DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.366, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/10/2018)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Deliberação Copam nº 133, de 30 de dezembro de 2003 e ainda o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “c” do inciso I e o item 1 da alínea “d” do inciso II, do Anexo único da Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I – (...)

c) (...)

1º Suplente: Luis Gustavo D´Ávila Riani

2º Suplente: Túlio Almeida Lopes

(...)

II – (...)

d) (...)

1 – (...)

2º Suplente: José Hermano Oliveira Franco”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 19 de outubro de 2018.

Anderson Silva de Aguilar