RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2740, 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/12/2018)

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de sua atribuição legal, e tendo em vista o disposto no Art. 10, da Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005;^[1]

RESOLVE:

Art. 1º - Fica divulgada a pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas – IEF, referente aos dados coletados no ano de 2018, apresentados no Memorando MEMO.GAB/IEF/SISEMA nº 154/18, de 10 de dezembro de 2018, para aplicação no cálculo do ICMS Ecológico no ano de 2019.

Parágrafo único – Para os fins desta Resolução, a expressão “Unidades de Conservação” abrange, também, as áreas indígenas e as áreas de proteção especial de mananciais ou de patrimônio espeleológico e paisagístico, declaradas com base no Art. 13, inciso I e Art. 14 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2018.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PUBLICAÇÃO DA PONTUAÇÃO FINAL/2018 DO FATOR DE QUALIDADE -ICMS ECOLÓGICO

Conforme Deliberação Normativa COPAM nº. 86, de 17 de junho de 2005. conforme alínea "b", inciso VIII, do Art. 1°, da Lei n° 18.030, de 12/01/09.

MUNICÍPIO					Sub-Critério - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Item ID	Codigo IBGE	Codigo SEF	Nome	Área (ha)	Unidade de Conservação (*)
					Nome	Categoria	Fator (FC)	Fator (FQ)	Área (ha)
(*) - VIDE maiores informações sobre as Categorias de Manejo e as SIGLAS acima na ultima folha .
1	10	1	Abadia dos Dourados	88.317
2	20	2	Abaeté	181.459
3	30	3	Abre-Campo	47.038
4	40	4	Acaiaca	10.227
5	50	5	Açucena		Rio Corrente	PAQE	1,0	0,1	5.065,00
					Município de Açucena	APAM	0,5	0,1	19.474,50
					Município de Açucena	APAM	0,1	0,1	22.261,20
			Total	81.159
6	60	6	Água Boa	132231
7	70	7	Água Comprida	49.257
8	80	8	Aguanil
			Total	23.261
9	90	9	Águas Formosas	81.793
10	100	10	Águas Vermelhas	125.804
11	110	11	Aimorés	135.306	Fazenda Bulcão	RPPNE	1,0	1,0	608,69
12	120	12	Aiuruoca		Serra da Mantiqueira	APAF	0,025	0,1	22.877,00
					Serra do Papagaio	PAQE	1,0	0,5	3.983,00
					Nave da Esperança	RPPNF	1,0	1,0	27,36
					Serra dos Garcias	RPPNE	1,0	1,0	18,27
					Cachoeira do Tombo	RPPNE	1,0	1,0	12,02
					Berço de Furnas	RPPNE	1,0	1,0	5,31
					Mata	RPPNE	1,0	1,0	24,33
					Campina	RPPNE	1,0	1,0	11,53
					Fragalha	RPPNE	1,0	1,0	2,99
					Floresta Pengá	RPPNE	1,0	1,0	56,75
					Serra do Papagaio Matutu	RPPNE	1,0	1,0	377,91
					Berço de Furnas II	RPPNE	1,0	1,0	18,21
					Nascentes do Aiuruoca I	RPPNE	1,0	1,0	31,01
					Nascentes do Aiuruoca I I	RPPNE	1,0	1,0	22,42
					Mitra do Bispo II	RPPNE	1,0	1,0	25,66
					Fazenda São Pedro II	RPPNE	1,0	1,0	5,28
					Fazenda São Pedro III	RPPNE	1,0	1,0	7,99
			Total	64.949
13	130	13	Alagoa		Serra da Mantiqueira	APAF	0,025	0,1	14.826,00
					Serra do Papagaio	PAQE	1,0	0,5	1.291,00
			Total	16.196
14	140	14	Albertina	5.806
15	150	15	Além Paraíba		Serra da Prata	RPPNE	1,0	1,0	205,29
					Alto D'Ouro	RPPNE	1,0	1,0	273,76
				50.998
16	160	16	Alfenas		Fazenda Jequitibá	RPPNE	1,0	1,0	19,32
					Rio do Machado	APAE	0,025	0,4	11.334,65
			Total	85.133
17	163	724	Alfredo Vasconcelos	13.052
18	170	17	Almenara	229.140	Mata Escura	RBF	1,0	0,4	723,86
19	180	18	Alpercata	16.679
20	190	19	Alpinópolis	45.436
21	200	20	Alterosa		Instituto Olho D'Água	RPPNE	1,0	1,0	2,10
					Josepha Mendes Ferrão	RPPNE	1,0	1,0	0,50
					São Francisco de Assis	RPPNE	1,0	1,0	4,20
			Total	36.237
22	205	769	Alto Caparaó		Alto Caparaó	APAM	0,5	0,2	1227,12
					Alto Caparaó	APAM	0,1	0,2	2548,93
					Caparaó	PAQF	1,0	0,1	4.350,00
				10.458
23	5350	535	Alto Jequitibá		Caparaó	PAQF	1,0	0,1	293,00
					Resgate I	RPPNE	1,0	1,0	10,00
					Refúgio dos Sauás - Resgate III	RPPNE	1,0	1,0	30,00
					Bosque dos Samaiaçus - Resgate V	RPPNF	1,0	1,0	20,56
					Mata dos Jacus - Resgate VI	RPPNF	1,0	1,0	20,09
					Vale das Arapongas - Resgate II	RPPNF	1,0	1,0	38,97
			Total	15.147
24	210	21	Alto Rio Doce		Alto Rio Doce	APAM	0,5	0,3	8.716,87
					Alto Rio Doce	APAM	0,1	0,3	14.756,40
				51.709
25	220	22	Alvarenga	27.851
26	230	23	Alvinópolis	59.979
27	240	24	Alvorada de Minas	37.404
28	250	25	Amparo da Serra	13.604
29	260	26	Andradas	46.700
30	280	28	Andrelândia		Parque Arqueológico Serra Santo Antonio	RPPNF	1,0	1,0	9,00
					Recanto dos Sonhos	RPPNE	1,0	1,0	17,07
					Ovídio Antônio Pires 5	RPPNE	1,0	1,0	74,00
			Total	100.516
31	285	770	Angelândia		Ipê Amarelo	APAM	0,5	0,8	3.698,00
					Ipê Amarelo	APAM	0,1	0,8	3.189,00
			Total	18.416
32	290	29	Antônio Carlos	52.994	Ponte Funda	RPPNE	1,0	1,0	12,68
33	300	30	Antônio Dias		Guilman Amorim	RPPNE	1,0	1,0	254,00
					Vila Ana Angélica	RPPNF	1,0	1,0	45,93
					Reserva Ambiental Rolim	RPPNE	1,0	1,0	22,04
					Pedreira Um	RPPNE	1,0	1,0	27,95
			Total	78.707
34	310	31	Antônio Prado de Minas	8.514
35	320	32	Araçaí	18.538
36	340	33	Araçuai	222.916
37	330	34	Aracitaba	10.614
38	350	35	Araguari	274.585	Pau Furado	PAQE	1,0	0,6	1.121,96
39	360	36	Arantina	8.954
40	370	37	Araponga		Serra do Brigadeiro	PAQE	1,0	0,6	5.420,00
					Araponga	APAM	0,5	0,6	7.878,00
					Araponga	APAM	0,1	0,6	7.113,00
			Total	30.368
41	375	725	Araporã	29.512
42	380	38	Arapuá	17.187
43	390	39	Araújos	24.483
44	400	40	Araxá		Córrego Feio, Fundo e Areia	APEE	0,1	1,0	14.800,00
					Reserva Ecocerrado Brasil	RPPNE	1,0	1,0	30,00
					Fazenda Renascer	RPPNE	1,0	1,0	95,82
					São Sebastião I	RPPNE	1,0	1,0	76,43
					São Sebastião II	RPPNE	1,0	1,0	50,84
			Total	116.696
45	410	41	Arceburgo	16.214
46	420	42	Arcos		Corumbá	EEE	1,0	0,4	301,33
					Lafarge	RPPNE	1,0	1,0	83,00
					CSN	RPPNE	1,0	1,0	148,81
			Total	50.979
47	430	43	Areado	28.162
48	440	44	Argirita	15.963
49	445	771	Aricanduva		São Lourenço	APAM	0,5	0,8	2.946,00
					São Lourenço	APAM	0,1	0,8	4.989,00
				24.386
50	450	45	Arinos		Grande Sertão Veredas	PAQF	1,0	0,4	4.613,42
					Fazenda Sucupira	RPPNE	1,0	1,0	252,00
					Sagarana	EEE	1,0	0,6	2.340,12
					Arara Vermelha	RPPNF	1,0	1,0	248,45
			Total	527.347
51	460	46	Astolfo Dutra	15.921
52	470	47	Ataléia	183.343
53	480	48	Augusto de Lima
			Total	125.035
54	490	49	Baependi		Serra da Mantiqueira	APAF	0,025	0,1	44.831,00
					Serra do Papagaio	PAQE	1,0	0,5	10.030,00
					Células Verdes	RPPNE	1,0	1,0	6,40
					Alto Gamarra	RPPNE	1,0	1,0	33,98
					Papagaio do Peito Roxo	RPPNE	1,0	1,0	26,30
					Fazenda do Sino	RPPNE	1,0	1,0	31,25
			Total	75.105
55	500	50	Baldim	55.644
56	510	51	Bambuí	145.399
57	520	52	Bandeira	48.502
58	530	53	Bandeira do Sul	4.707
59	540	54	Barão de Cocais	34.056	Sul - RMBH	APAE	0,025	0,5	390,23
60	550	55	Barão de Monte Alto
				19.923
61	560	56	Barbacena	75.837
62	570	57	Barra Longa
			Total	38.397
63	590	59	Barroso	8.233
64	600	60	Bela Vista de Minas	10.852
65	610	61	Belmiro Braga	39.211
66	620	62	Belo Horizonte		Baleia	PAQE	1,0	0,2	102,00
					Barreiro	APEE	0,1	1,0	80,00
					Cercadinho	EEE	1,0	0,1	224,90
					Serra do Rola Moça	PAQE	1,0	0,9	1.330,00
					Sul - RMBH	APAE	0,025	0,5	3.433,40
					Minas Tênis Clube	RPPNE	1,0	1,0	14,88
					Serra Verde	PAQE	1,0	0,6	142,02
					Portal Sul	RPPNE	1,0	1,0	5,567708
			Total	33.023
67	630	63	Belo Oriente		Município Belo Oriente	APAM	0,5	0,2	8.246,10
					Município Belo Oriente	APAM	0,1	0,2	10.062,73
			Total	33.531
68	640	64	Belo Vale	36.717
69	650	65	Berilo	58.496
70	665	772	Berizal	48.889
71	660	66	Bertópolis	42.738	Maxacalis	AI	0,5	1,0	2.106,00
72	670	67	Betim		Fazenda do Sino	RPPNF	1,0	1,0	16,30
					Várzea das Flores	APEE	0,1	1,0	1.709,00
					São Judas Tadeu	FLOE	0,3	0,1	140,71
					Vargem das Flores	APAE	0,025	0,5	1.706,87
					APA Parque Fernão Dias	APAE	0,025	0,4	91,44
			Total	34.599
73	680	68	Bias Fortes	28.530
74	690	69	Bicas	13.970
75	700	70	Biquinhas	45.895
76	710	71	Boa Esperança	86.109	Serra da Boa Esperança	PAQE	1,0	0,4	5.873,99
77	720	72	Bocaina de Minas		Itatiaia	PAQF	1,0	0,1	5.645,00
					Serra da Mantiqueira	APAF	0,025	0,1	44.375,00
					Mitra do Bispo	RPPNF	1,0	1,0	35,00
					Ave Lavrinha	RPPNE	1,0	1,0	49,05
					Alto Rio Grande	RPPNE	1,0	1,0	32,80
					Fazenda Alto da Boa Vista	RPPNF	1,0	1,0	55,00
					Morro do Elefante	RPPNE	1,0	1,0	30,70
			Total	50.279
78	730	73	Bocaiúva
					Sempre-Vivas	PAQF	1,0	0,5	31.904,96
			Total	323.156
79	740	74	Bom Despacho	121.812
80	750	75	Bom Jardim de Minas		Serra da Mantiqueira	APAF	0,025	0,1	140,00
					Ovídio Antônio Pires 3	RPPNE	1,0	1,0	97,02
					Ovídio Antônio Pires 4	RPPNE	1,0	1,0	3,00
			Total	41.187
81	760	76	Bom Jesus da Penha	20.802
82	770	77	Bom Jesus do Amparo	19.516
83	780	78	Bom Jesus do Galho	59.312
84	790	79	Bom Repouso	22.977
85	800	80	Bom Sucesso	70.502
86	810	81	Bonfim	30.031	Rio Manso	APEE	0,1	1,0	3.455,00
87	820	82	Bonfinópolis de Minas	178.944
88	825	773	Bonito de Minas		Cavernas do Peruaçu	APAF	0,025	0,3	17.666,81
					Rio Pandeiros	APAE	0,025	0,6	93.000,00
					Cochá Gibão	APAE	0,025	0,7	207.803,38
					Veredas do Peruaçu	PAQE	1,0	0,6	919,24
					Gibão/Fleixeiras	RPPNE	1,0	1,0	3.528,32
					Reserva Triângulo I	RPPNE	1,0	1,0	2.172,80
