DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.388, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;^{^[1] ^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso I, do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Ar. 1º– (...)

§2º (...)

I - Titular: Antônio Augusto Melo Malard

(...) ”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação

Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.