DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.387, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Altera
a Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de
janeiro de 2008; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º – O inciso I do art. 1º do § 2º do art.1º da Deliberação Copam nº 996, de 16
de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º
– (...)
§2º
(...)
I
- Titular: Antônio Augusto Melo Malard
(...)”
Art.
2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 10 de janeiro de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.