 

 

 

 

 

180

42

Montanha Santa

Lei nº 229 01/09/97

Proc. s/n

2.460

2.460

1.502,80

Guiricema

29.422

 

 

FC=0,5-ZVS- 957,20 ha

Lei nº 240 17/11/97

15/06/1998

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1-DZ –1.502,80 há 

 

 

 

 

 

 

181

43

Igarapé          

Lei nº 1.036 de 16/05/03

Proc. s/n

823,35

823,35

477,54

Igarapé

11.008

 

 

FC=0,5 - ZVS- 345,80

 

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 - DZ - 477,54

 

 

 

 

 

 

182

44

Jaguaraçu

Lei 555, de 01/12/98

Proc. s/n

7.819

7.819

2.572

Jaguaraçu

16.317

 

 

FC=0,5–ZVS– 5.247 ha

11/12/1998

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1–DZ  - 2.572 há

 

 

 

 

 

 

183

45

Jequeri

Lei nº 2.457 de 15/06/01

Proc. s/n

22.314

22.314

16.655

Jequeri

54.845

 

 

FC=0,5 –ZVS-5.659 ha

04/04/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1–DZ– 16.655 há

 

 

 

 

 

 

184

46

Serra do Cabral

Lei nº 984 de 03/03/2000

Proc. s/n

24.184

24.184

6.981

Joaquim Felício

78.794

 

 

FC=0,5-ZVS-17.203 ha

26/06/200

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1– DZ – 6.981 ha

 

 

 

 

 

 

185

47

Pedra Branca

Decreto nº 01 de 13/02/2001 Decreto nº 04 de 08/02/2010

Proc. s/n

6.678,00

6.678,00

4.584,32

José Raydan

18.081

 

 

FC=0,5-ZVS-2.093,68ha

 

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1–DZ-4.584,32 ha

 

 

 

 

 

 

186

48

Serra do Cabral

Lei nº 827 de 29/05/02

Proc. s/n

81.103,92

81.103,92

81.103,92

Lassance

320.790

 

 

FC=0,5- ZVS- 39,61 ha

31/03/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1–DZ – 41,48 há

 

 

 

 

 

 

187

49

Belém

Lei nº  782 de 20/06/02

Proc. s/n

3.247,12

3.247,12

2.430,67

Marliéria

54.368

 

 

FC=0,5 –ZVS – 816,45

13/12/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 –DZ – 2.430,67

 

 

 

 

 

 

188

50

Jacroá

Lei Nº 761 de 28/03/01

Proc. s/n

5.402

5.402

3.655

Marliéria

54.368

 

 

FC=0,5 –ZVS – 1.747 ha

02/10/2001

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 –DZ – 3.655 ha

 

 

 

 

 

 

189

51

Jacutinga

Lei nº 463 de 18/05/01

Proc. s/n

8.036

8.036

3.566

Materlândia

28.092

 

 

FC=0,5 –ZVS- 4.470 ha

29/07/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 3.566 ha

 

 

 

 

 

 

190

52

De Martins Soares

Lei Nº. 022 de 19/09/01

Proc. s/n

5.529

5.529

2.416

Martins Soares

11.369

 

 

FC=0,5 –ZVS – 3.113 h

 

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 –DZ –2.416 há

 

 

 

 

 

 

191

53

Quebra Pé

Lei Nª 628, de 22/08/01

Proc. s/n

39.362

39.362

37.077

Monjolos

65.553

 

 

FC=0,5 –ZVS– 2.284 ha

22/01/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ –37.077 ha 

 

 

 

 

 

 

192

54

Pico do Itajurú                      FC=0,5 –ZVS- 865 ha

Lei nº 1.586, de 26/08/91, Lei nº 2.590, de 19/02/02

Proc. s/n

4.818

4.818

3.353

Muriaé

84.215

 

 

FC=0,1–DZ– 3.353 há

 

 

 

 

 

 

193

55

Pontão

Lei nº 2.543 de 21/08/01

Proc. s/n

7.950

7.950

7.496

Muriaé

84.215

 

 

FC=0,5 –ZVS – 454 ha

 

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1–DZ – 7.496 há

 

 

 

 

 

 

194

56

Nova Era

Dec. Nº 1012, de 13/11/98 e Dec. Nº 1016, de 04/12/98

Proc. s/n

11.500

11.500

5.474

Nova Era

36.001

 

 

FC=0,5 ZVS – 6.026 ha

22/09/1999

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1– DZ – 5.474 ha

 

 

 

 

 

 

195

57

Capivara

Lei Municipal

Proc. s/n

10.041,50

10.041,50

7097,07

Palma

31.673

 

 

FC=0,5 ZVS–2944,43 ha

N°1514, de

 

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1– DZ–7097,07 ha

12/11/2013

 

 

 

 

 

 

196

58

Suaçuí

Dec. Nº 004, de

Proc. s/n

10.958

10.958

2.630

Paulistas

22.097

 

 

FC=0,5– ZVS- 8.328 ha

12/08/1999

11/02/2000

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 – DZ- 2.630 ha

 

 

 

 

 

 

197

59

Água Branca

Decreto nº 402 de 13/12/99

Proc. s/n

19.598

19.598

3.724

Peçcanha

99.605

 

 

FC=0,5-ZVS-15.874 ha

29/03/2000

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1-DZ-3.724 ha

 

 

 

 

 

 

198

60

Pedra Dourada

Lei nº 536, de 28/04/03

Proc. s/n

5.285,34

5.285,34

1.783,19

Pedra Dourada

7.012

 

 

FC=0,5- ZVS – 3.502.15

16/06/1998

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0.1 –DZ – 1.783.19

 

 

 

 

 

 

199

61

Piranga

Lei nº 1.126 de 30/08/02

Proc. s/n

36.283,56

36.283,56

31.361.18

Piranga

65.915

 

 

FC=0,5–ZVS– 4.922,48

31/03/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1–DZ –31.361,18

 

 

 

 

 

 

200

62

Presidente Bernardes

Decreto nº 468 de 01/09/03

Proc. s/n

12.580

12.580

5.752

Presidente Bernardes

23.670

 

 

FC= 0,5 – ZVS – 6.828

19/12/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 – DZ –5.752

 

 

 

 

 

 

201

63

Município de Rio Pomba

Decreto nº 1.024 de 03/11/03

Proc. s/n

8.794,95

8.794,95

6.644,14

Rio Pomba

25.189

 

 

FC=0,5-ZVS – 2.150,81

 

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1– DZ– 6.644,14

 

 

 

 

 

 

202

64

Serra das Aranhas

Lei nº 125 de 20/12/01

Proc. s/n

3.633

3.633

2.253

Rosário da Limeira

11.181

 

 

FC=0,5 –ZVS- 1.380 há

13/06/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 2.253 há

 

 

 

 

 

 

203

65

Babilônia

Lei nº 126 de 20/12/01

Proc. s/n

888

888

416

Rosário da Limeira

11.181

 

 

FC=0,5 – ZVS – 472 há

19/06/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 – DZ – 416 há

 

 

 

 

 

 

204

66

Santa Efigênia de Minas

Decreto nº 01 de 10/09/01

Proc. s/n

8.972

8.972

6.833,52

Santa Efigênia de Minas

13.193

 

 

FC=0,5 ZVS 2.138,48 ha

 

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 DZ  6.833,52 ha

 

 

 

 

 

 

205

67

Boqueirão da Mira

Lei nº 929 de 27/06/01

Proc. s/n

8.515

8.515

1.808

Santa Rita do Jacutinga

41.962

 

 

FC= 0,5 – ZVS – 6.707

09/12/200

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 – DZ – 1.808

 

 

 

 

 

 

206

68

Santana do Paraíso

Decreto nº 066 de 10/05/99

Proc. s/n

18.522

18.522

2.160

Santana do Paraiso

27.480

 

 

FC=0,5-ZVS-16.392 ha

29/03/2000

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1-DZ- 2.160 ha

 

 

 

 

 

 

207

69

Vista Alegre

Dec. nº 010 de 22/12/2000

Proc. s/n

11.732,00

11.732,00

4.665,00

São José do Jacuri

34.497

 

 

FC=0,5-ZVS-7.067,00

18/01/2001

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1-DZ- 4.665,00

 

 

 

 

 

 

208

70

Capivara

Leinº 05 de 13/08/01

Proc. S/N

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,5 –ZVS- 1.555,83

Lei nº 259 de

06/03/2002

7.152,66

7152,56

5.596,83

São Miguel do Anta

152.006

 

 

FC= 0,1-DZ- 5.596,83

16/03/2007

 

 

 

 

 

 

209

71

Veredas de São Romão

Lei nº 1.394, de 15/08/02

Proc. s/n

155.946.18

155.946.18

88.130.93

São Romão

244.094

 

 

FC=0,5–ZVS- 67.815.25

01/10/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0.1 –DZ- 88.130.93

 

 

 

 

 

 

210

72

Bom Jardim

Decreto nº 345 de 31/12/99

Proc. s/n

16.270

16.270

3.579

São João

47.829

 

 

FC=0,5-ZVZ-12.691 ha

12/08/1999

 

 

 

Evangelista

 

 

 

FC=0,1-DZ-3.579 ha

 

 

 

 

 

 

211

73

APA de São Tomé

Decreto nº 003 de 29/01/03

Proc. s/n

3.115,08

3.115,08

729,77

São Tomé das Letras

37.096

 

 

FC=0,5 –ZVS –2.385,31

23/07/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 729,77

 

 

 

 

 

 

212

74

APA Mun. de Sardoá

Lei nº  51 de 27/10/03

Proc. s/n

6.410

6.410

3.392

Sardoá

14.190

 

 

FC=0,5 – ZVS- 3.018 ha

 

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 –DZ – 3.392 há

 

 

 

 

 

 

213

75

Senador Firmino

Lei nº 920 de 11/06/02

Proc. s/n

7.183

7.183

2.974

Senador Firmino

16.669

 

 

FC= 0,5– ZVS – 4.209

12/09/2002

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1 – DZ – 2.974

 

 

 

 

 

 

214

76

Município Senhora de Oliveira

Lei nº 124 de 25/03/02

Proc. s/n

8.966,35

8.966,35

5.191,12

Senhora de Oliveira

17.063

 

 

FC=0,5- ZVS – 3.775,23

30/06/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 5.191,12

 

 

 

 

 

 

215

77

Zabelê

Lei n° 461 de

Proc, s/n

14.702

14.702

6.772

Senhora do Porto

38.220

 

 

FC=0,5 – ZVZ – 7.930

30/05/2001

 

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 – DZ – 6.772

 

 

 

 

 

 

216

78

Teixeiras

Lei nº 1.107 de 29/06/01

Proc. s/n

10.407,55

10.407,55

8.375.71

Teixeiras

16.609

 

 

FC=0,5–ZVS- 2.031,84

31/03/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 –D Z- 8.375,71

 

 

 

 

 

 

217

79

Água Santa de Minas

Decreto nº 067 de12/12/03

Proc. s/n

6.120,96

6.120,96

4.721,81

Tombos

28.290

 

 

FC=0,5-ZVS–1.399,15

 

 

 

 

 

 

 

 

FC= 0,1–DZ -4.721,81

 

 

 

 

 

 

218

80

Rio Araçuaí

Decreto nº 808, de 12/03/03

Proc. s/n

24.704

24.704

12.886.71

Turmalina

115.263

 

 

FC=0,5–ZVS- 11.817.29

09/09/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC=0.1–DZ – 12.886.71

 

 

 

 

 

 

219

81

Virginópolis

Lei nº 13.040, de

Proc. s/n

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,5ZVS- 6.973,50 ha

16/11/1999

31/12/1999

17.300,70

17.300,70

10.327,20

Virginópolis

44.002

 

 

FC=0,1-DZ-10.327,20ha

 

 

 

 

 

 

220

82

Nascentes Rio Tronqueiras

Lei nº 1.382 de 30/10/02

Proc. s/n

12.693,78

12.693,78

12.693,78

Virginópolis

44.002

 

 

FC=0,5 – ZVS-3.033,37

22/03/2003

 

 

 

 

 

 

 

FC=0,1 –DZ – 9.660,41

 

 

 

 

 

 

III – 4)  Área de Relevante Interesse Ecológico Municipal – ARIEM ( Fator de Conservação (FC) = 0,3)

 

 

221

1

ARIE Guido Tomaz Marliére

Decreto nº 6789 de 03 de 03/09/2015

Proc. s/n

21,15

21,15

21,15

Muriaé

84.215

IV – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARTICULARES CADASTRADAS 

 

 

 

 

IV – 1) Reserva Particular do Patrimônio Natural FEDERAL – RPPNF ( Fator de Conservação (FC) = 1,0 )

 

222

1

Caraça

Portaria IBAMA nº 32/94-N,

Proc. nº1671

10.188

5.845

5.845

Catas Altas

23.821

 

 

 

De 30/03/94

03/06/1994

 

4.343

4.343

Santa Bárbara

68.471

223

2

Bosque dos Samambaiaçus – Resgate V

Portaria ICMBio nº 35 de 21/03/2010

Proc. s/nº

20,5616

20,5616

20,5616

Alto Jequitibá

15.147

224

3

Mata dos Jacus – Resgate VI

Portaria ICMBio nº 32 de 24/03/2010

Proc. s/nº

20,093

20,093

20,093

Alto Jequitibá

15.147

225

4

Vale das Arapongas – Resgate II

Portaria ICMBio nº 36 de 31/03/2010

Proc. s/nº

38,9682

38,9682

38,9682

Alto Jequitibá

15.147

226

5

Fazenda do Sino

Portaria IBAMA nº 94/97-N,     

Proc. nº5012

 

 

 

 

 

 

 

 

De 15/08/97

29/09/1997

16

16

16

Betim

34.599

227

6

Nave da Esperança

Portaria IBAMA nº 66/00, de 17/10/00

Proc. nº0544

27,36

27,36

27,36

Aiuruoca

64.949

 

 

 

 

25/02/2002

 

 

 

 

 

228

7

Parque Arqueológico Serra de Sto. Antônio

Portaria IBAMA nº 161/01, de 24/10/01

Proc. nº4290

9

9

9

Andrelândia

100.516

 

 

 

 

17/12/2001

 

 

 

 

 

229

8

Arara Vermelha

Portaria IBAMA nº 31 de 28/04/05

Proc.nº 4726/02-94

248,45

248,45

248,45

Arinos

527.347

 

 

 

Averb. 07/06/05

 

 

 

 

 

230

9

Mitra do Bispo

Portaria IBAMA nº 97N de 24/11/99

Proc. nº7173

35

35

35-

Bocaina de Minas

50.279

 

 

 

Averb. 23/02/00

23/02/2000

 

 

 

 

 

231

10

Fazenda Alto da Boa Vista

Portaria IBAMA nº 11 – N de 11/02/1999

Proc. S/N

55

55

55

Bocaina de Minas

50.279

232

11

Sítio Grimpas

Portaria IBAMA nº 108/95-N,               de 27/12/95

Proc. nº9389 22/07/1996

2

2

2

Brumadinho

64.008

233

12

Inhotim

Portaria ICMBio nº 85 de 28/07/2014

Proc. nº02070.003503/2009-85

249,36

249,36

249,36

Brumadinho

64.008

234

13

Sítio Raio Solar

Portaria IBAMA n º 71/99 –N de 13/09/99 Averb.03/11/99

Proc. nº2783

38,83

38,83

38,83

Camanducaia

52.796

 

 

 

 

03/11/1999

18.55

18.55

18.55

Extrema

24.190

235

14

Feliciano Miguel Abdalla

Portaria IBAMA nº 116/01, de 03/09/01

Proc. nº5305 20/12/2001

957,57

957,57

957,57

Caratinga

125.869

236

15

Pé da Laje

Portaria IBAMA nº 73/2001 de 23/05/01

Proc. nº4625 31/08/2001

1,16

1,16

1,16

Cláudio

63.111

237

16

Mata da Cruz - Macuquinhos

Portaria IBAMA nº 78 de 08/07/1997

Proc. S/N

3,5

3,5

3,5

Conceição do Pará

24.728

238

17

Faz. João Pereira/ Poço Fundo

Portaria IBAMA nº 36/95-N,         

Proc. nº1510

337

337

337

Congonhas

30.509

 

 

 

De 02/06/95

12/07/1995

 

 

 

 

 

239

18

Sítio São Francisco

Portaria IBMA Nº 153/98-N de 22/03/99

Proc. nº3500 22/03/1999

7,5

7,5

7,5

Congonhas

30.509

240

19

Poço Fundo

Portaria IBAMA Nº 103/01 de 03/09/01

Proc. nº3638 27/02/2002

90

90

90

Congonhas

30.509

241

20

Fazenda Chacrinha

Portaria IBAMA nº 69/97-N,         De 03/07/97

Proc. nº3357 25/08/1997

34

34

34

Coração de Jesus

222.751

242

21

Mato Virgem do Logradouro

Portaria IBAMA nº 13/98-N,  

Proc. nº9495

25

25

25

Corinto

252.292

 

 

 

De 30/01/98

02/03/1998

 

 

 

 

 

243

22

Reserva Fazenda HR-Douradinho

Portaria IBAMA

Proc.S/n

24,64

24,64

24,64

Coromandel

331.007

 

 

 

n° 22 de 10/12/07 Averb. 11/06/2007

 

 

 

 

 

244

23

Reserva Fazenda Bonito de Cima I

Portaria IBAMA

Proc.s/n°

28,87

28,87

28,87

Coromandel

331.007

 

 

 

n° 07 de 11/10/07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Averb. 15/02/07

 

 

 

 

 

 

245

24

Reserva Fazenda Bonito de Cima II

Portaria IBAMA

Proc.s/n°

7,45

7,45

7,45

Coromandel

331.007

 

 

 

n° 08 de 11/10/07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Averb. 15/02/07

 

 

 

 

 

 

246

25

Reserva Fazenda Bonito de Cima III

Portaria IBAMA

Proc.s/n°

7,91

7,91

7,91

Coromandel

331.007

 

 

 

n° 09 de 11/10/07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Averb. 15/02/07

 

 

 

 

 

 

247

26

Reserva Fazenda Bonito de Cima IV

Portaria IBAMA

Proc.s/n°

40

40

40

Coromandel

331.007

 

 

 

n° 10 de 11/10/07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Averb. 15/02/07

 

 

 

 

 

 

248

27

Reserva Fazenda Bonito de Cima V

Portaria IBAMA

Proc.s/n°

10,67

10,67

10,67

Coromandel

331.007

 

 

 

n° 11 de 11/10/07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Averb. 15/02/07

 

 

 

 

 

 

249

28

Reserva Fazenda Bonito de Cima VI

Portaria IBAMA

Proc.s/n°

7,85

7,85

7,85

Coromandel

331.007

 

 

 

n° 02 de 22/08/07

 

 

 

 

 

 

 

 

Averb. 26/01/07

 

 

 

 

 

 

250

29