DELIBERAÇÃO CERH Nº 418, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Altera a Deliberação CERH n.º 361, de 26 de novembro de 2014, que estabelecea composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o triênio 2014 - 2017 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2018)

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso IV da Deliberação Normativa CERH nº 44, de 06 de janeiro de 2014, ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º O item 1 da alínea “a” do inciso I e a alínea “b” do inciso IV, do art. 1º da Deliberação CERH nº 361, de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I- ........................................................................................................

a) .........................................................................................................

1..........................................................................................................

2º Suplente: Marília Carvalho de Melo

IV- .......................................................................................................

b) .........................................................................................................

4º Titular: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - Núcleo Minas

Gerais - ABAS/MG - Décio Antônio Chaves Beato

...........................................................................................................”

Art. 2º Convalidam-se os atos praticados na 114ª RO do Plenário do CERH, ocorrida no dia 19 de abril de 2018, nos termos desta Deliberação.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 27 de abril de 2018.

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA.

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos