DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.402, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/02/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, parágrafo único do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o art. 1º, inciso I da Resolução Copam nº 59, de 22 de janeiro de 2008; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso I e II, do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

§2º (...)

I - Titular: Renato Teixeira Brandão

II - 1º Suplente: Thiago Higino Lopes da Silva”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR