DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.374, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/11/2018)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “a” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – (...)

a) (...)

2º Suplente: Marcelo Ladeira”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018.

Anderson Silva de Aguilar