					Vereda da Caraiba	RPPNE	1,0	1,0	10.368,38
			Total	391.142
89	830	83	Borda da Mata	30.000
90	840	84	Botelhos	34.175
91	850	85	Botumirim	156.917
92	870	87	Brás Pires	22.264
93	855	774	Brasilândia de Minas	251.249	Cotovelo	RPPNE	1,0	1,0	204
94	860	86	Brasília de Minas	139.420
95	890	89	Brasópolis		Fernão Dias	APAE	0,5	0,5	1.544,23
					Fernão Dias	APAE	0,1	0,5	9.955,77
					Morada dos Macacos	RPPNE	1,0	1,0	13,54
			Total	36.109
96	880	88	Braúnas		Pitanga	APAM	0,5	0,4	4.181,00
					Pitanga	APAM	0,1	0,4	7.028,00
				37.623
97	900	90	Brumadinho		Catarina	APEE	0,1	1,0	180,00
					Rio Manso	APEE	0,1	1,0	9.256,00
					Serra do Rola Moça	PAQE	1,0	0,9	891,00
					Sítio Grimpas	RPPNF	1,0	1,0	2,00
					Sul - RMBH	APAE	0,025	0,5	18.249,25
					Serra da Moeda	RPPNE	1,0	1,0	14,82
					Inhotim	RPPNF	1,0	1,0	249,36
					Ville Casa Branca	RPPNE	1,0	1,0	3,06
					Riacho Fundo I e II	RPPNE	1,0	1,0	21,96
			Total	64.008
98	910	91	Bueno Brandão	35.545	Carlos Silverio da Rocha de Proteção do Meio	RPPNE	1,0	1,0	57,59
					Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
99	920	92	Buenópolis		Serra do Cabral	APAM	0,5	0,4	13.843,00
					Serra do Cabral	APAM	0,1	0,4	16.705,00
					Fazenda Serra Cabral e Lazão	RPPNE	1,0	1,0	720,90
					Serra de Minas	APAM	0,5	0,4	33.995,00
					Serra de Minas	APAM	0,1	0,4	22.814,00
					Sempre-Vivas	PAQF	1,0	0,5	33.595,77
					Serra do Cabral	PAQE	1,0	0,1	14.351,51
			Total	160.185
100	925	775	Bugre	16.162
101	930	93	Buritis	521.991
102	940	94	Buritizeiro	723.621
103	945	776	Cabeceira Grande	103.250
104	950	95	Cabo Verde	36.892
105	960	96	Cachoeira da Prata	6.039
106	970	97	Cachoeira de Minas	30.487
107	270	27	Cachoeira de Pajeú	69.417	Soberbo	APEE	0,1	1,0	5.655,00
108	980	98	Cachoeira Dourada	20.283
109	990	99	Caetanópolis	15.579
110	1000	100	Caeté		Sul - RMBH	APAE	0,025	0,5	3.921,72
					AngloGold Ashanti - Cuiabá	RPPNE	1,0	1,0	346,71
					Serra da Gandarela	PAQF	1,0	0,1	542,49
				54.224
111	1010	101	Caiana
			Total	10.707
112	1020	102	Cajuri		Nô da Silva	APAM	0,5	0,4	875,96
					Nô da Silva	APAM	0,1	0,4	947,87
			Total	8.300
113	1030	103	Caldas		Pedra Branca	RPPNE	1,0	1,0	15,00
					Morro Grande 1,2,3,4	RPPNE	1,0	1,0	363,58
			Total	71.210
114	1040	104	Camacho	22.218
115	1050	105	Camanducaia		Fernão Dias	APAE	0,5	0,5	2.882,35
					Fernão Dias	APAE	0,1	0,5	49.913,65
					Sítio Raio Solar	RPPNF	1,0	1,0	38,83
			Total	52.796
116	1060	106	Cambuí		Cambuí Velho	RPPNE	1,0	1,0	9,68
					Sítio Usina	RPPNE	1,0	1,0	1,61
				24.401
117	1070	107	Cambuquira	24.544
118	1080	108	Campanário	44.281
119	1090	109	Campanha	33.524
120	1100	110	Campestre	57.694	Rio do Machado	APAE	0,025	0,4	3.826,85
121	1110	111	Campina Verde	365.237	Rios Tijuco e da Prata	RVSE	1,0	0,3	780,00
122	1115	777	Campo Azul	51.037
123	1120	112	Campo Belo	52.790
124	1130	113	Campo do Meio	27.410
125	1140	114	Campo Florido	126.839
126	1150	115	Campos Altos	70.884	Campos Altos	PAQE	1,0	0,6	782,67
127	1160	116	Campos Gerais	77.030