DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.397, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera a Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/02/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso II, do §2º do art. 1º e o item 1 da alínea “g” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

§2º (...)

II – 1º Suplente: Eliana Piedade Alves Machado

(...)

II – (...)

g) (...)

1 – (...)

Titular: Alexandre Túlio Amaral Nascimento

(...)”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR